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Política Nacional

Rui Costa vai ao Senado para negociar marco do saneamento

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Rui Costa defendeu flexibilidade no Marco do Saneamento
redacao@odia.com.br

Rui Costa defendeu flexibilidade no Marco do Saneamento

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, se reunirá nesta semana com senadores para negociar a aprovação do veto a um trecho do marco do saneamento. O encontro está marcado para terça-feira (13), às 9h.

Esse será o primeiro teste de Costa após a forte pressão do Centrão para a sua demissão. Na visão dos parlamentares, Rui Costa não deixa os parlamentares acessarem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e colabora para o enfraquecimento do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação com o Congresso Nacional.

A reunião foi marcada a pedido do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O encontro também deve contar com a participação do ministro das Cidades, Jader Filho.

A cúpula petista quem que o Senado derrube a proposta que mina um decreto de Lula para alterar o marco do saneamento. O Planalto quer que prestadores de serviços de saneamento incluam a comprovação de capacidade econômica-financeira em contratos provisórios.

Rui Costa na mira

Rui Costa tem sido duramente criticado pelo Centrão pela falta de articulação e as tentativas de ‘proteger’ Lula dos congressistas. O ministro tem impedido algumas agendas dos parlamentares com o presidente da República, o que incomoda, principalmente, a Câmara dos Deputados.

Costa também sofre rejeição de alguns grupos do PT. Há alas do partido que não digeriram bem a possível redução do Fundo Constitucional, que é o repasse da União ao Distrito Federal para que ocorra o pagamento dos servidores de segurança pública.

Para piorar, o ministro ainda chamou Brasília de “ilha da fantasia”, ofendendo os habitantes do local e a classe política. Após muitos conselhos, se justificou sobre a frase e se desculpou na última quarta-feira (7).

Lula, no entanto, tem ignorado as pressões que tem recebido e deve manter o ministro da Casa Civil, Rui Costa, no Palácio do Planalto. Na visão do petista, Costa é aliado de primeira ordem e não seria justo uma demissão dele.

Fonte: Política Nacional

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Política Nacional

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota. 

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Fonte: EBC Política Nacional

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