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MATO GROSSO

Respeito é bom e todo mundo gosta! Curta o carnaval e respeite as diversidades

Publicado

9 meses atrás

em

Existem muitos Brasis dentro do Brasil e por isso nosso país é único, diverso e tem o maior carnaval do mundo. A festa mais democrática de todas. Para contribuir com a diminuição dos crimes de assédio, violência, preconceito, racismo e tantas outras infrações, a campanha #BlocoDeRespeito está sendo veiculada em todas as redes sociais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), especialmente neste período das folias do Momo. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
O post sobre respeito à diversidade já está nas mídias e leva a mensagem de que “respeito é bom e todo mundo gosta”. Portanto pense duas vezes antes de ofender ou discriminar quem quer que seja!
 
Desde junho de 2019, quem ofender ou discriminar gays, lésbicas, bissexuais ou transgêneros está sujeito à punição de um a três anos de prisão, prevista na Lei nº 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Assim como o crime de racismo, a LGBTfobia é crime inafiançável e imprescritível.
 
Fique de olhos nas mídias sociais do TJMT (Facebook, Instagram, Tik Tok, X, Flickr). Curta, comente e compartilhe com as pessoas para espalhar a informação da campanha.
 
Não é não! A insistência ou um beijo forçado podem configurar crime de importunação sexual – Diversidade, diversão, inclusão, proteção e muito respeito não podem faltar em nenhuma festa. Imagina no carnaval! A campanha quer auxiliar todas as pessoas a se divertirem sem que cometam atitudes das quais se arrependam e que gerem consequências para a vida. Então quando alguém te disser não, respeite! A pessoa tem o direito de dizer não e você tem o dever de respeitar.
 
Passar a mão no corpo, tocar ou encostar partes íntimas para satisfação, “roubar” ou beijar alguém à força. Ações sem consentimento, o “não é não!”, são consideradas crime de importunação sexual pelo Código Penal Brasileiro, reforçado pela Lei nº 13.718/2018, com pena de um a cinco anos de prisão.
 
Uma atitude não pensada pode causar prejuízos para além dos dias de festa. Neste carnaval, seja consciente, divirta-se e respeite as leis.
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

LIQUIDAGARBOS

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MATO GROSSO

Forças de segurança impedem mais uma invasão de terra em MT; 44ª ação realizada para combater ocupações ilegais

Publicado

4 horas atrás

em

novembro 9, 2024

Por

As forças de segurança de Mato Grosso impediram, neste sábado (09.11), uma invasão de terra em Barão de Melgaço. Essa já é a 44ª ação realizada desde 2023 para impedir ocupação de terras ilegais no Estado.

Conforme informações da Polícia Militar, um grupo de cerca de 30 pessoas quebrou o cadeado da porteira, arrebentou as cercas da fazenda e invadiu o local. Quando a polícia chegou eles já estavam levantando barracas de lona.

Os invasores foram detidos e levados para a delegacia de Santo Antônio do Leverger.

O secretário de Estado de Segurança Pública, César Roveri, lembra que Mato Grosso foi o primeiro Estado a declarar tolerância zero com as invasões de Terras.

“É uma determinação do governador Mauro Mendes, para impedir que os invasores se instalem em propriedades urbanas e rurais aqui no Estado, e assim foi feito. Logo que o boletim de ocorrência foi registrado, a polícia deu início ao atendimento e aplicação do programa tolerância zero à invasão de terras, da mesma forma como já foi feito nos 43 casos anteriores, desde março de 2023”, disse o secretário.

“As forças de segurança no Estado trabalham integradas para impedir as invasões, dando uma resposta rápida ao cidadão, e mantendo a ordem e a segurança pública”, ressaltou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Mendes.

Tolerância Zero

Desde 2023, o Governo de Mato Grosso tem atuado com tolerância zero com as invasões de terras no Estado.

As forças de segurança do Estado atuam de forma integrada para impedir invasões ilegais. A atuação é realizada por agentes da Polícia Militar, Polícia Civil, Politec, unidades especializadas como Rotam e Força Tática, e também o Corpo de Bombeiros, quando necessário.

Monitoramento constante é realizado pela Secretaria Adjunta de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, bem como pela Polícia Judiciária Civil (PJC).

A Patrulha Rural, da Polícia Militar, também atua com apoio. Diariamente, os policiais realizam o monitoramento georreferenciado das propriedades rurais e visitam os moradores, buscando estabelecer um diálogo e promover maior proximidade com os cidadãos locais.

Fonte: Governo MT – MT

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