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MATO GROSSO

Registro Civil: Cartaz da campanha Registre-se em Mato Grosso é adaptado para língua dos Bakairi

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) e parceiros aprovaram a peça publicitária para divulgação da campanha 2024 da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se, no estado. Em um gesto de respeito à diversidade linguística da população indígena, um dos públicos prioritários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Departamento Gráfico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) adaptou a campanha nacional para criar o cartaz na língua do povo Bakairi, que será atendido nesta ação.
 
O material gráfico foi aprovada durante a terceira reunião de alinhamento do grupo e traz os dizeres: “Registra Ikâ Mato Grosso – Xirâ Semana Nacional Oday”. “Essa adaptação reflete o compromisso das instituições envolvidas em garantir que a mensagem da campanha alcance todos os segmentos da sociedade, incluindo aqueles que serão atendidos e têm suas próprias línguas e culturas. Ao adotar essa abordagem inclusiva, a CGJ-MT e seus parceiros reafirmam o compromisso com a promoção da identificação civil da parcela da população socialmente vulnerável para acesso à documentação básica”, argumentou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
 
O encontro ocorreu na sala de reuniões da CGJ nesta semana e foi conduzida pelo juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon. Contou ainda com a presença de representantes das diversas instituições parceria: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Polícia Federal (PF), Fundação Nacional do Índio (Funai), Receita Federal, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso (Politec), Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Mato Grosso (Arpen-MT), Fundação Nova Chance, além de cartórios de Cuiabá e Paranatinga, e servidores das Prefeituras de Paranatinga e Cuiabá.
 
Além da criação do cartaz, durante o encontro, foram discutidas estratégias operacionais para garantir o acesso efetivo aos serviços por parte dos grupos prioritários, além da população indígena, o CNJ indicou os pré-egressos do sistema prisional como público alvo da edição 2024 do Registre-se, que será realizado em todo o Brasil na semana de 13 a 17 de maio.
 
Para tanto, foram definidos dois locais de atendimentos: Fundação Nova Chance (FUNAC), com sede na Rua Governador Jarí Gomes (antiga rua 55), n. 454, Bairro Boa Esperança, em Cuiabá, que atenderá os egressos do sistema prisional e na Aldeia Pakuera da Etnia Bakairi, em Paranatinga (a 373 km ao sul de Cuiabá).
 
A solenidade de abertura da Semana Nacional de Registro Civil em Mato Grosso será feita pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira, e pelo juiz auxiliar da CGJ-MT, Eduardo Calmon, no dia 13 de maio (segunda-feira), na Escola Municipal José Pires Uluco, na Aldeia Pakuera da Etnia Bakairi, em Paranatinga.
 
Questões como logística, atendimento personalizado e sensibilidade cultural foram outros pontos abordados na reunião de alinhamento para assegurar que todos os envolvidos na campanha sejam atendidos de forma digna e inclusiva.
 
Edição 2024 – A campanha Registre-se é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (Provimento 140/2023 CNJ) e executada nos estados pelas Corregedorias, com objetivo de promover a Identificação civil da parcela da população socialmente vulnerável para acesso a documentação básica.
 
Para saber mais sobre a Campanha Registre-se leia:
 
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Cartaz da Campanha Registre-se aprovado pelos parceiros da CGJ para ação em Paranatinga. Na imagem podemos ver ao fundo desfocado um indígena homem, com pintura no rosto e um cocar na cabeça. No primeiro plano esta a mão do indígena segurando um cartão com os dizeres “Registra Ikâ Mato Grosso – Xirâ Semana Nacional Oday”, a data da campanha de 13 a 17 de maio, o local de atendimento e outras informações. Há uma moldura que representa pintura a etnia Bakari.
Segunda imagem: Cartaz da campanha Registre-se para ação em Cuiabá. Com o fundo desfocado vemos um homem usando uma camiseta azul e no primeiro plano, a mão dele segurando um cartão com as informações da data, horário, local e documentos que serão emitidos.
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Último sorteio do Nota MT contempla 169 entidades sociais do Estado com R$ 180 mil

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O último sorteio do programa Nota MT, realizado pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), contemplou, além dos 1.009 ganhadores, 169 instituições sociais indicadas pelos sorteados do “Mensal de Outubro”. Essas entidades receberão, juntas, um total de R$ 180 mil, valor que corresponde a 20% dos prêmios distribuídos pelo programa.

As entidades beneficiadas estão localizadas em Cuiabá, Várzea Grande e outros 72 municípios de Mato Grosso.

No município de Cáceres, o Lar das Servas de Maria foi escolhido por um dos ganhadores do prêmio de R$ 100 mil e, por isso, receberá R$ 20 mil. Somando-se às restrições de outros 12 premiados, o total a ser repassado à instituição será de R$ 21.200, o maior valor desta edição.

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Rosário Oeste também foi indicada por outro ganhador de R$ 100 mil e receberá R$ 20 mil, um valor inédito para uma instituição, que geralmente recebe valores em torno de R$ 200 por sorteio.

Entre as outras entidades beneficiadas, destacam-se: a Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACC), de Cuiabá, que receberá R$ 19.500; a Apae de Primavera do Leste, com R$ 11.700, indicada por um dos ganhadores de R$ 50 mil; a Casa de Repouso Gaetana Sterni, em Guiratinga, com R$ 10.400, também indicada por um ganhador de R$ 50 mil e a Associação Nosso Lar – Casa do Idoso, de Tangará da Serra, que receberá R$ 11.400.

A indicação de uma entidade sem fins lucrativos é obrigatória para os participantes da Nota MT, realizada no momento do cadastro, entre as instituições habilitadas no programa.

Mensalmente, são destinados R$ 180 mil às entidades indicadas pelos sorteados, reforçando o caráter social do programa, que apoia instituições diferenciadas ao bem-estar coletivo e à cidadania.

É importante destacar que o valor destinado às instituições não é descontado dos prêmios dos sorteados. Os repasses são independentes. Enquanto R$ 180 mil vão para entidades sociais, R$ 900 mil são distribuídos entre os cidadãos cadastrados na Nota MT que pedem o CPF na nota.

Cadastro de Entidades

Para receber recursos do Nota MT, as entidades sem fins lucrativos precisam se cadastrar na Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc). A documentação relevante no Edital 001/2023 deve ser enviada em PDF para o e-mail cadastramentoentidades2021@setasc.mt.gov.br, com o título “Cadastramento de Entidade – Nome da Entidade”.

O valor repassado a cada instituição é público e pode ser consultado no site do Nota MT, na seção “Entidades”. Até o momento, mais de R$ 8,9 milhões foram destinados a 259 instituições em Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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