Representantes culturais de Mato Grosso participam, até a próxima sexta-feira (08.03), da 4ª Conferência Nacional da Cultura (CNC), que ocorre no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). Com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, a 4ª CNC foi aberta oficialmente na noite dessa segunda-feira (04), com a presença do presidente Luiz Inácio da Silva, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e outras autoridades federais.
Participam do evento 55 delegados mato-grossenses que foram eleitos na Conferência Estadual de Cultura realizada em outubro do ano passado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT).
“É um ambiente especial de debate e de construção de políticas públicas. Conseguimos trazer uma grande diversidade de participantes de todo o Estado”, destaca o secretário adjunto de Cultura da Secel, Jan Moura.
De acordo com o secretário adjunto, há um apontamento pela nacionalização da cultura, em que todos os Estados podem não apenas acessar recursos financeiros de fomento como também ter voz e vez na construção das políticas públicas culturais do Brasil.
“Mato Grosso está deixando de ser coadjuvante na construção de políticas públicas para a cultura de todo o país. O Estado tem um potencial gigantesco na área cultural, por sua diversidade, extensão territorial e por sua capacidade de produção. Por isso é tão importante estar aqui presente e construindo junto”, explica Jan Moura.
Reunindo cerca de 3 mil pessoas, a Conferência é considerada a instância máxima de participação social no âmbito cultural do país. Dentre os participantes, que incluem convidados e observadores, cerca de 1.500 são delegados eleitos nas conferências regionais e estaduais para, agora, indicarem as diretrizes e prioridades na elaboração do Plano Nacional de Cultura.
Para Rosa Dilma da Silva, que é de Porto Alegre do Norte e representa o território do Araguaia, participar da Conferência é uma oportunidade de aprendizado que traz expectativas para o desenvolvimento cultural da região.
“Quero levar muito aprendizado e aproveitar cada debate para ajudar na implementação de políticas culturais para nossa região e Estado”, afirma.
Representando as comunidades ciganas mato-grossenses, o cigano calon Marcos Gattas tem como expectativa o reconhecimento e a visibilidade do segmento. “Esperamos que a partir daqui tenhamos respostas e diretrizes que reconheçam nossa existência, porque nós, ciganos, existimos, e fazemos parte da construção da cultura de Mato Grosso e do Brasil”.
Reconhecimento como fazedores de cultura é também a expectativa da representante mato-grossense dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, a Iyá Rosana de Omolu.
“É de extrema importância nossa presença no evento, para que nossas pautas sejam reconhecidas e instituídas como políticas de Estado e não só de Governos. Precisamos desse reconhecimento, pois, afinal, até pode existir uma história do povo de matriz africana sem o Brasil, mas não existe uma história do Brasil sem o povo preto”, enfatizou Rosana.
A 4ª Conferência Nacional da Cultura
A 4ª CNC é realizada pelo Ministério da Cultura (MinC) e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI).
No evento, estão sendo debatidas as políticas públicas culturais e definidas orientações prioritárias para assegurar transversalidades nas ações do setor. As propostas aprovadas irão embasar as diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que nortearão as ações federais na próxima década.
A programação inclui atividades artísticas, Encontros Nacionais Setoriais, Encontros Nacionais de Gestores, rodas de conversas e atividades de capacitação e diálogos não deliberativos.
As plenárias para definição de diretrizes que nortearão o Plano Nacional de Cultura são distribuídos em seis eixos temáticos: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura (Eixo 1); Democratização do acesso à cultura e Participação Social (Eixo 2); Identidade, Patrimônio e Memória (Eixo 3); Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural (Eixo 4); Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade (Eixo 5); e Direito às Artes e Linguagens Digitais (Eixo 6).
A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.
A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.
De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.
A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.
Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.
