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BRASIL

Retirada de invasores de terras indígenas segue em curso, diz Marina

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Terras indígenas (TIs) ameaçadas por invasores e atividades como garimpo devem sofrer novas operações para desintrusão dos não indígenas, informou neste sábado (5) a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Segundo ela, as medidas prévias necessárias para iniciar a desintrusão estão em curso. Em março deste ano, o governo federal prometeu retirar os não indígenas de pelo menos seis TIs.

“Quando começa? Existem questões que envolvem inteligência e aspectos de segurança que você não fica falando antecipadamente o dia que vai começar a operação quando você lida com criminosos. Então, esse processo está em curso”, informou Marina.  

Desde fevereiro, o Brasil viu diferentes processos de retirada de invasores de territórios indígenas, como no caso da TI Yanomami e da TI Alto Rio Guamá, no Pará, que concentra cerca de 2,5 mil indígenas das etnias Tembé, Timbira e Kaapor, ondem viviam também outros 1,6 mil não indígenas.

Dados recentes do sistema de satélites de monitoramento da Amazônia indicaram que não tem havido o avanço de novos garimpos na TI Yanomami após as operações na região.   

Porém, outros territórios, como os dos mundukuru e dos kayapó, seguem sem operações para desintrusão de invasores. As TI dessas duas etnias estão entre as com maior número de pistas de pouso clandestinas identificadas por levantamento do MapBiomas.

Segundo Marina Silva, a desintrusão de não indígenas de TIs foi colocada como prioridade pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, por isso, tem sido feito um trabalho conjunto pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, entre outros órgãos, para definir a forma de atuação. “Agora estamos numa fase muito difícil que é aquela fase em que uma parte [dos invasores] é envolvida com as organizações criminosas”, destacou.  

A ministra defendeu a retirada de não indígenas de TIs mesmo quando não se tratar de pessoas envolvidas com crime. Segundo ela, usa-se o argumento da questão social para defender a manutenção dessas comunidades. “O que tem que se fazer com as populações que estavam lá é dar um encaminhamento. Mas tem que ficar bem claro que era uma invasão indevida”, afirmou.

Marina Silva falou com a imprensa após participar, neste sábado, do painel Mulheres pelo Bem Viver: Justiça Climática e Combate às Desigualdades, no evento Diálogos Amazônicos, que ocorre neste final de semana. Participaram do encontro também as ministras da Mulher, Cida Gonçalves, da Igualdade Racial, Anielle Franco e a presidente da Funai, Joenia Wapichana. 

Os Diálogos Amazônicos são um evento prévio à Cúpula da Amazônia. Ambos ocorrem em Belém, sendo os Diálogos responsáveis pela produção das propostas da sociedade civil a serem apresentadas aos presidentes dos países amazônicos participantes da cúpula.   

Fonte: EBC GERAL

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BRASIL

Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

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Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.

A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.

“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.

A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.

“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.

 

Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

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