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MATO GROSSO

Roda de conversa traz reflexões sobre trabalho doméstico não remunerado

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Você já parou para pensar sobre a razão da existência do trabalho doméstico não remunerado? Aquele que é exercido diariamente, na maioria das vezes por mulheres, para a manutenção da casa? O assunto foi objeto de reflexão nesta sexta-feira (22), durante a roda de conversa virtual “Quem vai fazer essa comida?”, com a participação da nutricionista e chef de cozinha Bela Gil. O evento ocorreu pela plataforma Teams com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no Youtube (acesse aqui). 

Durante o bate-papo, que contou com a participação de membros e servidores do MPMT de todo o estado, a nutricionista chamou a atenção para aspectos relacionados à questão de gênero, já que a mulher acaba fazendo tudo isso em nome do amor, e também para o modo de produção existente. “O acúmulo de capital só existe porque tem pessoas trabalhando de graça. Sempre terá alguém em casa fazendo o trabalho mais importante para que o outro exerça as suas funções no mercado de trabalho. Precisamos redistribuir isso, dar visibilidade à economia do cuidado”, alertou.

O reconhecimento, a redução e a redistribuição desse trabalho, conforme Bela Gil, passa pela implementação de políticas públicas que incluem desde a diminuição de impostos para aquisição de eletrodomésticos à disponibilização de vagas em creches e em casas de repouso para idosos. “A remuneração do trabalho doméstico é importante para a equidade de gênero e também para que as pessoas tenham a oportunidade de escolher se querem ficar em casa ou sair para trabalhar”, observou.

 A nutricionista também chamou a atenção para o fato de que pessoas estão morrendo por falta de comida ou por excesso de consumo de produtos mal processados. Segundo ela, pesquisas revelam que 57 mil pessoas entre 30 e 60 anos morrem por ano devido ao consumo desses produtos. “A bala de saquinho está matando mais do que a bala de revólver e ninguém fala sobre isso”, destacou, lembrando que doenças crônicas não transmissíveis, como câncer, diabetes e cardiovasculares, estão relacionadas diretamente com o estilo de vida, que inclui o tipo de alimentação.

Mas o que fazer para que todos tenham acesso à comida de qualidade? A palestrante apontou cinco tipos de acesso. Segundo ela, o primeiro passo é a democratização do conhecimento para que as pessoas entendam o que faz bem. Falou também sobre a importância do acesso físico ou geográfico ao alimento, acesso financeiro, acesso à tecnologia e ao tempo. “Fazer a comida requer organização e planejamento. É justamente nesta questão que entra a discussão do trabalho doméstico não remunerado, precisamos redistribuir este tipo de trabalho”, disse.

Reedição do Cibus – O procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, ressaltou que a realização da roda de conversa encerra a primeira fase do Projeto Cibus – Você tem fome de quê?, para dar início a um segundo momento do projeto.

“Como catalizador e indutor de políticas públicas, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso desenvolveu a primeira fase do Cibus para discutir a segurança alimentar, e agora ampliaremos o projeto para trabalharmos junto à Atenção Primária da Saúde, com o objetivo de garantir a disponibilização de educadores físicos e nutricionistas nas unidades de saúde”, adiantou.

A subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, que no evento representou o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, enfatizou que a palestrante abordou uma temática de suma relevância, “promovendo a conscientização sobre a importância de uma alimentação que seja benéfica para nossa saúde e para o meio ambiente, ressaltando a importância da economia familiar neste processo, trazendo ainda um recorte de gênero, pois este papel na maioria das vezes acaba ficando a cargo das mulheres”.

A promotora de Justiça Maria Coeli, mediadora das discussões e representante do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, enalteceu a relevância de se trazer outras ciências para discussões dentro da instituição. Destacou, ainda, a importância do aprofundamento das políticas públicas já existentes para melhorar a questão da segurança alimentar.

O evento foi promovido pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Forças de segurança impedem mais uma invasão de terra em MT; 44ª ação realizada para combater ocupações ilegais

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As forças de segurança de Mato Grosso impediram, neste sábado (09.11), uma invasão de terra em Barão de Melgaço. Essa já é a 44ª ação realizada desde 2023 para impedir ocupação de terras ilegais no Estado.

Conforme informações da Polícia Militar, um grupo de cerca de 30 pessoas quebrou o cadeado da porteira, arrebentou as cercas da fazenda e invadiu o local. Quando a polícia chegou eles já estavam levantando barracas de lona.

Os invasores foram detidos e levados para a delegacia de Santo Antônio do Leverger.

O secretário de Estado de Segurança Pública, César Roveri, lembra que Mato Grosso foi o primeiro Estado a declarar tolerância zero com as invasões de Terras.

“É uma determinação do governador Mauro Mendes, para impedir que os invasores se instalem em propriedades urbanas e rurais aqui no Estado, e assim foi feito. Logo que o boletim de ocorrência foi registrado, a polícia deu início ao atendimento e aplicação do programa tolerância zero à invasão de terras, da mesma forma como já foi feito nos 43 casos anteriores, desde março de 2023”, disse o secretário.

“As forças de segurança no Estado trabalham integradas para impedir as invasões, dando uma resposta rápida ao cidadão, e mantendo a ordem e a segurança pública”, ressaltou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Mendes.

Tolerância Zero

Desde 2023, o Governo de Mato Grosso tem atuado com tolerância zero com as invasões de terras no Estado.

As forças de segurança do Estado atuam de forma integrada para impedir invasões ilegais. A atuação é realizada por agentes da Polícia Militar, Polícia Civil, Politec, unidades especializadas como Rotam e Força Tática, e também o Corpo de Bombeiros, quando necessário.

Monitoramento constante é realizado pela Secretaria Adjunta de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, bem como pela Polícia Judiciária Civil (PJC).

A Patrulha Rural, da Polícia Militar, também atua com apoio. Diariamente, os policiais realizam o monitoramento georreferenciado das propriedades rurais e visitam os moradores, buscando estabelecer um diálogo e promover maior proximidade com os cidadãos locais.

Fonte: Governo MT – MT

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