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MATO GROSSO

Reunião marca início da formulação do PPA e peça orçamentária

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Com o desafio de superar o percentual de execução orçamentária, que em 2022 foi de 93%, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso iniciou nesta sexta-feira (16) o processo de formulação do Plano Plurianual (PPA 2024-2027) e elaboração da peça orçamentária anual. Coordenadores dos Órgãos Auxiliares e chefes de Departamentos da Procuradoria-Geral de Justiça reuniram-se com as Subprocuradorias-gerais de Justiça Administrativa e de Planejamento e Gestão e Diretoria Geral para alinhamento dos trabalhos.

A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kurik, ressaltou que nos últimos três anos o MPMT vem melhorando cada vez mais o percentual de execução orçamentária. Em 2020, o índice foi de 89% e em 2021, 90%. “No ano passado alcançamos os 93% e esperamos melhorar ainda mais ao final deste e dos próximos exercícios”, destacou a subprocuradora-geral de Justiça.

Durante a reunião, o diretor-geral da Procuradoria-Geral de Justiça, Ricardo Dias Ferreira, chamou a atenção para a necessidade da definição clara dos resultados a serem entregues. Além disso, as previsões devem estar alinhadas com os objetivos estratégicos definidos pela instituição.

“Precisamos continuar executando o orçamento de forma adequada. O objetivo desta reunião é reforçar a necessidade de planejamento para conseguirmos atender as demandas que são apresentadas”, afirmou o diretor-geral.

De acordo com o cronograma apresentado pelo Departamento de Planejamento e Gestão, entre os dias 19 a 27 de junho deverá ser realizado o preenchimento das Fichas de Planejamento (FIPs) do PPA pelas unidades. Entre os dias 28 de junho a 16 de julho a equipe técnica fará a consolidação das informações e ajustes e até o dia 31 de julho a proposta do PPA será submetida à apreciação do Colégio de Procuradores de Justiça.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Fórum do Patrimônio Mato-grossense vai debater preservação de bens culturais em MT

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O 1° Fórum do Patrimônio Mato-Grossense vai debater abordagens e práticas para a preservação de bens culturais em Mato Grosso na segunda e terça-feira (11 e 12.11), no teatro do Sesc Arsenal, em Cuiabá. O evento contará com palestras e mesas redondas sobre conservação e restauro, parcerias e políticas públicas de preservação do patrimônio cultural, dentre outros temas.

A abertura oficial, que acontece na segunda (11), às 8h20, contará com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), do Instituto Homem Brasileiro (IHB) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). As instituições são parceiras na realização do Fórum.

Dividida em três eixos de abordagem, a programação aborda práticas de projeto e execução, políticas públicas e parcerias, e salvaguarda dos patrimônios materiais, imateriais e arqueologia. Os temas serão conduzidos e debatidos por renomados profissionais de arquitetura e urbanismo, de história e de arqueologia de Mato Grosso e de outros estados do Brasil.

O Superintendente de Preservação do Patrimônio Histórico e Museológico da Secel, Robinson de Carvalho Araújo, participa da mesa redonda sobre políticas públicas e parcerias público-privadas, na segunda (11) e também apresenta a palestra “Influência estrangeira na arquitetura cuiabana”, na terça (12).

Ao final do evento, será um protocolo de intenções de políticas públicas para preservação do patrimônio histórico e cultural de Mato Grosso.

O Fórum contará também com exposição de gravuras de bens tombados no Estado, dentre as quais o Grande Hotel, Museu Residência dos Governadores, Cadeia Pública e Mercado do Peixe. As imagens são do acervo da Secel e estarão dispostas no foyer do teatro do Sesc Arsenal.

Além de profissionais do setor e sociedade em geral, participam do evento representantes dos municípios mato-grossenses que possuem centros históricos, com Cáceres, Diamantino, Poconé, Poxoréu e Vila Bela da Santíssima Trindade.

As inscrições já foram finalizadas, entretanto aqueles que não conseguiram se inscrever podem adicionar seu nome na lista de espera (clique aqui), que serão convocados por ordem de inscrição, conforme recebimento de comunicado de desistências.

Confira a programação completa no site www.caumt.gov.br (link AQUI)

Fonte: Governo MT – MT

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