A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) de Mato Grosso assinou, nesta terça-feira (18.07), termo de cooperação com o Poder Judiciário, e vai fornecer exames de DNA para serem realizados no mutirão de audiências do projeto “Pai Presente”, com vistas à reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida e estimular o reconhecimento voluntário da paternidade.
O secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, pontuou que os exames de DNA poderão ser feitos pelo Laboratório Central do Estado, que passa por modernização e recebe grandes investimentos do Governo do Estado.
“O exame de DNA varia entre R$ 400 e R$ 1.000 no mercado privado, mas vamos instituir de forma definitiva a oferta deste teste pelo Lacen. Desta forma, teremos segurança e perenidade neste assunto, menores custos para o Estado e estaremos solucionando um grande problema da nossa população”, disse.
A iniciativa “Pai Presente” é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2010 e desenvolvida no Estado pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, ressaltou a importância da cooperação. “Isso é fruto de união, do idealismo e profissionalismo, mas principalmente de parcerias. Esse Termo de Cooperação deixa claro que sozinho nenhum poder é ‘poderoso’ o suficiente e ninguém tem mais força do que quando estamos todos juntos na mesma direção”.
Para o corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, a união dos poderes rende bons frutos para a população.
“O secretário Gilberto se esforçou para que acontecesse essa parceria e este é o resultado. Sempre digo que o Poder Judiciário deixou de ser só judicial; estamos empenhados na prestação de serviço altamente social e este é um deles. Com a cooperação de todos, estamos chegando a um bom termo. Deixo meus agradecimentos aos parceiros”, concluiu.
Também participaram da solenidade de assinatura do Termo de Cooperação o procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, a juíza e diretora do Fórum de Cuiabá, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, e a presidente da Associação de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias Almeida.