A Secretaria de Municipal de Habitação e Regularização Fundiária realiza, na segunda-feira (31), às 19h, a reunião de preparação para o mutirão no bairro Jardim Eldorado, em Cuiabá. A reunião será na Igreja Anglicana, localizada na rua 6, número 129. O mutirão terá início no dia seguinte, no mesmo local. Os próximos bairros a serem atendidos serão o Sol Nascente e Carumbé. As datas serão confirmadas em breve.
Nestes três bairros, a meta é entregar 437 títulos definitivos de propriedade para os moradores. O secretário de Habitação, Marcrean Santos, ressalta que o mutirão já foi realizado em 17 bairros e continua até o fim do ano com a meta, estipulada pelo prefeito Emanuel Pinheiro, de regularizar 10 mil títulos.
O secretário destaca que a participação dos moradores na reunião preparatória é de extrema importância para tirar as dúvidas sobre o mutirão e saber como será o andamento do processo e a documentação necessária.
Marcrean lembra que muitas famílias em Cuiabá receberam um título há muito tempo, mas não registraram em cartório. Neste caso, é preciso fazer a atualização e o mutirão também vai atender estas pessoas.
Durante os mutirões, as esquipes da secretaria fazem o cadastramento social dos moradores. Depois, os processos são encaminhados para o cartório criar as matrículas e emitir os títulos definitivos. Todo o processo é gratuito.
Documentos necessários
Para realizar o cadastramento social, o morador precisa providenciar os seguintes documentos: RG atualizado (data de expedição dentro de 10 anos), CPF, comprovante de endereço, Certidão de Nascimento (se for solteiro) ou de Casamento, Carteira de Trabalho, comprovante de renda (holerite, cartão, pensionista), contrato de compra e venda (se tiver) ou documento que comprove a posse pacífica e o tempo de ocupação, espelho com o número do NIS (Número de Identificação social – pessoas inscritas no Cadastro Único – CadÚnico) atualizado.
Já atendidos
O mutirão já passou pelos bairros Jardim Leblon, Novo Terceiro, Três Barras, Dr. Fábio I e II, Altos da Serra I e II, Novo Colorado, Ribeiro do Lipa, Jonas Pinheiro I e II, Jardim Umuarama I e II, Novo Paraíso I, Ouro Fino, Novo Mato Grosso e Planalto.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT