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BRASIL

Secretária-geral pede apoio para modernização e fortalecimento da OTCA

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A secretária-geral da Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), María Alexandra Moreira López, pediu o apoio das lideranças políticas dos oito países que integram o bloco socioambiental para que a entidade seja “fortalecida e modernizada”.

“Precisamos de novas ferramentas para uma nova gestão. Isso é imperativo para trabalharmos com as constantes e frenéticas transformações da atualidade”, declarou María Alexandra durante a abertura da Cúpula da Amazônia.

O evento, que começou hoje (8), reúne até amanhã (9), em Belém (PA), os chefes de Estado dos países-membros da OTCA (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela).

Segundo a secretária-geral, o fortalecimento da instituição intergovernamental, criada em 1995 como uma organização de coordenação política regional, é fundamental para a continuidade e o aprimoramento de projetos que, segundo ela, devem ser preservados a fim de promover a cooperação entre os países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica.

Em vigor desde 1978, o tratado estabelece que os países-membros da OTCA devem se comprometer a preservar o meio ambiente e estimular o uso racional dos recursos naturais da Amazônia. A organização é o único bloco socioambiental da América Latina.

Ao pedir o apoio político e financeiro, María Alexandra fez um balanço sobre as recentes realizações da OTCA. “Incito às autoridades que colaborem com seus respectivos ministros de Economia.” 

Em junho, o conselho diretor do Fundo Verde para o Clima (do inglês Green Climate Fund – GCF), estabelecido na Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas aprovou o credenciamento da OTCA como organismo internacional observador. Segundo a secretária, a aprovação abre a possibilidade da organização receber um aporte de recursos que pode chegar a US$ 420 milhões, em financiamento multilateral para custeio de projetos.

Além disso, foi criado, em novembro de 2021, o primeiro Observatório Regional da Amazônia (ORA), um sistema de monitoramento em tempo real do bioma nos oito países-membros da organização e cujas informações são disponibilizadas na internet.

“Tudo isso é determinante para o futuro da nossa região. A Amazônia não é um problema. Ela é uma provedora de soluções e oportunidades. Graças à vontade política de todos os senhores, os atores dos setores privados, financeiros e da academia e sociedade civil, todos podem contribuir”, afirmou a secretária-geral que, na noite desta segunda-feira (7), se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula e María Alexandra trataram, entre outros temas, da importância do combate à fome e aos crimes ambientais. A secretária-geral destacou também a necessidade de cooperação internacional para o financiamento de projetos e solução de questões como água e saneamento, tratamento de resíduos sólidos, conectividade e saúde.

Fonte: EBC GERAL

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BRASIL

Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

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Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.

A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.

“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.

A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.

“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.

 

Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

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