Economia
Rio voltará a ter Bolsa de Valores depois de 20 anos
O Rio de Janeiro será novamente sede de uma Bolsa de Valores. O anúncio foi feito pelo prefeito Eduardo Paes e pelo CEO (diretor-executivo) do Americas Trading Group (ATG), Claudio Pracownik, nesta terça-feira (3), na sede da Associação Comercial da cidade. A previsão é que comece a operar no segundo semestre de 2025. O prefeito, durante a cerimônia, sancionou a lei municipal que incentiva a instalação da instituição.
“O Rio tem uma parte importante da força econômica do Brasil: a Vale está aqui, a Globo está aqui, a teledramaturgia da Record está no Rio. Mas onde está o setor produtivo? A gente tem um monte de coisas interessantes acontecendo no setor privado do Rio, mas a gente não consegue levantar essa turma. A volta da Bolsa de Valores é a ponta do iceberg. É o esforço do governador, prefeito, atores políticos. O setor privado percebeu que tem uma concorrência a ser feita com São Paulo. Começamos a criar um ambiente econômico, um conjunto de atrativos e de novos mercados que surgirão”, afirmou o prefeito.
O Projeto de Lei 3276/2024, de iniciativa da prefeitura municipal, foi aprovado pela Câmara de Vereadores no dia 25 de junho, com 37 votos a favor e 5 contra. Com a nova regra, cai para 2% o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) que incide sobre as atividades a serem desempenhadas por uma Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, bem como sobre as atividades exercidas por sociedades que atuam na negociação, liquidação e custódia de ativos financeiros. Faz mais de 20 anos que houve o encerramento das atividades da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ).
Retomada da economia
“A gente recupera esse símbolo de retomada da economia da cidade do Rio de Janeiro”, comemorou o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, Chicão Bulhões. Ele destacou a importância do mercado financeiro para a economia carioca: “É o quarto maior pagador de ISS da cidade, mais de um bilhão e meio de reais. São quase 70 mil pessoas trabalhando no setor, que, com a Bolsa, vai ganhar uma nova dimensão, atraindo mais investidores para cá”, disse.
Claudio Pracownik, CEO do Americas Trading Group (ATG), destacou que a criação de uma segunda Bolsa de Valores no país – a outra fica em São Paulo – é um sinal de maturidade do mercado de capitais, contribuindo para que o Brasil seja visto de forma mais positiva pelos investidores, principalmente os internacionais. Ele acrescenta que a existência de concorrência traz eficiência, redução de riscos e pavimenta a criação de novos produtos. O executivo também salientou que a sede da nova bolsa brasileira no Rio trará benefícios para toda a região.
“A nova bolsa terá sua sede administrativa no Rio de Janeiro. Isso é muito importante para a cidade e para o estado. O Rio voltará a ser um grande centro de negócios, atraindo investidores, e isso tem uma relevância enorme. Nós esperamos que este seja o marco inicial do renascimento do mercado financeiro no Rio”, resumiu Claudio.
O setor financeiro, no triênio 2021-2023, foi o quarto maior pagador de impostos (ISS) do Rio, com R$ 1,5 bilhão. Os dados são da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, compilados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico. Esse montante representou 9,1% da arrecadação total.
O setor conta com 68,5 mil trabalhadores (3,7% dos trabalhadores cariocas), gerando 2,7 mil novos empregos entre 2021-2023. Além disso, o trabalhador do setor financeiro carioca ganha R$ 9,5 mil por mês, um valor bem superior à média do trabalhador brasileiro (R$ 3,8 mil por mês).
“O Rio possui mais de quatro mil fundos, o que representa 17,6% do total do Brasil. Em termos de patrimônio gerido, o Rio mostra ser um forte mercado, que reúne R$ 2,2 trilhões sob gestão, o que representa 34% dos valores investidos no país, reunindo 22,6% dos cotistas, com 1,1 milhão de investidores e 20,4% das assets (gestoras de fundos). Esses dados constam no estudo Setor Financeiro do Rio”, afirma a prefeitura.
Fonte: EBC Economia
Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,56 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de julho, divulgou nesta sexta-feira (6) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 7,67 bilhões, de um total de R$ 16,23 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.
As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de julho, 22.201.251 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ter ultrapassado os 22 milhões, isso representa apenas 32,8% do total de 67.691.066 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.
Entre os que já retiraram valores, 20.607.621 são pessoas físicas e 1.593.630, pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.878.403 são pessoas físicas e 3.611.412, pessoas jurídicas.
A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque tem direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,01% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,32% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,88% dos clientes. Só 1,78% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.
Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em julho, foram retirados R$ 280 milhões, alta em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 270 milhões.
Melhorias
A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.
Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.
Expansão
Desde a última terça-feira (3), o BC permite que empresas encerradas consultem valores no SVR. O resgate, no entanto, não pode ser feito pelo sistema, com o representante legal da empresa encerrada enviando a documentação necessária para a instituição financeira.
Como a empresa com CNPJ inativo não tem certificado digital, o acesso não era possível antes. Isso porque as consultas ao SVR são feitas exclusivamente por meio da conta Gov.br.
Agora o representante legal pode entrar no SVR com a conta pessoal Gov.br (do tipo ouro ou prata) e assinar um termo de responsabilidade para consultar os valores. A solução aplicada é semelhante ao acesso para a consulta de valores de pessoas falecidas.
Fontes de recursos
No ano passado, foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.
Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.
Golpes
O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.
Fonte: EBC Economia
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