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MATO GROSSO

Ribeirinho Cidadão enfrenta desafios na estrada para levar os serviços à São Pedro de Joselândia

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A caravana da 17ª edição do projeto Ribeirinho Cidadão 2024, etapa terrestre, enfrentou chuva, bastante lama e atoleiros, na quinta-feira (11 de abril), para levar os serviços essenciais de Justiça, saúde e cidadania para cerca de 1.200 moradores do distrito de São Pedro de Joselândia, situado a cerca de 100 km do município de Barão de Melgaço.
 
Ao longo do trajeto, com duração de quase sete horas de viagem, os membros do comboio precisaram vencer os atoleiros na estrada que estão agravados devido aos trabalhos de pavimentação e às fortes chuvas que têm sido intensas na região, tornando o tráfego de veículos na rota bastante difícil.
 
Diversos trechos se mostraram especialmente complicados, exigindo paradas frequentes para prestar assistência a quatro motoristas cujos veículos ficaram atolados ao longo do percurso.
 
O motorista Markierten de Oliveira, que dirige o carro da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel-MT), disse que “foram muitas dificuldades, porque choveu muito, não tem como escapar desta situação, fica uma pastas de lama que impende do carro andar”. Ainda de acordo com as declarações do motorista, mesmo diante dos desafios, ficar atolado “não desanimou, estou preparado para a próxima, pois é muito gratificante se esforçar para ajudar as pessoas desta comunidade que precisa tanto”.
 
O trabalho operacional foi desempenhado pelos bombeiros que participaram da expedição do Ribeirinho Cidadão 2024, com o apoio de outros membros da caravana, como a Defesa Civil e demais que contribuíram com sua força de trabalho para agilizar o mais rápido nesta missão.
 
A chegada do comboio no distrito de São Pedro de Joselândia foi por volta das 20 horas, com buzinaço rumo à Escola Estadual Professora Maria Silvino Peixoto de Moura para montagem da estrutura para atendimentos e serviços do Ribeirinho Cidadão.
 
São parceiros nesta edição: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SECEL), Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES), Proteção e Defesa Civil – Mato Grosso, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação – (SECITEC), Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT); Perícia Oficial e Identificação Técnica (POLITEC), Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), Rede Cidadã, Grupo Especial de Fronteira (Gefron), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Receita Federal, Delegacia Fluvial de Mato Grosso, Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), Juizado Volante Ambiental (JUVAM), Cartório de Paz e Notas e Registro Civil de Barão de Melgaço, Prefeitura de Barão de Melgaço, Energisa e Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem, foto 1: mostra comboio de cinco carros passando pela estrada com lama. 
 
Carlos Celestino/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Por unanimidade, TCE-MT emite parecer favorável às contas de três municípios

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Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
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Conselheiro-relator, Campos Neto. Clique aqui para ampliar.

Por unanimidade, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável às contas anuais de governo, exercício de 2023, dos municípios de Barra do Garças, Santo Antônio do Leste e São José do Povo. Sob relatoria do conselheiro Campos Neto, os balanços foram apreciados na sessão ordinária desta terça-feira (5).

Conforme o relator, a Prefeitura de Barra do Garças apresentou um cenário satisfatório em seu desempenho fiscal, tendo em vista que houve excesso de arrecadação e economia orçamentária. Além disso, constatou-se superávit de execução orçamentária, considerando os créditos adicionais abertos mediante uso da fonte superávit financeiro apurado no exercício anterior, assim como suficiência financeira para a quitação das obrigações de curto prazo.

“No que tange à Previdência constatou-se adimplência das contribuições previdenciárias dos segurados e patronais devidas ao RPPS e que o ente encontra-se regular com o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP)”, acrescentou o conselheiro.

Já a gestão de Santo Antônio do Leste demonstrou controle na aplicação de recursos nas diferentes áreas. “Acentuo que, na manutenção e desenvolvimento do ensino, o município destinou o correspondente a 34,76% do total da receita resultante dos impostos, percentual superior aos 25% previstos na Constituição Federal”, salientou Campos Neto.

No que se refere às contas de governo de São José do Povo, o conselheiro reconheceu uma boa gestão orçamentária e aplicação de recursos dentro do que estabelece a legislação. “Na remuneração do magistério da Educação Básica em efetivo exercício, constatou-se a aplicação do correspondente a 109,68% dos recursos recebidos por conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cumprindo o percentual mínimo de 70% disposto em lei.”

Diante do exposto, o relator votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação dos três balanços, com recomendações aos gestores, dentre elas a adoção de medidas, visando ao atendimento de 100% dos requisitos de transparência, em observância aos preceitos constitucionais e legais.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br

Fonte: TCE MT – MT

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