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Cuiabá

Secretaria de Habitação inicia mutirão no bairro Novo Mato Grosso

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Começa na segunda-feira (10), o mutirão de regularização fundiária no bairro Novo Mato Grosso, na Escola Municipal Irmã Maria Betty de Souza Pires, em Cuiabá. A ação, realizada pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHRF), tem como meta entregar títulos definitivos de propriedade para 243 famílias. Também nesta segunda-feira, será realizada a reunião de preparação para o mutirão no bairro Planalto, que será o próximo a ser atendido. No Planalto, serão regularizados 500 títulos. A meta da gestão Emanuel Pinheiro é entregar dez mil títulos de regularização.

Para quem precisa regularizar o imóvel, a dica é ir reunindo os documentos necessários, que são: RG atualizado (data de expedição dentro de 10 anos), CPF, comprovante de endereço, Certidão de Nascimento (se for solteiro) ou de Casamento, Carteira de Trabalho, comprovante de renda (holerite, cartão, pensionista), contrato de compra e venda (se tiver) ou documento que comprove a posse pacífica e o tempo de ocupação, espelho com o número do NIS (Número de Identificação social – pessoas inscritas no Cadastro Único – CadÚnico) atualizado.

O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Marcrean Santos, ressalta a importância dos moradores participarem das reuniões e aproveitarem o mutirão. “Nas reuniões tiramos as dúvidas dos moradores e já damos todas as orientações de como regularizar o título. No mutirão, é feito o cadastramento social dos moradores, o primeiro passo para ter o título em mãos”.

Marcrean reforça que o título é a garantia jurídica do imóvel e, com ele em mãos, o proprietário pode ter acesso a empréstimos para melhorar a residência. Reforça que o título é entregue pela prefeitura de forma gratuita.

Novo Mato Grosso

O mutirão será realizado na Escola Municipal Irmã Maria Betty de Souza Pires, localizada na avenida Andradian, número 99, em horário comercial. Uma van da secretaria estará no local.

Planalto

A reunião será realizada no Clube de Mães, localizado na rua Neblina, nº 88, às 19h.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Secretário de Saúde anuncia chamamento público para novas empresas assumirem cirurgias eletivas no antigo PS

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O secretário municipal de Saúde, Deiver Teixeira, anunciou nesta terça-feira (29), durante sessão na Câmara Municipal, que irá abrir um chamamento público para selecionar uma nova empresa para realizar cirurgias eletivas no antigo Pronto Socorro. A medida é uma resposta aos problemas com a prestadora atual, que tem executado uma quantidade de cirurgias muito abaixo do previsto e desmarcado procedimentos agendados, citando problemas com sua equipe profissional.

As cirurgias eletivas, que deveriam estar sendo realizadas com recursos de emendas parlamentares dos vereadores da capital, têm enfrentado uma série de dificuldades operacionais, causando queixas de pacientes e autoridades. Segundo o secretário, várias notificações foram enviadas à atual prestadora de serviços médicos, que, no entanto, não apresentou as melhorias necessárias para manter o contrato.

“Sabemos que, para quem trabalha com processos de contratação pública, as coisas não acontecem de forma rápida. Gostaria de poder simplesmente dizer: ‘Você sai, você entra, você assume’. Mas não é assim que funciona. Infelizmente, há um rito processual que precisa ser seguido, e precisamos respeitar a lei. Diante da situação, tomamos providências desde o início, com notificações constantes”, disse Deiver.

O secretário revelou a empresa enfrenta dificuldades para alocar médicos para realizar as cirurgias. “Agora, o próximo passo é abrir um novo chamamento público – que não é uma licitação, mas um processo de credenciamento. As empresas interessadas poderão se credenciar para os próximos quatro anos, o que também beneficiará bastante a próxima gestão.”

Deiver disse que enquanto os trâmites do chamamento público estão em andamento, os leitos do antigo PS estão sendo utilizados para aliviar a lotação nas UPAs e melhorar o fluxo de atendimentos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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