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Cuiabá

Representantes da Secretaria de Habitação de Cuiabá participam de seminário sobre regularização fundiária

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Representantes da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá, participaram nesta segunda-feira (28), do Seminário da Semana de Regularização Fundiária – Solo Seguro, realizado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT). Representando o prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro, e o secretário de Habitação, Marcrean Santos, a assessora especial da pasta, Joelma Souza Siqueira, falou sobre a lei Complementar 523/2023 que institui a Política Municipal de Regularização Fundiária Urbana Sustentável (PMRFUS), conforme normas e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB), que tem como objetivo garantir o direito à moradia de milhares de famílias que estão em áreas não regularizadas.

“Abordamos tanto os desafios quanto o sucesso da legislação aprovada. A REURB Cuiabá foi aprovada em março de 2023 e já está em vigor, e ela desburocratiza o sistema de regularização fundiária. Hoje, estamos conversando com todos e compartilhando as dificuldades e os êxitos que a cidade está enfrentando na sua implementação. Agora, a espera é pelo cronograma que o município irá adotar para regularizar o maior número de bairro possível”, explica Joelma Siqueira.

A Semana de Regularização Fundiária é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça e ocorre anualmente, na última semana do mês de agosto. As Corregedorias-Gerais de Justiça têm a responsabilidade de implementar as ações nos estados, conforme estabelecido no artigo 5º do Provimento n. 144/2023. A programação da Semana Nacional inclui um seminário acadêmico, a entrega de títulos de propriedade, além de esforços concentrados para a regularização fundiária. Durante o evento, serão apresentados os resultados de projetos em execução e já concluídos, propostas para o futuro, informações sobre o cumprimento de metas da Corregedoria Nacional de Justiça e históricos relacionados aos planos de trabalho.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, enfatiza que essa ação trará dignidade para muitas famílias que aguardam a regularização de seus imóveis ou terrenos. Ele considera que a iniciativa proporcionará celeridade aos processos de emissão de títulos fundiários, contribuindo para uma ação social que proporcionará paz e dignidade às famílias beneficiadas.

Em Mato Grosso, a Semana de Regularização Fundiária é promovida pela CGJ-MT, com apoio de membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá. (Com informações do TJ/MT).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Inauguração da sala de cinema no MISC marca as celebrações da 7ª edição do Festival Kwanza

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Na noite de quarta-feira (20), o Museu da Imagem e do Som de Cuiabá – MISC celebrou a inauguração da sua nova sala de cinema, o Cinemisc. O evento, parte da programação do 7º Festival Kwanza, marcou um momento histórico para a cultura cuiabana, especialmente para o audiovisual regional. A cerimônia também celebrou o Dia da Consciência Negra, com exibições que destacaram a relevância do cinema negro e mato-grossense.

A inauguração contou com a exibição de dois filmes: “Pandorga”, uma produção que simboliza um marco das políticas públicas no incentivo ao audiovisual, e “A Velhice Ilumina o Vento”, o filme mais premiado da história de Mato Grosso, reconhecido em eventos como o Festival Zózimo Bulbul, o maior festival de cinema negro da América Latina.

O secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Cuiabá, Justino Astrevo, destacou a importância da nova sala:”Essa é a realização de uma antiga reivindicação do movimento audiovisual local. Nos últimos anos, a produção audiovisual cuiabana cresceu muito, mas faltava um espaço adequado para exibir essas obras. O Cinemisc é um marco, não só para os produtores locais, mas para a população em geral, que agora tem acesso gratuito a filmes da nossa terra”, comemorou.

A sala, que possui capacidade oficial para 50 pessoas e pode ser ampliada com cadeiras extras, foi projetada para oferecer uma experiência de cinema acessível e de alta qualidade técnica. De acordo com Cristóvão Luís Gonçalves da Silva, coordenador do MISC, o espaço é um sonho realizado para cineastas e produtores independentes. “Democratizar o acesso ao audiovisual era uma necessidade urgente. Agora, com essa sala, simplificamos o processo de exibição. É um lugar de encontro para artistas e público, com infraestrutura completa e sem custos para os realizadores”, afirmou Cristóvão.

A programação do Festival Kwanza segue nos dias 21 e 22 de novembro, com a exibição de outros filmes selecionados por Maurício Pinto, curador da mostra. Ele explicou a importância de trazer a temática negra para o centro do debate cultural. “O cinema negro é uma ferramenta poderosa para dar visibilidade às histórias e vivências da população negra. Esta sala, com exibições gratuitas e acessíveis, é um avanço imenso para a nossa cultura. Queremos resgatar e preservar a história, ao mesmo tempo em que criamos um espaço para novas narrativas.”

Além das exibições regulares às terças-feiras, o Cinemisc também estará disponível para cursos, oficinas e sessões agendadas por escolas e produtores locais.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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