Connect with us

Economia

Reunião do G20 discute taxação de super-ricos e emergência climática

Publicado

em

Ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana) reúnem-se a partir desta quarta-feira (24), no Rio de Janeiro. O encontro terá como destaque a proposta brasileira de taxação dos super-ricos e medidas para reduzir os efeitos das mudanças climáticas.

A reunião ocorre até sexta-feira (26). Esse é o terceiro encontro da chamada trilha financeira do G20 desde que o Brasil assumiu a presidência do grupo. Em fevereiro, os ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais reuniram-se por uma semana em São Paulo, onde o Brasil apresentou pela primeira vez a proposta de taxação dos super-ricos. Em abril, ocorreu um segundo encontro, em Washington, às margens da reunião anual de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Além da reunião do G20, haverá eventos paralelos. Desde segunda-feira (22), especialistas globais de governos, sociedade civil, academia, setor privado e organismos internacionais discutem um modelo de Estado socialmente justo voltado para o desenvolvimento sustentável, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.

Em outro evento paralelo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará, no Rio, o pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Uma das prioridades do Brasil na presidência do G20, a iniciativa pretende, nesta etapa, formalizar os documentos e abrir caminho para a adesão de países interessados. O pré-lançamento ocorrerá no Galpão da Cidadania, sede da organização Ação da Cidadania, fundada há 30 anos pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho.

Programação

Após participar do pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá uma reunião bilateral com a secretária do Tesouro norte-americano, Janet Yellen, nesta quarta-feira, às 15h. Segundo o Ministério da Fazenda, os dois pretendem debater a situação da economia global, a taxação dos super-ricos, que enfrenta resistência dos Estados Unidos, e a emergência climática provocada pelo aquecimento global. Existe a possibilidade de Haddad e Yellen fazerem um pronunciamento ao fim do encontro.

Às 17h, Haddad participará do painel de abertura de outro evento paralelo ao G20. Organizado pelos Emirados Árabes Unidos, sede da última Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), o evento pretende discutir a ampliação de mecanismos para financiar o desenvolvimento sustentável.

Na quinta-feira (25), Haddad começará o dia reunindo-se com a ministra das Finanças da Indonésia, Sri Mulyani. Às 9h, Haddad e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, presidem a primeira sessão de trabalho da reunião do G20, que discutirá a situação econômica global e os desafios atuais para a economia.

Às 14h, o ministro da Fazenda se reunirá com o secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Mathias Cormann. Segundo o Ministério da Fazenda, os dois debaterão o panorama econômico global, a situação econômica do Brasil e a proposta de taxação dos super-ricos, tema de interesse também da OCDE, grupo que elabora recomendações políticas, econômicas e sociais para os países-membros.

Às 15h30, Haddad se encontrará com a nova ministra das Finanças do Reino Unido, Rachel Reeves. Essa é a primeira viagem internacional da ministra, que tomou posse no início do mês, após a vitória do Partido Trabalhista britânico nas eleições gerais do país. O Brasil espera obter apoio à tributação dos super-ricos após a mudança de governo no Reino Unido.

Às 16h15, Haddad coordenará uma sessão de trabalho do G20, que discutirá a cooperação para a tributação internacional. No mesmo horário, Campos Neto presidirá outra reunião, cujo tema ainda não foi passado pelo Banco Central. O dia termina com um jantar oficial de boas-vindas aos ministros, na sede do BNDES, que terá como tema a preservação das florestas no Brasil.

Na sexta-feira (26), último dia do encontro, haverá uma reunião para debater o financiamento aos mecanismos de desenvolvimento sustentável e de enfrentamento às mudanças climáticas, das 9h às 13h. De acordo com o Ministério da Fazenda, o encontro tem como objetivo agregar todo o debate sobre o tema dentro do G20.

Às 14h, haverá uma reunião sobre o Mecanismo de Financiamento das Florestas Tropicais (TFFF, na sigla em inglês). Esse instrumento foi lançado pela ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, na COP28, no ano passado.

Às 15h, haverá uma reunião para discutir a reforma dos bancos multilaterais e da dívida global. No início de junho, Haddad participou de uma conferência no Vaticano que teve como tema a busca de soluções para a crise da dívida pública enfrentada por países em desenvolvimento. Às 18h30, haverá a entrevista coletiva final da reunião do G20, com a presença de Haddad, de Campos Neto e da embaixadora Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda.

Perspectivas

Segundo o Ministério da Fazenda, o encontro pretende ouvir a posição dos ministros de Finanças do G20 sobre a taxação dos super-ricos. Com base nos debates, o Brasil tentará construir uma visão para que o país possa, entre julho e outubro, fechar um texto que possa ser endossado por outros países.

Até agora, França, Espanha, Colômbia, União Africana e Bélgica manifestaram apoio direto à proposta brasileira. País que assumirá a presidência rotativa do G20 no próximo ano, a África do Sul também apoia a taxação dos super-ricos. Os Estados Unidos, no entanto, rejeitaram a proposta, alegando que existem outros mecanismos para reduzir a desigualdade global.

Fonte: EBC Economia

Continue Lendo

Economia

Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,56 bi de valores a receber

Publicado

em

Por

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,56 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de julho, divulgou nesta sexta-feira (6) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 7,67 bilhões, de um total de R$ 16,23 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de julho, 22.201.251 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ter ultrapassado os 22 milhões, isso representa apenas 32,8% do total de 67.691.066 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que já retiraram valores, 20.607.621 são pessoas físicas e 1.593.630, pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.878.403 são pessoas físicas e 3.611.412, pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque tem direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,01% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,32% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,88% dos clientes. Só 1,78% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em julho, foram retirados R$ 280 milhões, alta em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 270 milhões.

Melhorias

A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Expansão

Desde a última terça-feira (3), o BC permite que empresas encerradas consultem valores no SVR. O resgate, no entanto, não pode ser feito pelo sistema, com o representante legal da empresa encerrada enviando a documentação necessária para a instituição financeira.

Como a empresa com CNPJ inativo não tem certificado digital, o acesso não era possível antes. Isso porque as consultas ao SVR são feitas exclusivamente por meio da conta Gov.br.

Agora o representante legal pode entrar no SVR com a conta pessoal Gov.br (do tipo ouro ou prata) e assinar um termo de responsabilidade para consultar os valores. A solução aplicada é semelhante ao acesso para a consulta de valores de pessoas falecidas.

Fontes de recursos

No ano passado, foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes

O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.

Fonte: EBC Economia

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora