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Política Nacional

Rosa Weber e Janja defendem maior participação de mulheres no poder

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No Dia Intencional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira (8), o Senado homenageou sete mulheres que contribuíram de forma relevante à defesa dos direitos e das questões de gênero no Brasil. Elas foram agraciadas no plenário da Casa, com o Diploma Bertha Lutz.

Uma delas foi a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. Em seu discurso, ela disse que condutas e atos discriminatórios detectados no espaço forense indicam que nem o Poder Judiciário, em seus campos de atuação, está imune à cultura de subjugar e desqualificar a mulher. Segundo ela, a sociedade brasileira vê, nos dias atuais, a violência contra a mulher recrudescer de forma alarmante.

“Por isso, reafirmar o direito das mulheres à igualdade de tratamento e de acesso aos espaços decisórios públicos como forma de luta contra a discriminação de gênero não se trata de projeto realizado, mas sim de projeto em permanente construção. Em sociedade marcada pelo machismo estrutural, edificaram-se as estruturas procedimentais e de tomada de decisão de modo a não considerar a mulher como um ator político institucional relevante no projeto democrático constitucional”.

Também agraciada, a primeira-dama do país, a socióloga Janja da Silva, falou sobre a importância da presença de mulheres em espaços de poder:

“Quero dizer que o meu compromisso com o aumento da representação das mulheres na política é permanente, faz parte do meu dia a dia. Acredito que precisamos cada vez mais institucionalizar nossa presença nos espaços de poder e garantir que existam e sejam cumpridas as regras de paridade”.

Ainda na tribuna do Senado, Janja se comprometeu a ser aliada incondicional de primeira hora nas ações contra a violência de gênero na política: “a questão da violência contra a mulher é inadmissível. É inacreditável o número que hoje temos no nosso Brasil. Precisamos dar um basta. Parem de matar nossas mulheres! Nenhuma de nós com medo, todas nós na política”.

A lista de homenageadas desta edição teve ainda a cientista política e especialista em segurança pública e política de drogas, Ilona Szabó de Carvalho; a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka; e a jornalista e uma das coordenadoras da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito Nilza Valéria Zacarias.

In memoriam

Na edição deste ano, foram agraciadas postumamente outras duas brasileiras: Clara Filipa Camarão e a jornalista Glória Maria. Clara foi uma indígena da etnia potiguara que liderou um grupo de mulheres contra as invasões holandesas no século XVII, em Pernambuco. O nome dela está inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, em Brasília.

Já Glória Maria é considerada um ícone do jornalismo brasileiro. Atuou na TV Globo desde a década de 1970 e se tornou reconhecida pelas reportagens especiais e cobertura de fatos históricos no Brasil e no Mundo. Ela morreu em fevereiro de 2023, vítima de câncer.

Bertha Lutz

Desde que foi criado, em 2001, o Diploma Bertha Lutz é entregue a pessoas que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher ou que tenham participado no enfrentamento das questões de gênero no Brasil em qualquer área de atuação, em defesa de uma sociedade mais plural e justa.

Bertha foi uma bióloga, advogada paulista e uma das figuras mais significativas do feminismo e da educação no Brasil do século XX. Aprovada em concurso para pesquisadora e professora do Museu Nacional, em 1919, tornou-se a segunda brasileira a fazer parte do serviço público no Brasil.

Teve contato com o movimento feminista ao estudar na Europa. No retorno ao Brasil, fundou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF). Uma das principais bandeiras levantadas por Bertha Lutz na época era garantir às mulheres o direito de votar e de serem votadas. Isso só ocorreu em 3 de maio de 1933, na eleição para a Assembleia Nacional Constituinte. Ela faleceu em 1976, no Rio de Janeiro.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota. 

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Fonte: EBC Política Nacional

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