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MATO GROSSO

Reunião de alinhamento da Corregedoria busca inspirar mudanças positivas nas unidades judiciárias

Publicado

1 ano atrás

em

Na busca constante por aprimoramento e eficiência, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso reuniu juízes e gestores de unidades judiciais que foram submetidos a correições em 2022 no Auditório Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, para alinhamento estratégico e inspirar mudanças positivas em suas práticas. O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira (07), no Auditório Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça (TJMT).
 
O evento, conduzido pelo Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira, contou também com a participação de servidores de outras unidades que se uniram ao esforço coletivo por melhoria da prestação jurisdicional. O Corregedor-Geral estabeleceu o tom da reunião com palavras inspiradoras: “Hoje, me dirijo aos senhores e às senhoras com um propósito claro em mente: não apenas cobrar, mas também inspirar mudanças positivas em nossas unidades judiciárias.”
 
Ele destacou a abordagem colaborativa da Corregedoria, enfatizando que a CGJ é uma parceira na busca pela melhoria do sistema de Justiça: “Gostaria de ressaltar que a Corregedoria não é apenas uma entidade punitiva, mas sim uma parceira, um co-regente na busca pela melhoria do sistema de Justiça. Desde o início da minha gestão, nossa abordagem foi de auxiliar, colaborar e promover o crescimento conjunto.”
 
Ao final, Juvenal Pereira os presentes a refletirem sobre os desafios que ainda enfrentam. “Vamos aproveitar esta oportunidade para transformar as críticas em motivação, os problemas em soluções e as lacunas em pontos fortes. Somente assim podemos responder às expectativas da sociedade e garantir que a Justiça seja uma fonte de esperança e confiança para todos.”
 
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Emerson Cajango, conduziu um bate-papo sobre a gestão de gabinetes e deu dicas de sistemas disponibilizados pelo Poder Judiciário par auxiliar nas atividades, porém no dia a dia acabam sendo subutilizados. Ele enfatizou a necessidade de preparação das unidades judiciárias para enfrentar as correições vindouras, com foco na melhoria de desempenho.
 
Cajango lembrou a importância da visita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcada para março de 2024 e a necessidade de estarem prontos para a inspeção, uma vez que bater as metas estipuladas pelo órgão de controle administrativo, financeiro e disciplinar do Poder Judiciário brasileiro, significa que a justiça de Mato Grosso está atendendo o jurisdicionado a contento.
 
A reunião de alinhamento proporcionou um espaço valioso para a troca de informações e estratégias, destacando o compromisso contínuo da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso em fortalecer e aprimorar o sistema de Justiça no estado. A colaboração entre a Corregedoria e as unidades judiciais demonstra o esforço conjunto em busca da excelência no serviço prestado à sociedade.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1 – Desembargador Juvenal Pereira está em pé no púlpito e fala ao microfone com o público. Foto 2 – juiz auxiliar Cajango realiza dinâmica com os presentes.
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

LIQUIDAGARBOS

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MATO GROSSO

Falso engenheiro civil terá que ressarcir vítima de estelionato em quase meio milhão

Publicado

13 horas atrás

em

novembro 7, 2024

Por

Um falso engenheiro civil, que extorquiu quase meio milhão (R$ 435 mil) de vítima, terá que pagar indenização de R$ 415 mil, para compensar os danos causados. A decisão, unanime, é da Terceira Câmara Criminal do TJMT, que acolheu Recurso de Apelação Criminal que solicitava reforma parcial de sentença. O julgamento correu no dia 30 de outubro. 
 
A apresentação do recurso se fez necessário após a magistrada de 1º instância ter deixado de contemplar na sentença o pagamento de indenização à vítima e dar garantias de pagamento mínimo do valor. O pedido, apresentado tanto pela vítima quanto pelo Ministério Público Estadual, foi acolhido pelo relator do caso, o desembargador Gilberto Giraldelli e demais integrantes da turma.  
 
O crime de estelionato ocorreu entre maio e dezembro de 2021, quando a vítima contratou um suposto engenheiro civil para a construção de um imóvel e passou a fazer remessas de valores para a execução do projeto. Ao mesmo tempo, o ‘executor’ da obra emitia comprovantes de pagamentos dos materiais adquiridos, documentos que constavam o agendamento do valor, que eram cancelados posteriormente. Enquanto isso, o acusado usufruía dos valores pagos pela vítima, até que a dissimulação foi descoberta.  
 
No julgamento do caso, o juiz de origem condenou o réu à pena de um ano, dez meses e 15 dias de reclusão, no regime inicial aberto, mais o pagamento de multa. Pela prática do crime de estelionato, em continuidade delitiva, e da contravenção penal de Exercício Ilegal da Profissão, a condenação foi de 15 dias de prisão simples.  
 
Nesta sentença, a magistrada deixou de fixar o valor mínimo indenizatório em desfavor do réu, a título de reparação pelos prejuízos causados à vítima. Além disso, revogou o arresto que o MPE havia imposto anteriormente sobre o bem imóvel, como garantia de pagamento da indenização à vítima.  
 
Com o pedido de reformulação parcial da sentença pelo MPE e pela vítima, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformulou a sentença.  
 
“Conheço e dou provimento aos recursos de apelação criminais interpostos pelo MPE e pela vítima, na qualidade de assistente de acusação, a fim de restabelecer a medida assecuratória de arresto e de fixar valor mínimo indenizatório a título de reparação pelos danos decorrentes das infrações penais, no importe de R$ 413.402,71”, escreveu o relator do caso, desembargador Gilberto Giraldelli. 
 
Priscilla Silva 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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