Representantes de MT debatem políticas públicas culturais em conferência nacional

Representantes culturais de Mato Grosso participam, até a próxima sexta-feira (08.03), da 4ª Conferência Nacional da Cultura (CNC), que ocorre no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). Com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, a 4ª CNC foi aberta oficialmente na noite dessa segunda-feira (04), com a presença do presidente Luiz Inácio da Silva, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e outras autoridades federais.

Participam do evento 55 delegados mato-grossenses que foram eleitos na Conferência Estadual de Cultura realizada em outubro do ano passado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT).

“É um ambiente especial de debate e de construção de políticas públicas. Conseguimos trazer uma grande diversidade de participantes de todo o Estado”, destaca o secretário adjunto de Cultura da Secel, Jan Moura.

De acordo com o secretário adjunto, há um apontamento pela nacionalização da cultura, em que todos os Estados podem não apenas acessar recursos financeiros de fomento como também ter voz e vez na construção das políticas públicas culturais do Brasil.

“Mato Grosso está deixando de ser coadjuvante na construção de políticas públicas para a cultura de todo o país. O Estado tem um potencial gigantesco na área cultural, por sua diversidade, extensão territorial e por sua capacidade de produção. Por isso é tão importante estar aqui presente e construindo junto”, explica Jan Moura.

Reunindo cerca de 3 mil pessoas, a Conferência é considerada a instância máxima de participação social no âmbito cultural do país. Dentre os participantes, que incluem convidados e observadores, cerca de 1.500 são delegados eleitos nas conferências regionais e estaduais para, agora, indicarem as diretrizes e prioridades na elaboração do Plano Nacional de Cultura.

Para Rosa Dilma da Silva, que é de Porto Alegre do Norte e representa o território do Araguaia, participar da Conferência é uma oportunidade de aprendizado que traz expectativas para o desenvolvimento cultural da região.

“Quero levar muito aprendizado e aproveitar cada debate para ajudar na implementação de políticas culturais para nossa região e Estado”, afirma.

Representando as comunidades ciganas mato-grossenses, o cigano calon Marcos Gattas tem como expectativa o reconhecimento e a visibilidade do segmento. “Esperamos que a partir daqui tenhamos respostas e diretrizes que reconheçam nossa existência, porque nós, ciganos, existimos, e fazemos parte da construção da cultura de Mato Grosso e do Brasil”.

Reconhecimento como fazedores de cultura é também a expectativa da representante mato-grossense dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, a Iyá Rosana de Omolu.

“É de extrema importância nossa presença no evento, para que nossas pautas sejam reconhecidas e instituídas como políticas de Estado e não só de Governos. Precisamos desse reconhecimento, pois, afinal, até pode existir uma história do povo de matriz africana sem o Brasil, mas não existe uma história do Brasil sem o povo preto”, enfatizou Rosana.

A 4ª CNC é realizada pelo Ministério da Cultura (MinC) e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI).

No evento, estão sendo debatidas as políticas públicas culturais e definidas orientações prioritárias para assegurar transversalidades nas ações do setor. As propostas aprovadas irão embasar as diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que nortearão as ações federais na próxima década.

A programação inclui atividades artísticas, Encontros Nacionais Setoriais, Encontros Nacionais de Gestores, rodas de conversas e atividades de capacitação e diálogos não deliberativos.

As plenárias para definição de diretrizes que nortearão o Plano Nacional de Cultura são distribuídos em seis eixos temáticos: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura (Eixo 1); Democratização do acesso à cultura e Participação Social (Eixo 2); Identidade, Patrimônio e Memória (Eixo 3); Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural (Eixo 4); Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade (Eixo 5); e Direito às Artes e Linguagens Digitais (Eixo 6).