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MATO GROSSO

Secel abre processo para solicitações de apoio com foco na modernização de bibliotecas públicas municipais

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) abriu processo para recebimento de solicitação de apoio financeiro a projetos culturais, literários e de fomento para bibliotecas públicas de Mato Grosso. Oferecido por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas (SEBP-MT), o investimento busca promover a requalificação e a modernização de bibliotecas vinculadas a prefeituras mato-grossenses.

As solicitações podem ser feitas até o dia 31 de agosto. O valor total disponível para atendimento é de R$ 1 milhão, que será utilizado e dividido de acordo com as propostas apresentadas.

“Buscamos atender as demandas, como compra de livros, reestruturação do acervo, pequenos serviços de manutenções, realização de projetos de incentivo à leitura, dentre outros. O objetivo é fortalecer a atuação das bibliotecas públicas em todo o Estado”, explica o coordenador do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas, Carlos Alberto Santos.

Para requerer o apoio financeiro, as administrações municipais devem protocolar e registrar o pedido no Sistema de Gerenciamento de Convênios do Estado de Mato Grosso (SIGCon). Dentre os documentos que precisam ser apresentados estão o próprio requerimento, dados do projeto, plano de trabalho e certidão de habilitação plena.

Além da documentação exigida na Instrução Normativa para celebração de convênios entre Estado e Municípios, é necessário também que a biblioteca a ser beneficiada esteja integrada ao Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de Mato Grosso.

De acordo com o cronograma, que inclui ainda análise e formalização, a transferência dos recursos às propostas selecionadas será feita somente após o período eleitoral deste ano.

Os modelos de documentos e demais regulamentações sobre esse tipo de repasse financeiro estão disponíveis no site da Secel (www.secel.mt.gov.br/-/convenios). Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 65 98174-0233 e 65 98174-0231, com Carlos e Helena, ou pelo e-mail siseb@secel.mt.gov.br.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Último sorteio do Nota MT contempla 169 entidades sociais do Estado com R$ 180 mil

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O último sorteio do programa Nota MT, realizado pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), contemplou, além dos 1.009 ganhadores, 169 instituições sociais indicadas pelos sorteados do “Mensal de Outubro”. Essas entidades receberão, juntas, um total de R$ 180 mil, valor que corresponde a 20% dos prêmios distribuídos pelo programa.

As entidades beneficiadas estão localizadas em Cuiabá, Várzea Grande e outros 72 municípios de Mato Grosso.

No município de Cáceres, o Lar das Servas de Maria foi escolhido por um dos ganhadores do prêmio de R$ 100 mil e, por isso, receberá R$ 20 mil. Somando-se às restrições de outros 12 premiados, o total a ser repassado à instituição será de R$ 21.200, o maior valor desta edição.

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Rosário Oeste também foi indicada por outro ganhador de R$ 100 mil e receberá R$ 20 mil, um valor inédito para uma instituição, que geralmente recebe valores em torno de R$ 200 por sorteio.

Entre as outras entidades beneficiadas, destacam-se: a Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACC), de Cuiabá, que receberá R$ 19.500; a Apae de Primavera do Leste, com R$ 11.700, indicada por um dos ganhadores de R$ 50 mil; a Casa de Repouso Gaetana Sterni, em Guiratinga, com R$ 10.400, também indicada por um ganhador de R$ 50 mil e a Associação Nosso Lar – Casa do Idoso, de Tangará da Serra, que receberá R$ 11.400.

A indicação de uma entidade sem fins lucrativos é obrigatória para os participantes da Nota MT, realizada no momento do cadastro, entre as instituições habilitadas no programa.

Mensalmente, são destinados R$ 180 mil às entidades indicadas pelos sorteados, reforçando o caráter social do programa, que apoia instituições diferenciadas ao bem-estar coletivo e à cidadania.

É importante destacar que o valor destinado às instituições não é descontado dos prêmios dos sorteados. Os repasses são independentes. Enquanto R$ 180 mil vão para entidades sociais, R$ 900 mil são distribuídos entre os cidadãos cadastrados na Nota MT que pedem o CPF na nota.

Cadastro de Entidades

Para receber recursos do Nota MT, as entidades sem fins lucrativos precisam se cadastrar na Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc). A documentação relevante no Edital 001/2023 deve ser enviada em PDF para o e-mail cadastramentoentidades2021@setasc.mt.gov.br, com o título “Cadastramento de Entidade – Nome da Entidade”.

O valor repassado a cada instituição é público e pode ser consultado no site do Nota MT, na seção “Entidades”. Até o momento, mais de R$ 8,9 milhões foram destinados a 259 instituições em Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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