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MATO GROSSO

Relatório apresentado pela Sefaz-MT à ALMT mostra que Estado cumpre todas as metas fiscais

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) apresentou nesta quinta-feira (28.09), à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o relatório de avaliação das contas públicas do 2º quadrimestre de 2023. Os dados demonstram que o Governo de Mato Grosso cumpriu as metas fiscais estabelecidas nos instrumentos de planejamento, mesmo com as receitas arrecadadas se mantendo no mesmo patamar de 2022.

A apresentação foi feita pelo secretário Adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, durante audiência pública requerida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), da Assembleia Legislativa, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Entre janeiro a agosto deste ano a receita total foi de R$ 22,87 bilhões, ficando apenas 0,68 pontos percentuais acima do resultado obtido no mesmo período de 2022. Em relação à receita tributária, referente à arrecadação própria do Estado, a variação foi de 2,43% com um total de R$ 16,11 bilhões, frente aos R$ 15,72 bilhões registrados no ano passado.

“O segundo quadrimestre consolidado apresenta um cenário no qual conseguimos alcançar aquilo que nós projetamos para o período, entretanto o crescimento da receita própria do Estado ficou aquém das nossas expectativas, mesmo cumprindo aquilo que nós tínhamos estabelecido na Lei Orçamentária”, explicou o secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano.

O desempenho da receita se deve, principalmente, às mudanças na tributação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em alguns setores como o de energia elétrica, telefonia fixa e móvel (comunicação) e combustíveis, impostas pelas Leis Complementares federais nº 192 e nº 194 e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que impactaram a arrecadação estadual. A receita do ICMS foi de R$ 3,29 bilhões ficando 0,10% abaixo dos R$ 3,30 bilhões registrados entre janeiro e agosto de 2022.

Outro fator que contribuiu foi a queda nas transferências realizadas pela União. As chamadas transferências correntes ficaram cerca de R$ 600 milhões menores que o previsto para o período de janeiro a agosto.

Nesse montante estão valores os repasses do Sistema Único de Saúde (SUS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), assim como do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e de convênios com órgãos federais.

De acordo com Capistrano, a previsão da Sefaz é que esse comportamento da receita, principalmente a tributária, mude no último quadrimestre deste ano. “A nossa expectativa é que neste último quadrimestre de 2023 seja possível uma reversão daquilo que nós observamos em termos da arrecadação do ICMS. Estamos falando aí de uma expectativa de crescimento superior a 5%, pelo menos, algo que nós não observamos até agosto”.

Despesas

Mesmo com a receita estadual não tendo apresentado um crescimento expressivo, o Governo de Mato Grosso manteve o nível de investimentos, executando políticas públicas que beneficiam diretamente o cidadão. Além disso, o Estado manteve a nota A quanto à Capacidade de Pagamento (CAPAG) e a primeira posição em solidez fiscal.

Entre janeiro e agosto deste ano, os investimentos representaram 11,69% das despesas do Estado, aplicando R$ 2,29 bilhões. Em 2022, no mesmo período, esse grupo de despesa representou 9,67%, somando R$ 1,63 bilhão.

Nas áreas da saúde, o Governo do Estado aplicou R$ 1,83 milhão de seus recursos próprios em ações e investimentos, o que corresponde a 12,75%, ficando acima do limite constitucional. Já na educação, quando o mínimo estabelecido é de 25%, foram aplicados 24,56% o equivalente a 3,53 milhões.

Para o deputado estadual e presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, Carlos Avallone, a audiência pública é momento importante para acompanhar as contas públicas. “Estamos fazendo aqui análise das metas fiscais. A gente compara com a LDO e vê como está acompanhando a receita em relação ao orçamento, às previsões, porque conforme vem a receita, tem que ser as despesas. Ela é fundamental para que a gente possa entender como vai funcionar as despesas e fazer uma projeção de tudo isso que está acontecendo”.

Também acompanharam a audiência pública o deputado estadual, Lúdio Cabral, o secretário Adjunto de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, a secretária Adjunta da Contadoria Geral do Estado, Anesia Cristina, além de servidores da área técnica da Sefaz e demais secretarias e órgãos estaduais. O relatório de metas fiscais do 2º quadrimestre de 2023 está disponível no site da Secretaria de Fazenda.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

6ª Corrida do Judiciário será neste domingo (10/11)

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A expectativa dos 1.200 atletas inscritos na 6ª Corrida do Judiciário termina na manhã deste domingo (10 de novembro), com largada em frente ao Fórum de Cuiabá, às 6h30.
 
Os participantes competirão nas categorias indicadas no ato da inscrição: público geral, servidor ou magistrado do Poder Judiciário de Mato Grosso e a Atletas PCD’s. Os primeiros colocados do público geral e PCD, feminino e masculino, receberão troféus e premiação em dinheiro. Já na categoria servidor e magistrado do TJMT, haverá entrega de troféus.
 
O evento, idealizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e realizado pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), tem a finalidade de promover a integração e qualidade de vida de servidores, magistrados e população.
 
O desempenho dos competidores será reconhecido com a entrega de medalhas a todos que concluírem o percurso. As premiações de todas as categorias serão feitas logo após o término da prova e o pódio da competição será formado conforme as categorias.
 
Na categoria público geral, os três primeiros competidores (feminino e masculino) a cruzarem a faixa de chegada receberão troféus, mais uma premiação em dinheiro, sendo R$ 800 (1º lugar), R$ 600 (2º lugar) e R$ 400 (3º lugar). Os primeiros atletas PCD’s (feminino e masculino) também ganharam troféus e prêmio de R$ 200.
 
Já para os competidores inscritos na categoria servidor ou magistrado do TJMT, a premiação será a entrega do troféu da corrida para os cinco primeiros colocados.
 
O evento também dará medalhas diferenciadas por faixa etária para os 1º, 2º e 3º lugares da categoria masculina e feminina.
 
Percurso – A largada da corrida e da caminhada será em frente ao Fórum da Capital, na Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, no Centro Político Administrativo, em direção ao Parque das Águas. Dois pontos de hidratação estarão à disposição dos participantes.
 
Os atletas da corrida, com percurso de 6 km, seguirão sentido à Assembleia Legislativa, para a Avenida Hélio Ribeiro até a entrada do parque, onde farão o contorno do lago e acessarão novamente a avenida, já no bairro Residencial Paiaguás. O trajeto continua em direção ao Detran-MT, com contorno de todo o complexo do Departamento de Trânsito e saída pelo portão 2, onde farão o retorno à avenida Desembargador Milton Figueiredo em direção ao Fórum, para a linha de chegada.
 
Os participantes da caminhada de 3 km farão o mesmo trajeto até a Assembleia Legislativa, mas ao invés de seguir em frente, os atletas farão a volta na rotatória em frente à da Assembleia Legislativa e retornarão para o Fórum, pela mesma avenida. Ao longo de todo o percurso, serão instalados seis “pontos de hidratação”.
 
 
 
O evento também conta com a parceria da Federação Mato-grossense de Atletismo, Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) e Polícia Militar (PMMT).
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recurso de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Arte gráfica em formato horizontal com escala de cores azul e laranjado. Ao centro está a marca da 6ª Corrida do Judiciário e na base em uma tarja laranjada está es crito: É amanha! Segue também as informações dos horários de largada para a caminhada e corrida. e os logos do Judiciário e da Amam-MT
 
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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