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Cuiabá

Secretaria realiza reunião para regularização de lotes no Novo Paraíso I e Ouro Fino

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A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF), em parceria com a Associação de Moradores dos bairros Novo Paraíso I e Ouro Fino, realiza nesta segunda-feira (24), às 19h, reunião de preparação para o mutirão de regularização fundiária que será realizado no mês de maio. A reunião será na Escola Municipal Professora Pedrosa de Morais, localizada na rua Interna, número 117, Novo Paraíso.

Nos dois bairros há 246 lotes a serem regularizados. Todo o processo será feito durante o mutirão, com a presença de equipes da secretaria no bairro e de forma gratuita. O único custo para os moradores regularizarem o lote é da Certidão de Interior Teor, com valor de cerca de R$ 50.

“Fora a certidão, que a pessoa precisa tirar, não há mais custos. Até as cópias dos documentos estamos oferecendo para os moradores, como forma de agilizar o processo de regularização e realizar o sonho de milhares de famílias, que é ter o documento de sua casa em mãos”, enfatiza o secretário de Habitação, Marcrean Santos.

O mutirão de regularização fundiária começou este mês nos bairros Novo Terceiro, Jardim Leblon e Três Barras. As equipes da secretaria estarão nestes 3 bairros até sexta-feira (28). A partir de maio, mais de 10 bairros serão atendidos.

A determinação do prefeito Emanuel Pinheiro é entregar 10 mil títulos definitivos de propriedade até o fim deste ano.

Documentos

Nas reuniões preparatórias, as equipes técnicas da Secretaria de Habitação já informam quais os documentos necessários para o Cadastramento Social, que é a primeira etapa para a regularização dos títulos.

Entre os documentos exigidos estão RG atualizado (data de expedição dentro de 10 anos), CPF, comprovante de endereço (água, energia ou telefone), Certidão de Nascimento (se for solteiro) ou de Casamento, Carteira de Trabalho, comprovante de renda (holerite, cartão, pensionista), contrato de compra e venda (se tiver) ou documento que comprove a posse pacífica e o tempo de ocupação, espelho com o número do NIS (Número de Identificação social – pessoas inscritas no Cadastro Único – CadÚnico) atualizado e Certidão de Inteiro Teor.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Após obra da intervenção do Estado na saúde, parte do teto da USF Campo Velho desaba e água ‘escorre’ do forro da unidade do Jardim Imperial

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Na tarde desta sexta-feira (08), o teto da sala de odontologia da Unidade Básica de Saúde (UBS) Campo Velho desabou devido às fortes chuvas que atingiram a cidade. A UBS havia sido reformada no ano passado durante a intervenção do governo estadual na saúde municipal. O incidente ocorreu durante o horário de funcionamento da unidade, mas, por sorte, não havia pacientes ou funcionários na sala no momento da queda. Segundo relatos dos funcionários, o barulho do desabamento foi extremamente alto, o que causou alarme entre os presentes.

Outro problema estrutural foi observado na UBS Imperial 2, também reformada pela mesma intervenção estadual. Durante as chuvas de hoje, os funcionários notaram um vazamento intenso na sala de odontologia da unidade, onde o gesso do teto já apresenta sinais visíveis de infiltração. “O material, quando exposto à umidade, pode encharcar e aumentar de peso, correndo o risco de ceder, o que representa uma ameaça à segurança dos frequentadores e trabalhadores da unidade”, explicou José Ricardo Santana, secretário adjunto da Atenção Básica.

De acordo com o secretário adjunto, ambas as obras ainda estão no prazo de garantia, e o município irá solicitar que a empresa responsável realize os reparos necessários o mais breve possível.

Cabe lembrar que, durante o período de intervenção, o Conselho Municipal de Saúde realizou vistorias nas reformas e identificou uma série de irregularidades que deveriam ter sido corrigidas antes da entrega das unidades. Contudo, os problemas persistem e geram preocupação entre funcionários e a população atendida, que esperava que as reformas trouxessem melhorias e segurança nas unidades básicas de saúde.

A intervenção estadual na saúde do município durou de março a dezembro de 2023. Após retomar a gestão da saúde, em 2024, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde realizou um diagnóstico situacional onde constava todas as irregularidades encontradas nas obras realizadas pela intervenção, que foram denunciadas pelo prefeito Emanuel Pinheiro.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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