Está disponível o Edital de Abertura TJMT/DGP n. 10/2024 do Processo Seletivo para Residência e Extensão de Prática Jurídica do Poder Judiciário de Mato Grosso. O documento foi publicado na edição nº 11796 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (25 de setembro) com todas as informações sobre o certame.
Inscrições – As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, no site www.institutoconsulplan.org.br, a partir das 15h do dia 2 de outubro de 2024 às 15h do dia 5 de novembro de 2024 (horário oficial de Cuiabá/MT). O valor da taxa de inscrição será de R$ 80,00 (oitenta reais).
A residência jurídica é destinada a bacharéis em Direito que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado, ou que tenham concluído o curso de graduação há, no máximo, 5 (cinco) anos.
Provas – As provas objetivas de múltipla escolha e discursivas serão realizadas em Cuiabá (MT), com data inicialmente prevista para o dia 24 de novembro de 2024 (domingo), das 13h às 17h30 (horário oficial de Cuiabá), com duração de 4 (quatro) horas e 30 (trinta) minutos para sua realização.
O Programa de Residência e Extensão de Prática Jurídica no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso está regulamentado pela Resolução TJMT/OE N. 09 de 25 de julho de 2024.
Por meio da Portaria TJMT/PRES n. 933 de 09 de agosto de 2024, foi fixado o quadro de vagas do Programa de Residência e Extensão de Prática Jurídica, bem como foi estipulado o valor da bolsa-auxílio de R$ 3.500,00, paga pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Comissão – Também por meio da Portaria TJMT/PRES n. 933/2024 foi instituída a Comissão dedicada à realização do Processo Seletivo do Programa: Claudenice Deijany Farias de Costa – Vice-Diretora-Geral do TJ; Karine Moraes Giacomeli de Lima – Coordenadora de Gestão de Pessoas; Matheus Henrique Freire de Amorim – Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas; Maria Cristina da Silva Tibles Brandão – Gestora Administrativa 1 da Gestão de Ingresso do Departamento de Gestão de Pessoas; Luiz Paulo Delorme – Assessor Jurídico de Gestão de Pessoas.
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) se fez presente na 2ª edição do projeto “15 Anos Solidário”, em apoio a realização da Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento (a 39 km de Cuiabá), que tem como madrinha a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes. Ao todo, 50 debutantes participaram do baile realizado na noite deste sábado (23.11), no Centro de Eventos Antônia de Campos Maciel.
O projeto “15 Anos Solidário”, com o lema “Realizando os sonhos e construindo a Cidadania”, foi direcionado para meninas que completam 15 anos em 2024 e de famílias que estejam inscritas no Cadastro Único. No ano passado, foram 37 anos adolescentes participantes do projeto.
Entre os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Livramento para que as meninas participassem do projeto estão a de estar matriculada na escola e possuir carteira vacinal completa.
O Baile de Debutantes é a parte final do projeto “15 Anos Solidário”, que contou com oficinas com temas relacionados à superação de paradigmas e empoderamento da mulher, valorização da autoestima, além de rodas de conversa sobre comunicação não violenta, inteligência emocional, saúde mental, alimentação saudável, saúde da mulher e superexposição em redes sociais e suas consequências.
O secretário adjunto de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva (Sacis), Emerson Toledo, ressaltou o impacto transformador do projeto social voltado às jovens participantes. Representando o Governo do Estado de Mato Grosso, ele reconheceu o esforço conjunto para promover mudanças significativas na vida das meninas e na comunidade.
“Essa não é apenas uma festa, mas uma celebração de conquistas. Estamos aqui para marcar o início de muitas vitórias dessas 50 meninas que, a partir de hoje, têm um novo norte. Este projeto vai além de um evento; ele constrói consciência, transforma vidas e reforça a importância da cidadania graças a essa iniciativa que une os esforços do município e do Estado”, afirmou Emerson Toledo.
O secretário adjunto também parabenizou toda a equipe envolvida e destacou o apoio da primeira-dama Virginia Mendes e do governador Mauro Mendes. “Este momento só é possível porque temos uma gestão comprometida com as pessoas, que planeja e realiza ações concretas para transformar vidas. É gratificante ver o impacto desse projeto social. Esperamos que ele continue crescendo e alcançando ainda mais comunidades”, enfatizou.
O vice-prefeito de Nossa Senhora do Livramento e prefeito eleito, Dr. Thiago Gonçalo de Almeida, reforçou seu compromisso com a continuidade da iniciativa durante a celebração das debutantes.
“Esse projeto nasceu de forma humilde, numa noite de plantão, quando pensei em como poderia ajudar as jovens de Livramento. No dia seguinte, compartilhei a ideia com a secretária de Assistência Social e, com o apoio de muitas mãos, esse sonho tomou forma. Sozinho, ninguém chega a lugar algum. Por isso, sou imensamente grato a todos que contribuíram, especialmente ao Governo do Estado e à primeira-dama Virginia Mendes, que sempre acreditaram no potencial dessa iniciativa”, destacou.
A secretária municipal de Assistência Social, Gonçalina Eva de Almeida, pediu que o projeto continue para beneficiar mais meninas no futuro e agradeceu às famílias pela confiança no trabalho realizado. “Se não fosse com a ajuda do município e de todos os envolvidos, este momento não seria possível”, apontou.
Para Yasmin Miranda de Souza, debutante da noite, a realização do evento foi motivo de muita emoção. “Agradeço muito a todos e todas que me ajudaram, porque eu sempre quis ter uma festa de 15 anos. Sei que muitas meninas não têm esse tipo de oportunidade, então estar aqui hoje é algo muito especial. Gostei de todos os cursos, de aprender como me cuidar e valorizar a mulher”, destacou.
Já para Elenilse Paes da Rosa Souza, mãe da debutante Yasmin, comentou que a família sempre sonhou com esta celebração, mas não teria condições de arcar com as despesas.
“Nós até pensamos em fazer algo pequeno, só entre a família, mas esse evento superou todas as expectativas. Está tudo maravilhoso! Eu achei superimportante, porque as debutantes merecem, especialmente as meninas mais simples, terem a oportunidade de participar de um evento tão especial como esse. Espero que iniciativas assim aconteçam em outras cidades também”, destacou.
Também estiveram presentes a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Leila Lucia Martins de Mello; o vice-prefeito eleito Danilo Monteiro; além de outros secretários municipais, vereadores e servidores da Setasc.