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Secretaria agiliza regularização de áreas ocupadas por entidades sociais no DF

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Secretaria agiliza regularização de áreas ocupadas por entidades sociais no DF
Caio Barbieri

Secretaria agiliza regularização de áreas ocupadas por entidades sociais no DF

A Secretaria da Família e Juventude (SEFJ) deu início, nesta segunda-feira (28), à elaboração de um acordo de cooperação técnica com a Neoenergia, com o intuito de agilizar a regularização de áreas públicas ocupadas por entidades sociais sem fins lucrativos e templos religiosos no Distrito Federal.

O secretário da pasta, Rodrigo Delmasso, destacou a importância da parceria com a empresa de energia, que será responsável por fornecer a carta de anuência aos interessados na legalização dos terrenos. O documento é fundamental para cumprir as exigências do Governo do Distrito Federal (GDF) e finalizar o processo junto à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap).

“Estamos empenhados em auxiliar essas entidades a alcançarem a tão esperada regularização das áreas públicas onde desenvolvem suas atividades. Com essa parceria, mais de 500 lotes serão regularizados com maior agilidade”, ressaltou Delmasso.

Durante uma reunião com a equipe técnica da Neoenergia, o secretário discutiu estratégias para dar celeridade aos processos de regularização. Uma das beneficiadas por essa iniciativa é a pastora Amanda Miranda, que lidera uma igreja em Brazlândia e enfrentou dificuldades no processo.

“A partir de 2022, iniciamos a busca pela regularização e enfrentamos diversos obstáculos. Após mais de um ano em busca de soluções, em 2023 fomos informados sobre o acordo entre a Secretaria da Família e Juventude e os templos religiosos. Foi um alívio saber que podemos contar com esse apoio e reconhecimento, o que nos trouxe uma grande felicidade nessa conquista”, declarou Amanda Miranda.

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Fonte: Nacional

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Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

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Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.

A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.

“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.

A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.

“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.

 

Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

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