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MATO GROSSO

Salários dos servidores serão pagos nesta terça-feira (30) com acréscimo da RGA

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O Governo de Mato Grosso paga nesta terça-feira (30.01) o salário e proventos dos servidores públicos estaduais, referente ao mês de janeiro. De acordo com a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), o valor líquido da folha, que inclui o aumento de 4,62% referente à Revisão Geral Anual (RGA), é de R$ 598.977.067.

As remunerações estarão disponíveis nas contas bancárias dos servidores ao longo do dia, seja no Banco do Brasil ou em outras instituições para aqueles que optaram pela portabilidade.

Dos recursos destinados à folha líquida de janeiro, R$ 382.518.409 serão direcionados aos servidores ativos, enquanto R$ 216.458.658 são para pagamento de aposentados e pensionistas.

O pagamento dos valores segue o cronograma definido pelo Governo do Estado e divulgado no início deste mês. Assim como nos últimos três anos, o calendário de pagamento do funcionalismo público mantendo o recebimento dentro do mês trabalhado, com data certa para recebimento dos proventos.

O calendário disponibilizado aos servidores traz as datas dos salários e do 13º salário. Conforme o cronograma, o 13º salário do servidor efetivo será pago em duas parcelas. A primeira parcela do 13º salário do servidor efetivo será creditada em 28 de junho, representando 50% do valor, enquanto a segunda metade será depositada em 20 de dezembro.

Os servidores comissionados receberão o 13º salário em parcela única na mesma data.

Confira o calendário abaixo:

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Ampliação do orçamento estadual para saúde mental é destaque em encontro promovido pelo TCE

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A ampliação do financiamento do Governo do Estado para os serviços de saúde mental em Mato Grosso foi destaque na abertura do Encontro de Saúde Mental, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) nesta quinta-feira (19.09). O evento foi uma oportunidade para debater melhorias para a rede pública de saúde do Estado e dos Municípios.

Atualmente, está previsto o orçamento de R$ 87 milhões para saúde mental em até quatro anos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), sendo cerca de R$ 20 milhões para cada ano. Antes, o valor previsto para a área era de aproximadamente R$ 1,3 milhão por ano.

De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, o grande incremento no financiamento possibilita a ampliação e estruturação da rede de saúde mental em Mato Grosso.

“Existe uma perspectiva para 2025 de ampliação, justamente porque houve uma melhora significativa nos valores e no financiamento desse serviço, então a ampliação estrutural também precisa ser significativa. A saúde mental é um grande desafio, daí a importância dessa questão transversal, interdisciplinar, ser abordada por todos – executivo, legislativo e judiciário –, cada um dentro do seu papel”, disse o gestor, ao parabenizar a iniciativa do Tribunal.

O deputado estadual Carlos Avallone, que mediou junto ao Governo a ampliação do financiamento para a saúde mental em Mato Grosso, destacou a disposição da gestão estadual em fazer a ampliação do orçamento.

“Nós fizemos uma apresentação para o governador Mauro Mendes, depois de um ano de estudos, trabalhos, do que se precisava fazer. Depois da reunião, o governador falou: ‘aprovado’. Pode colocar R$ 80 milhões de emendas no PPA [Plano Plurianual], R$ 20 milhões por ano. Ninguém pôs uma dificuldade, foi uma coisa impressionante. Estamos preparados para essa união de esforços e nós já estamos executando, neste ano, os primeiros 20 milhões”, declarou.

O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE, o conselheiro Guilherme Maluf, também enfatizou a importância do orçamento para a execução de políticas públicas mais efetivas na área da saúde mental.

“Precisamos de orçamento, focar desde o orçamento municipal ao federal, não só o estadual. Tem que ser ressaltada essa iniciativa do Avallone e do governador Mauro Mendes, que entendeu a necessidade de termos esse investimento na Saúde Mental. Esse Tribunal vai acompanhar e monitorar todas as execuções de políticas públicas em todas as áreas e essa é uma área crítica”, avaliou.

Também participaram do evento a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, o promotor de justiça da 7ª Promotoria de Justiça Cível, Milton Mattos, além de demais representantes do Ministério Público, do Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) e da sociedade civil.

Fonte: Governo MT – MT

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