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MATO GROSSO

Secretaria de Fazenda orienta sobre pagamento dos prêmios do Nota MT e alerta para golpes

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, por meio do Programa Nota MT, publicou nesta terça-feira (05.03) as portarias que homologam e tornam público, oficialmente, o resultado dos sorteios realizados nos meses de janeiro e fevereiro deste ano. Ao todo, foram contemplados nos concursos 2.014 usuários e que devem receber as premiações nos próximos 90 dias.

A homologação dos sorteios do Nota MT, realizada pela Controladoria Geral do Estado (CGE), é uma das etapas previstas na legislação e visa garantir a integridade do certame. Após essa validação, a Sefaz inicia os processos de pagamentos dos valores que serão creditados nas contas bancárias cadastradas pelo site ou aplicativo do programa.

Para receber os prêmios do Nota MT os consumidores sorteados devem informar corretamente os dados bancários em seu cadastro no programa e possuir Certidão Negativa de Débitos relativos (CND) ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos (CPEND).

As certidões são relativas aos débitos tributários e não tributários estaduais, geridos pela Sefaz e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). A verificação da regularidade fiscal do sorteado é realizada de forma automática pelo Nota MT durante o processo do pagamento.

Quanto aos dados bancários, eles podem ser verificados pelo contribuinte no portal do Nota MT ou aplicativo e, caso necessário, ser realizada a correção. Lembrando que a conta corrente ou conta poupança indicados devem ser da mesma titularidade do premiado.

Em casos de irregularidades, a legislação do Nota MT prevê o prazo de até 90 dias, contados a partir da homologação do sorteio, para os contemplados atenderem aos requisitos previstos no regulamento do programa. Após a confirmação da regularização, a Sefaz tem até 90 dias para depositar os valores, contados a partir da data da correção.

Os sorteados podem perder os prêmios em caso de não atendimento das condições determinadas no regulamento do Programa Nota MT. As informações sobre o status do pagamento ou o motivo do não pagamento estão disponíveis pelo acesso restrito do usuário no site www.nota.mt.gov.br, na opção “Meus prêmios”.

Cuidado com os golpes

A Sefaz alerta aos cidadãos, principalmente àqueles contemplados nos sorteios, sobre golpes que são aplicados usando o nome do Nota MT. Criminosos entram em contato com as vítimas, se passando por servidores da Sefaz, exigindo pagamentos para que o prêmio seja depositado.

É importante que todos estejam atentos e que qualquer atividade suspeita seja denunciada pelo site ou aplicativo do Nota MT ou ainda, pela ouvidoria da Sefaz. O cidadão também deve registrar um boletim de ocorrência na Polícia Civil, de forma presencial ou eletrônica pela Delegacia Virtual.

Em casos de dúvidas ou confirmação de alguma informação recebida, o usuário deve entrar em contato diretamente com o Nota MT por meio dos canais oficiais de atendimento. Além do site e aplicativo do programa, é possível entrar em contato pelo telefone (65) 3617-2704, de segunda à sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Batalhões da Polícia Militar em Cuiabá recebem três novos comandantes

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A Polícia Militar de Mato Grosso oficializou, na manhã desta quarta-feira (30.10), a passagem de comando de três batalhões localizados em Cuiabá. Na solenidade, três tenentes-coroneis assumiram o 1º, 9º e 24º Batalhões, responsáveis pelo policiamento das regiões centrais e sul da Capital.

Para o 1º Batalhão da Polícia Militar (BPM), o tenente-coronel Alessandro Pereira de Jesus assume o comando da unidade em substituição ao tenente-coronel Edylson Figueiredo Pintel, que passa a ser o subcomandante do 1º Comando Regional.

O novo comandante do 1º BPM atuava como superintendente de Apoio Logístico e Patrimônio (Salp) da PMMT. Além disso, já foi comandante da 1ª Companhia – Centro de Várzea Grande, comandante da Agência Regional de Inteligência do 2º Comando Regional, e coordenador de Educação Física da PMMT.

O 1º Batalhão de PM é localizado no bairro Porto, responsável pelo policiamento no centro-sul da Capital, e possui companhias de segurança com bases nos bairros Jardim Europa, Boa Esperança e Lixeira.


Tenente-coronel Alves Ribeiro (á direita) assumiu o comando do 9º BPM

No 9º Batalhão de PM, responsável pela segurança dos bairros Tijucal e de toda a região Coxipó, assumiu como comandante o tenente-coronel Fábio Alves Ribeiro, que substitui o tenente-coronel Kleber Franklin de Lima Ferreira.

Antes de assumir o 9º BPM, o tenente-coronel Alves Ribeiro estava como subcomandante do 10º Batalhão de PM. Além disso, já foi subcomandante do Batalhão Rotam e comandante do 6º Batalhão, em Cáceres, e da Força Tática do 6º Comando Regional, no mesmo município.

No 24º Batalhão, a tenente-coronel Athayses de Oliveira Assunção Perez assumiu o comando em substituição ao tenente-coronel Roberto Menegotto. O 24º BPM é a unidade responsável pelo policiamento nas regiões do Osmar Cabral, Pedra 90 e Distrito Industrial.

A tenente-coronel Athayses, antes de assumir o 24º BPM, atuava como coordenadora de Atendimento ao Cidadão da Corregedoria-Geral da PMMT. A tenente-coronel também desempenhou funções na Diretoria de Inteligência e Operações do Gaeco e comandou a Força Tática.


A tenente-coronel Athayses é a nova comandante do 24º Batalhão de PM

O comandante do 1º Comando Regional da PMMT, coronel Paulo César da Silva, agradeceu ao trabalho prestado pelos tenentes-coroneis que deixam as funções e desejou boas-vindas aos novos comandantes dos batalhões.

“Oficiais disciplinados, destemidos e que demonstraram ser comandantes zelosos e comprometidos com as causas policiais militares, envolvendo a comunidade e seus comandados em projetos e ações operacionais, contribuindo significativamente para a redução dos índices criminais. Desejo aos novos comandantes todo o sucesso na missão de continuarem com esse belo trabalho”, afirmou o coronel Paulo César.

O comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Alexandre Corrêa Mendes, destacou que as mudanças de comando fazem parte da rotina militar e que todos continuarão prestando serviços para a instituição e na defesa da sociedade.

“Sejam bem-vindos ao comando dessas unidades tão importantes na instituição. Espero que os senhores retribuam com muita dedicação e empenho no serviço. Aos tenentes-coroneis que deixam as funções, tenho certeza que os senhores ainda irão servir e contribuir muito com nossa instituição. O foco da nossa Polícia Militar é sempre dar oportunidades para nossa tropa e retornar esse trabalho de maneira imensa para a segurança de todo o cidadão de bem”, finalizou o comandante-geral.

Fonte: Governo MT – MT

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