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Sorriso

Secretaria da Cidade orienta corretores sobre o cumprimento da lei 6766/79

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Subdivisão de lotes, ou glebas, obedece a leis e normas federal e municipal

Responsável pelo crescimento ordenado do Município, a Prefeitura de Sorriso, por meio da Secretaria Municipal da Cidade, vem atuando no cumprimento de leis e normas que regem sobre os aspectos urbanísticos, sociais e econômicos da cidade, dentre os quais, o cumprimento da lei Nº 6766/79.

Para um melhor entendimento, o secretário da Cidade, Ednilson Oliveira, reúne corretores de imóveis para explanar sobre o desenvolvimento e expansão do Município, bem como alertar sobre o cumprimento da lei que versa sobre a comercialização de lotes sem o devido registro em cartório. Essas e várias outras questões foram abordadas na manhã desta quinta-feira (08), na sala de reuniões da secretaria da Cidade (Semcid).

Conforme Ednilson, foram convidados corretores de imóveis de Sorriso para dirimir dúvidas em relação à questão do Plano Diretor, zoneamento, inclusão de zona de utilização mista em novos loteamentos, como e onde a Cidade vai se expandir. Também foram partilhados os caminhos dos processos de aprovação de loteamento e, dentro do processo de aprovação, o cumprimento da lei 6766, que trata do uso e parcelamento do solo. “Na verdade, foi um bate-papo muito legal em relação à expansão da cidade, aos novos loteamentos e a venda com o devido processo legal”, explica.

“Caso o loteamento não tenha sido registrado em cartório e havendo a comprovação de venda ou negociações de lotes, será configurado crime cometido pelo loteador e demais pessoas mencionadas no art. 51 da referida lei contra administração pública, com pena de reclusão, de um a cinco anos, e multa”, reforça o gestor.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Sorriso

Programa Sorriso + Esporte realiza programação para encerrar as atividades de 2024

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Programa tem a missão de promover o desenvolvimento físico, esportivo e a inclusão social dos participantes.

Como de costume, o Programa Sorriso + Esporte encerra as atividades anuais com uma programação recheada de brincadeiras. Ao longo de 2024, mais de 4000 crianças, adolescentes e jovens de 07 a 17 anos passaram pelos polos de iniciação esportiva e formação esportiva do Município, que agora celebram este ciclo com um momento de descontração e, é claro, esporte e lazer.

Com a missão de promover o desenvolvimento físico, esportivo e inclusão social dos participantes, o Sorriso + Esporte, desenvolvido pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (Semel), como uma das principais iniciativas voltadas para a juventude no Município, que atende em 14 modalidades, sendo: vôlei de quadra, futebol, handebol, futsal, vôlei de praia, skate, basquetebol, zumba, ginástica, bicicross/BMX, atletismo, judô, karatê, e tênis de mesa.

“Além de incentivar a prática esportiva, o programa também tem como objetivo proporcionar inclusão, integração e saúde para esses jovens através de atividades físicas no contraturno escolar, que acontece tanto nos ginásios dos bairros quanto na região central”, destacou o secretário de Esporte e Lazer, Júnior Brandão.

Algumas das modalidades já realizaram o encerramento do calendário de 2024. A programação segue acontecendo no próximo sábado, das 7h às 11h, nos seguintes locais:

• Praça da Juventude: Futebol, Vôlei de Praia e Skate;

• Estádio Municipal: Atletismo;

• Ginásio Flor do Cerrado: Tênis de Mesa.

A Zumba, que atendeu mais de 400 mulheres em sete polos, também está em clima de despedida de 2024, com uma programação que promete movimentar o Município.

Dia 12 de novembro: Praça das Fontes – às 18h

Dia 13 de novembro: CCI – às 14h

Dia 14 de novembro: Praça da Integração – às 18h.

“A Semel desenvolve projetos e programas que trazem grandes impactos, além de criar muitas oportunidades no cenário esportivo para esses jovens. E esse é um momento para celebrarmos os resultados obtidos ao longo de 2024”, pontua o coordenador geral da Semel, Renato Ferreira.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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