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Cuiabá

Secretaria fará reunião dia 27, no Jardim Leblon, para regularização fundiária de 510 lotes

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A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF), em parceria com a Associação de Moradores, realiza, na próxima segunda-feira (27), reunião no Centro Comunitário do Jardim Leblon, a partir das 19h. Equipes técnicas da pasta vão explicar para os moradores quais são os documentos necessários e o período para dar entrada ao pedido de regularização do título de posse definitivo dos imóveis. No bairro, há 510 lotes para serem regularizados.

A primeira reunião foi realizada na última segunda-feira (20), no bairro Novo Terceiro, onde serão regularizados 400 lotes. Também já está agendada uma reunião no bairro Três Barras, no dia 3 de abril, com mais 480 lotes a serem regularizados.

Estes três bairros serão os primeiros a receber, a partir do dia 10 de abril, o mutirão de Regularização Fundiária, organizado pelo município. Equipes da secretaria farão o cadastramento social das famílias que estão aptas a receber o título definitivo.

Secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá, Marcrean Santos explica que após o cadastramento das famílias, a secretaria fará o encaminhamento dos processos e mandará para cartório para criar as matrículas e emitir os títulos definitivos, realizando o sonho de muitas famílias.

Marcrean enfatiza que a determinação do prefeito Emanuel Pinheiro é entregar 10 mil títulos até o fim do ano. “E estamos trabalhando duro para isso. O título agrega valor ao imóvel, é o direito definitivo para o morador, que poderá, inclusive, fazer financiamentos”.

Presidente da Associação dos Moradores do bairro Jardim Leblon, Erenice da Silva Melo afirma que a regularização dos lotes é uma luta antiga da comunidade, que está ansiosa para receber o mutirão. “O bairro tem recebido muitas melhorias com o apoio do vereador e agora secretário de Habitação Marcrean Santos. Quero agradecer também ao prefeito Emanuel Pinheiro, que oportuniza estas melhorias”.

Documentos

Nas reuniões, equipes técnicas da Secretaria de Habitação já vão informar quais os documentos necessários e como agilizar o processo.

Entre os documentos exigidos estão RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, contrato de compra e venda (se tiver) ou documento que comprove a posse pacífica e o tempo de ocupação, declaração de endereço e renda e Cadastro Único (CadÚnico).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Após obra da intervenção do Estado na saúde, parte do teto da USF Campo Velho desaba e água ‘escorre’ do forro da unidade do Jardim Imperial

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Na tarde desta sexta-feira (08), o teto da sala de odontologia da Unidade Básica de Saúde (UBS) Campo Velho desabou devido às fortes chuvas que atingiram a cidade. A UBS havia sido reformada no ano passado durante a intervenção do governo estadual na saúde municipal. O incidente ocorreu durante o horário de funcionamento da unidade, mas, por sorte, não havia pacientes ou funcionários na sala no momento da queda. Segundo relatos dos funcionários, o barulho do desabamento foi extremamente alto, o que causou alarme entre os presentes.

Outro problema estrutural foi observado na UBS Imperial 2, também reformada pela mesma intervenção estadual. Durante as chuvas de hoje, os funcionários notaram um vazamento intenso na sala de odontologia da unidade, onde o gesso do teto já apresenta sinais visíveis de infiltração. “O material, quando exposto à umidade, pode encharcar e aumentar de peso, correndo o risco de ceder, o que representa uma ameaça à segurança dos frequentadores e trabalhadores da unidade”, explicou José Ricardo Santana, secretário adjunto da Atenção Básica.

De acordo com o secretário adjunto, ambas as obras ainda estão no prazo de garantia, e o município irá solicitar que a empresa responsável realize os reparos necessários o mais breve possível.

Cabe lembrar que, durante o período de intervenção, o Conselho Municipal de Saúde realizou vistorias nas reformas e identificou uma série de irregularidades que deveriam ter sido corrigidas antes da entrega das unidades. Contudo, os problemas persistem e geram preocupação entre funcionários e a população atendida, que esperava que as reformas trouxessem melhorias e segurança nas unidades básicas de saúde.

A intervenção estadual na saúde do município durou de março a dezembro de 2023. Após retomar a gestão da saúde, em 2024, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde realizou um diagnóstico situacional onde constava todas as irregularidades encontradas nas obras realizadas pela intervenção, que foram denunciadas pelo prefeito Emanuel Pinheiro.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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