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Cuiabá

Secretaria de Educação apresenta diretrizes da terceira edição do ‘Projeto Sem Plateia Não Tem Bullying’

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A Secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado, apresentou nesta sexta-feira (5) as diretrizes do Projeto Sem Plateia Não Tem Bullying, edição 2024. O evento, realizado no Auditório Maestro China da Secretaria Municipal de Educação, reuniu diretores e coordenadores pedagógicos de sete unidades educacionais, representando a rede pública municipal, profissionais da sede, parceiros e convidados.

Criado em 2019 de forma pioneira pela Secretaria Municipal de Educação junto com a rede pública municipal de Cuiabá, o projeto tem como objetivo fortalecer o movimento de ação-reflexão-mediação na prevenção e combate ao bullying e ao ciberbullying, nas 170 unidades que integram a rede.

Durante a apresentação, a secretária agradeceu a presença e o apoio dos parceiros, destacou o importante papel da educação no acolhimento e escuta das crianças, no combate a todas as formas de violência e lembrou o pioneirismo da rede. Hoje a Lei 14.811/2024, acrescentou o artigo 146-A ao Código Penal, tipificando o bullying como crime. “A violência reflete nas crianças e interfere no processo de aprendizagem e no emocional dos estudantes. O Projeto Sem Plateia Não Tem Bullying é um alerta a toda a sociedade. Durante os próximos dias teremos momentos formativos para os moderadores e profissionais das unidades, orientação aos pais e a participação dos estudantes”, disse Edilene Machado salientando que o projeto reflete a gestão humanizada do prefeito Emanuel Pinheiro, que se preocupa com as pessoas em especial, aquelas em situação de vulnerabilidade.

A promotora de Justiça, Elisamara Sigles Vodonós Portela, coordenadora do Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher parabenizou a iniciativa. “Desejo sucesso a todos. Creio que Cuiabá é um exemplo para todos os municípios do Estado. Espero que os parceiros possam divulgar esse trabalho, levar essa mensagem para que iniciativas como esta possam ser reproduzidas. Combatendo o bullying, a violência teremos menos problemas no futuro. Esse é um trabalho preventivo”, disse a promotora.

Programação

A abertura oficial das atividades do projeto será no dia 12/04, das 14h às 17h, no Hotel Fazenda Mato Grosso com formação para os professores mediadores, equipes gestoras das unidades e parceiros sobre a Lei 14.811/2024 e as estratégias de intervenção para o combate e prevenção do bullying e cyberbullying nos ambientes escolares.

No período de 17 a 26/04, nas unidades educacionais, serão realizados encontros com pais e responsáveis pelos estudantes. Os encontros serão organizados pelas equipes gestoras das unidades e terão caráter formativo com palestras, rodas de conversa e apresentação dos trabalhos produzidos pelos estudantes sobre o tema a fim de incentivar a criação de espaços escolares para a escuta, discussão e orientação.

O dia ‘D’ – ‘Humanização Sim! Bullying e Cyberbullying Não!’ acontecerá no período de 29 de abril a 10 de maio, também nas unidades educacionais, com a realização de oficinas temáticas envolvendo música, teatro, jogos, criação de slogan, produção de vídeos e textos, entre outras manifestações, a fim de envolver a comunidade escolar.

No dia 17 de maio está prevista a realização da 3ª Caminhada Mirim Contra o Bullying, com a participação da comunidade escolar e da sociedade cuiabana, em um movimento de valorização da paz nas escolas.

Participaram do evento a secretária-adjunta de Educação, Débora Marques Vilar e representantes das Comissões de Educação e de Segurança Pública do Tribunal de Contas do Estado, Policia Militar e Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP) – Projeto Anjos da Guarda, Secretarias Municipais de Assistência Social e da Mulher, Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL), Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual- Mães pela Diversidade, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e profissionais da Educação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeito Emanuel Pinheiro edita decreto e determina secretário de Governo para coordenar equipe de transição da Prefeitura de Cuiabá

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, publicou o Decreto Municipal nº 10.596, nesta quinta-feira, 7 de novembro, na edição suplementar da Gazeta Municipal instituindo a Comissão de Transição de Mandato do Chefe do Poder Executivo do Município de Cuiabá (CTM/CBA) para a gestão que iniciará no dia 1º de janeiro de 2025.

A coordenação geral será realizada pelo secretário de Governo, Júnior Leite. A equipe será composta ainda pelo procurador-geral, Benedicto Miguel Calix Filho, pelo contador-geral do Município, Éder Galiciani; pelo controlador-geral do Município, Hélio Santos; pela secretária municipal de Educação, Edilene Souza Machado; pelo secretário municipal de Saúde, Deiver Alessandro Teixeira; pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Juares Silveira Samaniego; pela secretária municipal de Gestão, Ellaine Cristina Ferreira Mendes; pela secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Clausi Aparecida de Oliveira Barbosa.

“Tão importante quanto a realização de uma eleição justa e transparente é o processo que se segue à definição dos resultados: a transição de governo. A formação de uma equipe de transição é um passo indispensável para assegurar uma mudança de administração que seja harmoniosa, eficiente e que respeite a continuidade das políticas públicas essenciais para a população”, avaliou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

De acordo com Art. 1º do Decreto, a Comissão de Transição de Mandato do Chefe do Poder Executivo do Município de Cuiabá – CTM/CBA, com o objetivo de, junto aos órgãos e entidades correspondentes da Administração Pública Municipal, colher, guardar, analisar e apresentar os documentos elencados no artigo 5º da Resolução nº 19/2016 – TP do Tribunal de Contas de Mato Grosso – TCE/MT ao candidato eleito ao mandato de Prefeito do Município de Cuiabá.

Conforme parágrafo único, também poderá solicitar outros documentos que lhe convier para se concretizar uma justa, democrática e transparente transição de mandato.

A equipe de transição será responsável por esclarecer dúvidas e prestar todo o suporte necessário para que a equipe da próxima administração tenha pleno acesso às informações do Município.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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