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MATO GROSSO

Secretários estaduais de Educação reforçam articulação para políticas públicas que integrem tecnologia e educação em Cuiabá

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Reunidos em Cuiabá, os secretários estaduais de Educação do país reforçaram a articulação para políticas públicas que integrem tecnologia e educação nas salas de aula, durante encerramento da 2ª Reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Tecnologia do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), nesta sexta-feira (29.11).

Desde quarta-feira, no Inter Hotel, o Grupo de Trabalho discutiu o futuro da tecnologia na educação básica e as estratégias de boas práticas nas salas de aula. O evento, organizado pelo Consed, teve como anfitriã a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT). O primeiro encontro ocorreu em outubro, no Paraná.

O objetivo do evento, que reuniu profissionais de tecnologia das redes estaduais dos 26 estados e do Distrito Federal, foi discutir e formular ações relacionadas às competências digitais na educação.

As oficinas temáticas realizadas no último dia abordaram temas de infraestrutura, competências digitais e gestão de tecnologias.

Ao final, os representantes dos grupos compartilharam os principais pontos discutidos e fortaleceram o compromisso com a implementação de ações estratégicas para integrar tecnologia e educação.

O secretário de Estado de Educação do Paraná e líder do GT, Roni Miranda Vieira, apontou que o grupo do Consed mapeia quais são as demandas de cada estado em relação à inovação e tecnologias. “Em breve, teremos um planejamento estratégico para ser colocado em ação”, disse.

Roni disse também que os maiores beneficiados com todo esse empenho coletivo serão os estudantes. “Tudo o que estamos fazendo para modernizar o sistema de ensino, do pedagógico à gestão escolar, vai refletir em sala de aula com uma aprendizagem diferente”, completou.

Para o secretário de Estado de Educação de Mato Grosso e membro do GT, Alan Porto, um dos pontos centrais do encontro entre os estados é a troca de boas práticas relacionadas aos pilares conectividade, sistemas e competências digitais.

“Queremos que o exemplo de Mato Grosso seja levado e aplicado nos demais estados, afinal, é esse o objetivo do GT”, completou Alan.

Em Mato Grosso, 85% das escolas dispõe de sinal WIFI em salas de aula. Todos os professores da rede estadual contam com notebook, e os estudantes têm à disposição Chromebooks, além das plataformas de Matemática e Línguas Portuguesa e Inglesa.

O secretário também demandou aos técnicos do Ministério da Educação (MEC), que participam da reunião do Consed, respostas para os passos futuros.

Além dos secretários de educação de Mato Grosso, do Paraná e representantes de outros cinco estados, o evento contou com a participação de Isaías Aparecido da Silva, Secretário-Executivo de Educação do Distrito Federal (DF) e representante do Consed; Anita Stefani, Diretora de Apoio à Gestão Educacional e de Inovação do Ministério da Educação (MEC); Ana Dal Fabbro, Coordenadora-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica do MEC; Julia Sant’Anna, Diretora-Executiva do Centro de Inovação para a Educação Brasileira (CIEB), o representante da Coalizão TEC Educação, entre outros.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Decisão do STF garante Sérgio Ricardo na relatoria do programa de concessões e poder geral de cautela do TCE

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Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
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Posicionamento foi baseado no fato de que os editais de concessão já haviam recebido aval do conselheiro Sérgio Ricardo. Clique aqui para ampliar

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em declarar perda de objeto do Mandado de Segurança contra decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, garantiu a manutenção da avocação de processos referentes ao Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado pelo presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo. 

Publicada nesta quarta-feira (27), a decisão é do ministro Luís Roberto Barroso e também mantém o poder geral de cautela do Tribunal, reafirmando as prerrogativas do presidente e do órgão na liderança de análises de processos altamente relevantes para o estado, com base no regimento interno da instituição.

No processo, Barroso reconheceu a perda de objeto de pedido feito pela Consultoria Jurídica do TCE-MT, que recorreu ao Supremo buscando suspender liminar em mandado de segurança que determinou ao Tribunal de Contas que não impedisse a publicação de editais.

Seu posicionamento foi baseado no fato de que os editais de concessão já haviam recebido aval do conselheiro Sérgio Ricardo, após análises detalhadas conduzidas pela equipe técnica do Tribunal.

“Nesse contexto, já se exauriram os efeitos da decisão que se busca suspender, que havia determinado à Corte de Contas que não impedisse a publicação dos editais de licitação referentes ao Programa de Concessões Rodoviárias 2023/2026. A hipótese é, portanto, de perda superveniente do objeto do pedido de suspensão”, diz trecho do documento.

O programa de concessões

Após meses de análises técnicas e adequações, nesta terça-feira (26) o TCE-MT deu autorização definitiva para lançamento dos seis editais de licitação que prevêem a transferência de 2.100 km à iniciativa privada. O projeto prevê investimentos superiores a R$ 6,9 bilhões e deve impactar a vida de cerca de 1,5 milhão de pessoas.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br

Fonte: TCE MT – MT

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