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MATO GROSSO

Sefaz detalha previsão de receitas e despesas para 2024 em audiência pública

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) participou, na tarde desta segunda-feira (11.12), da segunda audiência pública para apresentar a proposta de orçamento do Governo do Estado para 2024. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), em tramitação na Assembleia Legislativa, prevê o montante de R$ 35 bilhões para receita e despesa, com um volume de investimentos na ordem de R$ 4,39 bilhões para execução de ações e serviços públicos em todas as áreas.

Conforme a apresentação feita pelo secretário Adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, a proposta orçamentária segue uma projeção mais conservadora, pois considera todos os fatores externos que possam impactar a arrecadação estadual. Dentre os cenários considerados estão as leis aprovadas e ainda em discussão em âmbito federal, além de eventos climáticos como fenômeno El Niño que vai causar a quebra da safra 2023/2024, afetando diretamente a arrecadação do Fundo Estadual de Habitação e Transporte (Fethab).

“A Sefaz tem um princípio fundamental que é adotar a prudência nas suas projeções e defendemos esse princípio basilar da condução da política orçamentária do Estado, justamente para não sermos afetados de forma negativa. Para o PLOA 2024 foram considerados alguns cenários como, por exemplo, a possível quebra da safra que terá um impacto muito significativo, dependendo do nível dessa quebra”, explicou Ricardo Capistrano.

O presidente da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFOA), da Assembleia Legislativa, deputado Carlos Avalone, acompanhou a audiência pública e ressaltou a preocupação com a quebra de safra. Conforme Avalone, seria imprudente o Governo do Estado não considerar esse cenário.

“Nós vamos ter, realmente, um problema sério com o plantil de soja e com a safrinha de milho, e não sabemos exatamente quais vão ser todos os impactos disso. Isso preocupa bastante a arrecadação do Estado, então seria uma irresponsabilidade a gente prever alguma coisa maior, que depois daria um buraco aí no orçamento e seria problemático. Nós vamos acompanhar tudo isso, junto com o Estado, para ver como que isso vai se tornar realidade ou não”, pontou o deputado.

O cenário orçamentário para 2024 foi apresentado para a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) e representantes da sociedade. O PLOA 2024 segue, agora, para votação dos deputados estaduais e a primeira votação já ocorre nesta quinta-feira (14.12), durante sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Rene Barbour. A previsão é de que o orçamento seja aprovado no mês de janeiro de 2024 pelo Poder Legislativo.

Receita e despesa

Na parte da receita pública, o total líquido disponível para a programação das despesas gerais do Estado equivale ao montante de R$ 35.060,57 bilhões, 13,8% maior que o previsto na LOA de 2023. Desse total, R$ 31,5 bilhões são referentes às receitas arrecadadas em tributos, taxas, fundos, entre outros, e os demais R$ 3,5 bilhões estão relacionados as receitas intra-orçamentárias, que são operações realizadas entre os órgãos.

Durante a audiência pública também foram apresentados os dados das despesas programadas para 2024 que abrangem gastos necessários para custear os serviços prestados à sociedade ou para realizar investimentos. Conforme orçamento do próximo ano, o Governo de Mato Grosso seguirá investindo, no mínimo, 15% da Receita Corrente Líquida (RCL), mantendo o nível de eficiência e volume na construção de políticas públicas para o cidadão.

O valor fixado para projetos e programas é de R$ 4,39 bilhões e está distribuído em ações como a pavimentação e restauração de rodovias, construção e reforma de estabelecimentos assistenciais de saúde, infraestrutura para os ensinos médio e fundamental, fomento às cadeias produtivas do estado.

Ainda na parte da despesa, em relação ao custeio da máquina pública, serão destinados R$ 29.860.415.495, sendo a despesa com pessoal fixada no montante de R$ 20.387.905.953 e o serviço da dívida pública, que compreende os juros e encargos e a amortização o total, de R$ 72.864.368.

Também está previsto no PLOA 2024 o percentual de 5,86% referente a Revisão Geral Anual (RGA), definido com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo de 2023, que será pago aos servidores estaduais a partir do mês de janeiro.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Quebrando o silêncio e encorajando: “Se precisar, peça ajuda”

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Falar sobre saúde mental é algo desafiador nos tempos que vivemos, mas precisamos quebrar o silêncio e abordar esse assunto. Quantas pessoas estão, neste momento, passando por agonia, sem saber por onde começar? Muitas questões estão acumuladas no subconsciente, transformando a vida em uma aflição, quando, na verdade, a vida é um presente, uma dádiva.

No Brasil, o mês de setembro passou a ser dedicado a essa discussão a partir de 2015, por diferentes entidades que buscam esclarecer a população sobre o tema, usando a cor amarela. Assim surgiu o “Setembro Amarelo”. No entanto, uma campanha internacional teve início nos Estados Unidos após a trágica morte do jovem norte-americano Mike Emme, que tinha 17 anos. A família e os amigos não perceberam que Mike precisava de ajuda, e ele acabou tirando a própria vida.

Recentemente, a família do jovem norte-americano concedeu uma entrevista a um veículo de comunicação e compartilhou a dor da perda, que nunca tem fim para a família e os amigos. Contudo, ao olharem para a mobilização gerada pela morte do filho e a compaixão em ajudar outras pessoas a enfrentar problemas semelhantes por meio das campanhas, o sentimento de dor se transformou em uma missão de ajudar o próximo.

Histórias como essa estão por toda parte. Como mãe, esposa e atualmente servindo à população como primeira-dama do Estado, tenho a responsabilidade de falar sobre o assunto. Quero encorajar as pessoas a olhar mais para o próximo. Não estou falando de cuidar da vida do outro, mas de tentar perceber sinais que podem estar atormentando aqueles ao nosso lado. Da mesma forma, encorajo as pessoas que estão passando por problemas a encontrar um porto seguro e conversar com alguém; esse é o primeiro passo. Os sintomas do suicídio são silenciosos, e o escape se dá com a depressão, e nem sempre conseguimos identificar esses sinais.

Especialistas alertam que a depressão é uma doença psicológica grave e frequentemente subestimada, que pode levar ao suicídio. Caracterizada por alterações de humor, às vezes uma pessoa que demonstra uma alegria constante pode estar escondendo uma dor; tristeza profunda; baixa autoestima e sensação de falta de perspectiva. A depressão pode ter várias causas, incluindo fatores genéticos, perdas pessoais, desilusão amorosa e abuso de substâncias.

A doença faz com que a pessoa se sinta envergonhada, rejeitada e solitária, e, devido à sua subestimação social, pode levar a pensamentos suicidas como uma forma de escapar das angústias. É crucial buscar acompanhamento profissional para o tratamento da depressão, o qual pode reduzir significativamente o risco de suicídio.

Se você está passando por um momento difícil, saiba que não está sozinho(a). Pedir ajuda é um ato de coragem. Converse com alguém de confiança, procure um profissional e, se precisar, ligue para o CVV: 188.

De acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), no Brasil, 12,6% dos homens, a cada 100 mil, em comparação com 5,4% das mulheres, a cada 100 mil, morrem devido ao suicídio. A única maneira de ajudar uma pessoa que está com pensamentos suicidas é o apoio de pessoas próximas e profissionais. Se precisar, peça ajuda; esse é o melhor caminho. Nem sempre conseguimos superar nossas fragilidades sozinhos. Além dos familiares e amigos, procure um profissional habilitado. O processo não é fácil, mas, com determinação e fé, a superação é uma questão de tempo.

Quem acompanha meu trabalho sabe que já passei por inúmeros desafios com minha saúde, momentos delicados. A única coisa que eu pensava era como superar algo que não dependia apenas de mim. Todas as doenças que enfrentei e a minha superação diária vão além da minha força de vontade. No meu caso, a fé em Deus, a minha família e a ajuda profissional foram primordiais, pois há momentos em que o corpo e a mente cansam. É nesse momento que precisamos ser humildes o suficiente para dizer: “Sim, eu preciso de ajuda”.

A vida é maravilhosa; a vida é um presente diário. “Se precisar, peça ajuda.”

Virginia Mendes é economista, mãe de três filhos, primeira-dama de MT e voluntária nas ações de Governo na área social por meio da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (UNAF).

Fonte: Governo MT – MT

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