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MATO GROSSO

Reunião com presidentes de bairros vai discutir práticas inovadoras

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Lideranças comunitárias de Cuiabá participam na próxima quarta-feira (09), às 14h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, de um encontro com a Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e promotores de Justiça da Capital. O objetivo é fomentar práticas inovadoras relacionadas aos cuidados com o patrimônio público.

Segundo o procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira, durante o encontro o Ministério Público pretende compartilhar os objetivos da instituição na promoção de medidas proativas e levantar junto aos presidentes de bairros as contribuições para o desencadeamento comunitário do trabalho. O MPMT pretende, ainda, colher subsídios para eventuais intervenções correcionais em desconformidades relativas à preservação do Patrimônio Público.

“A visão de cogestão comunitária do Patrimônio Público não se restringe à mera atenção para eventuais desconformidades, denunciadas, em regra, em redes sociais, canais abertos de comunicação ou mesmo endereçadas aos órgãos de controle ou gestores de plantão. O tema em questão precisa integrar a rotina da comunidade”, ressaltou.

O procurador de Justiça enfatiza que as associações comunitárias, por meio de seus dirigentes, podem nortear ações proativas, “inserindo autoridades, meios de comunicação, estudiosos da matéria, dentre outros, em encontros, reuniões, audiências públicas, onde moradores e empreendedores de determinada área possam debater o assunto de forma construtiva, lúdica e não apenas reativa a eventuais negligências”.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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