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MATO GROSSO

Sefaz capacita servidores estaduais para elaboração do planejamento orçamentário de 2024

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz), por meio da Secretaria Adjunta de Orçamento (SAOR), iniciou nesta terça-feira (14) um ciclo de capacitações sobre a elaboração do teto orçamentário do Plano Plurianual (PPA 2024-2027) e Plano de Trabalho Anual (PTA 2024). Ao todo, serão três dias de curso, nos quais participarão servidores estaduais de todas as secretarias de Estado, órgãos autônomos e Poderes de Mato Grosso.

O primeiro dia da capacitação teve a participação de cerca de 80 servidores das secretarias de Estado de Cultura e Lazer (Secel); Educação (Seduc), Segurança Pública (Sesp), Comunicação (Secom), da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Casa Civil, Governadoria, Indea, Ager, MTPREV, MT Saúde, MTI, Metamat, Funac, FEAS, Fundecon e Funded. Representantes das demais secretarias e órgãos públicos foram divididos entre os demais encontros.

O secretário Adjunto de Orçamento, Ricardo Capistrano, falou sobre a importância dos ciclos de capacitações realizados pela Sefaz que subsidiam a alocação de recursos públicos nos instrumentos de planejamento (PPA/PTA).

“O objetivo principal dessas capacitações é apresentar a metodologia que será utilizada para disponibilizarmos os tetos de gastos do plano orçamentário para que as secretarias e órgãos do Estado possam programar as suas despesas, vinculando aos objetivos e resultados definidos. Essa etapa é muito importante para a eficiência do gasto público e do cumprimento das metas fiscais ”, explicou o secretário Ricardo.

Dentro da proposta de metodologia para implementação do teto orçamentário em Mato Grosso estão os quadros Orçamentário de Médio Prazo (QMOP) e Fiscal de Médio Prazo (QFMP) que são instrumentos a serem seguidos e foram apresentados na capacitação. Também foi explicada a estrutura da composição do teto orçamentário e as despesas obrigatórias que fazem parte dele, além das etapas para a sua disponibilização

Rogério Sá, chefe da Unidade de Estudos e Política Fiscal (UEFP), disse que a capacitação é necessária devido à alteração na estrutura do teto orçamentário e de mudanças realizadas pelo Governo com intuito de melhoria nos processos.

“O PPA é um dos instrumentos que nós temos para tornar concreto o que a gente discute no dia a dia, aquilo que a gente, enquanto unidade responsável pela execução das Políticas Públicas, torne isso de maneira concreta e objetiva para que toda a população do Estado de Mato Grosso tenha como acessar e saber exatamente o que esperar nos próximos quatro anos”, afirmou o chefe da UEFP.

A capacitação acontece ainda nesta quarta-feira (15) e se encerra na sexta-feira (16) e a estimativa é que um total de 210 servidores de unidades orçamentárias dos órgãos da Administração Estadual devam ser qualificados para elaboração do PPA 2024-2027 e PTA 2024.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Segunda edição chega ao fim e supera expectativa dos organizadores

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A segunda edição do projeto Diálogos com a Sociedade do Ministério Público do Estado de Mato Grosso finalizou a programação na sexta-feira (13), no Shopping Estação, com a realização de discussões sobre 11 temas. Foram 10 dias de entrevistas conduzidas por jornalistas do Portal Primeira Página da Rede Mato-grossense de Comunicação (RMC), com a participação de 22 convidados. Foram realizados ainda 10 podcasts com os parceiros da iniciativa. Todo o material está disponível no canal do MPMT no Youtube.

No encerramento das atividades, a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa e coordenadora do projeto, Claire Vogel Dutra, ressaltou que as expectativas foram alcançadas. Além do alcance que a ação teve dentro do próprio shopping, a subprocuradora enfatizou que as matérias jornalísticas veiculadas pela TVCA sobre o projeto tiveram ampla repercussão.

“O estúdio bolha não só despertou a curiosidade das pessoas que passaram pelo shopping, como também pautou várias matérias sobre o assunto. O nosso propósito foi mostrar à sociedade que o Ministério Público quer estar cada vez mais próximo do cidadão, atuando não apenas na esfera judicial, mas de forma preventiva para evitar que os problemas ocorram”, ressaltou Claire Vogel Dutra.

A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kurik, enfatizou que o projeto Diálogos com a Sociedade vai ao encontro dos projetos estruturantes do MPMT. Lembrou que para a construção do novo ciclo do Planejamento Estratégico Institucional quase seis mil pessoas participaram da pesquisa realizada, apontando as demandas a serem priorizadas. Acrescentou ainda que as respostas vieram de 123 municípios mato-grossenses.

“Em 2023, decidimos de fato nos aproximarmos muito da sociedade para entendermos as suas demandas, quais áreas que essa sociedade considerava como prioritárias. Criamos uma conexão muito importante, entendendo as suas demandas e buscando estreitar esses diálogos com a sociedade”, afirmou a subprocuradora-geral de Planejamento e Gestão.

O publicitário e empresário Ziad Fares, idealizador das campanhas que integram o projeto Diálogos com a Sociedade, disse que a iniciativa também foi uma forma de mostrar à população que o Ministério Público é acessível e que as pessoas não precisam temê-lo. “A pessoa não tem o que temer, o Ministério Público está próximo do cidadão para defendê-lo”, observou.

Acrescentou também que a repercussão do projeto não se limitou a Mato Grosso. “Doze Ministérios Públicos solicitaram as campanhas realizadas. A participação de cerca de 20 empresas, todas da iniciativa privada, também demonstra que o projeto tem credibilidade e que os problemas discutidos aqui são de responsabilidade de todos”.

A segunda edição do Diálogos com a Sociedade discutiu os seguintes temas: Os desafios para a redução do feminicídio em Mato Grosso; Caminhos percorridos no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes; Políticas públicas voltadas à empregabilidade das mulheres vítimas de violência doméstica; O trânsito em Cuiabá está mais ou menos violento?; Envelhecimento, uma questão de direito; O cuidado a usuários e usuárias da Rede de Atenção Psicossocial de MT: novas perspectivas e desafios; Entender o autismo é a melhor forma de vencer o preconceito; Juntos por Elas: Não é Não; Pantanal sob ameaça: caminhos para sua sobrevivência; Assédio e violência nos estádios de futebol: Como combater? ; e Diálogos com a sociedade: MPMT cada vez mais próximo do cidadão.

Acesse aqui a íntegra da entrevista

Fonte: Ministério Público MT – MT

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