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MATO GROSSO

Representatividade feminina na política será tema de roda de conversa

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Nesta sexta-feira (17), às 19h15, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizará, no município de Sorriso, Roda de Conversa do projeto Elas no Parlamento com o tema “Representatividade Feminina na Política e Legislação Eleitoral”. O encontro ocorrerá no auditório da Faculdade Anhanguera. As  discussões serão conduzidas pelo promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas.

Além de levar a temática para discussão com a sociedade, o projeto “Elas no Parlamento” também lançou escuta social para saber se a população do município conhece as ações afirmativas previstas na legislação relacionadas à política de gênero. Acesse o link (https://x.gd/FIQQB) do questionário da escuta social.

O Elas no Parlamento possui ainda perfil no instagram (Acesse: https://x.gd/drEgM) com postagens de conteúdos sobre representatividade feminina na política e legislação eleitoral. Podcasts sobre cota de gênero, financiamento de campanhas femininas, percentagem do tempo de rádio e televisão para candidaturas femininas, consequência do descumprimento das normas eleitorais que asseguram a representatividade feminina na política também serão veiculados.

O objetivo geral da iniciativa, conforme o promotor de Justiça Márcio Florestan, é promover a conscientização da população residente nos municípios que integram a 43ª Zona Eleitoral de Sorriso a respeito das ações afirmativas previstas na legislação eleitoral voltadas à ampliação da representatividade feminina na política.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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