Sefaz alinha implantação de projetos de modernização fiscal com recursos do BID

A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MT) promoveu, nesta terça-feira (18.12), um encontro de alinhamento e monitoramento dos produtos que serão implantados em Mato Grosso a partir de 2024, com recursos de operação de crédito externo, de até US$ 56,28 milhões. Os investimos fazem parte da segunda etapa do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Mato Grosso – o Profisco II.

A contratação de crédito para o Profisco II tem a garantia da União e prevê o aporte de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a contrapartida de U$$ 6,2 milhões do Governo do Estado.

O recurso será utilizado em 19 projetos modernos e inovadores que visam melhorar a eficácia da gestão fazendária em Mato Grosso, além de prover melhores serviços aos cidadãos. Divididos em três componentes, os produtos buscam, ainda, fortalecer a sustentabilidade fiscal, melhorar a eficiência do gasto público e aumentar a transparência fiscal.

Durante a reunião, o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, destacou a importância dos recursos do BID para Mato Grosso e a necessidade de uma execução eficiente dos projetos, para que os resultados sejam alcançados dentro do prazo e com os valores previstos.

“O Profisco II tem projetos mais complexos e robustos que envolvem diversas áreas, não só para a contratação dos serviços e produtos, mas para a execução. Então, precisamos ter uma gestão desses projetos muito eficiente e é isso que estamos fazendo aqui, discutindo e alinhando detalhes para que os resultados sejam alcançados e os serviços entregues à sociedade”, disse o secretário.

Os projetos estão em fase de elaboração e são divididos em três componentes: administração financeira e gasto público; gestão fazendária e transparência fiscal; e administração tributária e contencioso fiscal.

Entre as entregas previstas estão a modernização da infraestrutura tecnológica da Sefaz, a melhoria da transparência das informações governamentais e o uso de tecnologias digitais de análise de dados para aumentar a eficiência da receita pública e simplificar o cumprimento tributário.

O Profisco II tem duração de cinco anos, e o contrato prevê um período de 60 meses de carência de pagamento e taxa de juros de 3,25%, baseada na Libor, que é a taxa de juros estimada pelo London Bank.

O Governo do Estado deverá pagar em torno de R$ 20 milhões por ano, e o retorno anual esperado é de um incremento da ordem de R$ 50 milhões na arrecadação e uma redução de R$ 20 milhões em gastos com a máquina pública.

A agenda desta terça-feirafoi realizada na sala de reuniões Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, e contou com a presença de gestores, líderes dos projetos e representantes das secretarias de Fazenda (Sefaz), de Planejamento e Gestão (Seplag), da Controladoria Geral do Estado (CGE), da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), do Mato Grosso Previdência (MTPrev) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Missão de arranque

No mês de setembro a equipe do Profisco II, incluído gestores e líderes dos produtos, se reuniu com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a missão de arranque da segunda etapa do projeto.

Na ocasião, os especialistas do banco ressaltaram o salto qualitativo das Notas Técnicas elaboradas pela equipe de Mato Grosso e que os projetos vinculados ao Profisco II possuem mais densidade e inovação, em comparação ao Profisco I.

As reuniões presenciais com os representantes do BID tiveram início em fevereiro deste ano. Tanto essas agendas, quanto os encontros de monitoramento dos projetos estão previstos na portaria conjunta nº 006/2023/SEFAZ/SEPLAG/CGE/PGE-MT.