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MATO GROSSO

Sefaz debate modernização e simplificação dos serviços em fórum de integração

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Mais de 300 contadores, contabilistas e servidores públicos participaram, nesta terça-feira (19.09), do Conecta 23, um fórum de integração promovido para debater o novo modelo de atendimento da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso. O diálogo e trabalho conjunto entre o Executivo e a classe contábil e empresarial mato-grossense visa simplificar e agilizar os procedimentos tributários, assim como buscar soluções para as dificuldades enfrentadas pela categoria.

O evento foi realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso, em parceria com o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado de Mato Grosso (Sescon-MT), e contou com a presença de representantes das federações, associações, conselhos e sindicatos da classe contábil.

O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, participou do Conecta 23 e afirmou que o caminho trilhado pela Secretaria de Fazenda no novo modelo de atendimento ao contribuinte, de diálogo e desburocratização, está alinhado com a diretriz do Governo do Estado.

“A diretriz do Governo é desburocratizar. Desburocratizar não só pelo nosso esforço de digitalização, mas, também, através do diálogo para que possamos compreender o outro lado da mesa. Quais são as dificuldades que os contadores, o setor empresarial e produtivo, estão enfrentando no dia a dia, para podermos, com praticidade e eficiência, resolver as questões e facilitar a vida de cada um que trabalha e produz em Mato Grosso”, afirmou o secretário-chefe da Casa Civil.

Para o secretário adjunto de Projetos Estratégicos da Sefaz, Vinícius Simioni, a integração entre Sefaz e contadores gera ganhos mútuos, fomentando a atividade econômica e toda a sociedade. Ele destacou que um dos resultados dessa parceria é a melhoria da gestão fiscal do Estado, obtida em decorrência de administração eficiente dos recursos públicos e, também, de uma construção conjunta.

“Temos buscado, em todos os processos de trabalho, a eficiência máxima, tanto interna quanto junto às partes que se relacionam com o Estado. Estamos, hoje, em um quadro de alto nível de solidez fiscal, somos o Estado com a melhor classificação no país e pelo segundo ano consecutivo nós alcançamos essa pontuação. Isso é um resultado do esforço fiscal do Governo e, também, de uma construção conjunta. Todos nós participamos dessa transformação como servidores, pessoas, empresários, contadores, cada um contribuindo da sua forma”, disse o secretário adjunto.

O novo modelo de atendimento que a Secretaria de Fazenda está debatendo e construindo é voltado para a modernização, simplificação e eficiência dos serviços e processos.

“Esse novo modelo busca ser digital, trazer resolutividade e ser pró-ativo. Ele é um conjunto de atividades e de mudanças legislativas que busca promover um ambiente concorrencial saudável para que as empresas consigam progredir, desenvolver suas atividades de forma fluída. E, para isso, é imprescindível a contribuição do contador, que é a nossa principal interface com o contribuinte”, afirmou o superintendente de Atendimento ao Contribuinte, Rafael Vieira.

A parceria entre a Secretaria de Fazenda e a classe contábil na construção de um atendimento eficaz é uma iniciativa inédita. Para o presidente do Sescon-MT, Marco Aurélio Ribeiro, o evento é um marco de mudança para os contadores e servirá de exemplo para os demais estados.

“Nossa intenção é sermos melhores contadores, e esse trabalho conjunto vai permitir isso, além de trazer melhorias para todos, promovendo um ambiente de negócios saudável e produtivo para toda a sociedade, fazendo o Estado andar”, acrescentou.

Participaram do evento o Conselho Regional de Contabilidade (CRC MT), a Federação das Associações Comerciais e Empresarais (Facmat), a Federação das Indústrias (FIEMT), a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), além do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e escritórios de contabilidade, advocacia e de tecnologia de todo Estado.

Palestras e oficinas

Durante a programação do Conecta 23, os contadores e empresários acompanharam a palestra do presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas, Daniel Coêlho.

“Quem intermedia com o contribuinte é a contabilidade. Então, essa interação, essa união, vai trazer muitos benefícios para a sociedade, facilitando processos, abrindo novos canais de atendimento e melhorando a qualidade dos serviços prestados pelo Governo à sociedade empresarial”, disse o Coêlho.

O presidente destacou, ainda, a importância de os contadores buscarem sempre o conhecimento por meio de capacitações e diálogo com o Fisco.

Com o tema “Construindo o Novo Modelo de Atendimento da Sefaz”, a programação do evento contou, também, com duas oficinas. Nelas os contadores e empresários puderam avaliar os serviços e procedimentos fazendários, assim como propor mudanças que podem ser implementadas no novo modelo de atendimento da Secretaria de Fazenda.

O contador e presidente da Associação dos Contadores de Sorriso, Ipiranga do Norte, Itanhangá e Ubiratã, Savio Junior Zaniolo, avaliou o encontro de forma positiva, destacando a abertura para que a classe contábil contribua com a Sefaz.

“Já tivermos vários debates com a Sefaz e podemos contribuir com nossa experiência. Quem operacionaliza é a Sefaz, mas nós estamos na outra ponta da corda para ver como funciona, então essa interação trará soluções tanto para aprimorar o atendimento ao contribuinte, quanto para trazer mais agilidade nos processos arrecadatórios e fiscais”.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Governo de MT disponibiliza 773 casas para aquisição em Primavera do Leste

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O Programa SER Família Habitação, na modalidade Entrada Facilitada, está com 773 casas disponíveis para aquisição em Primavera do Leste. As unidades pertencem ao empreendimento Residencial Jardim dos Ipês nos módulos 2, 3 e 4.

Idealizado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virgínia Mendes, o Programa SER Família Habitação, na modalidade de Entrada Facilitada, tem o objetivo de apoiar as famílias que sonham em ter a moradia própria.

“Meu sonho é que as famílias tenham a oportunidade de sair do aluguel e fazer planos para uma vida melhor. Eu sei o quanto ter um teto representa segurança e dignidade”, afirmou a primeira-dama.

A modalidade Entrada Facilitada é operacionalizada pela MT Participação e Projetos (MT Par), que por meio de uma parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), oferece subsídio de até R$ 20 mil para o cidadão. O recurso pode ainda ser integrado aos benefícios do Programa Minha Casa, Minha Vida, bem como as vantagens dadas pelo Governo Federal para o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Segundo o presidente da MT Par, Wener Santos, o Governo de Mato Grosso percebeu que existia um grupo de pessoas que não estavam em uma situação de vulnerabilidade para acessar uma casa dos programas de Faixa Zero – com casas doadas -, porém não conseguia financiar um imóvel por conta da entrada, que para os agentes de créditos chega a ser 20% do valor do imóvel.

“Estamos falando de famílias que já pagam o aluguel, mas não conseguem juntar o dinheiro da entrada por conta das necessidades diária. Com o programa, eles conseguem o auxílio para superar esse obstáculo. Nós temos casos em que o cidadão não só zerou o valor da entrada, como conseguiu obter uma redução nas parcelas, fazendo com que a prestação da casa ficasse em um valor inferior ao aluguel”, afirma Wener Santos.

As casas do Residencial Jardim dos Ipês, localizadas na avenida Eduardo Zaleski, no bairro Santa Felicidade, possuem a partir de 44 metros quadrados de área útil, divididas em dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.

As famílias interessadas em adquirir um imóvel no local devem fazer o cadastro no Sistema de Habitação de Mato Grosso (Sihab-MT) e, depois da análise documental, podem acessar o subsídio estadual para ser aplicado na entrada do imóvel.

O programa

A modalidade Entrada Facilitada já tem mais de 46 mil unidades habitacionais com processo em andamento. As unidades são adquiridas pelas famílias depois do acesso ao subsídio do Governo de Mato Grosso, que é complementado com os provenientes do governo Federal.

Conforme os critérios, são portados R$ 20 mil para famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2,85 mil; R$ 15 mil para famílias com renda bruta familiar mensal entre R$ 2.850 até R$ 4.700; e R$ 10 mil para famílias com renda bruta familiar mensal entre R$4.700,01 até R$ 8 mil.

Os interessados em adquirir uma casa pelo programa SER Família Habitação, que acontece em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), precisa entrar no site da MT PAR (www.mtpar.mt.gov.br) e em seguida fazer a inscrição no Sistema de Habitação de Mato Grosso (Sihab-MT).

Após o cadastro, o cidadão deve pegar o número da inscrição e procurar a construtora responsável pelo empreendimento para dar início ao processo documental e posterior avaliação da Caixa Econômica Federal (CEF).

Informações sobre o programa podem ser acessadas no site da MT PAR.

Fonte: Governo MT – MT

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