MATO GROSSO
Registre-se: Corregedoria de Mato Grosso se prepara para campanha do registro civil de 2024
Programada para a segunda semana de maio em todo país, as ações do programa objetivam conjugar esforços entre órgãos e entidades dos três poderes e da sociedade civil, com a intenção de combater o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros, em especial à população considerada em situação de vulnerabilidade.
O juiz auxiliar da CGJ-TJMT, Eduardo Calmon, participou do encontro e ressaltou que foram debatidos pontos importantes para dar prosseguimento aos preparativos da mobilização. “Foi um momento de troca de experiências, em que alinhamos informações, estabelecemos prazos e discutimos algumas novidades. Novamente os esforços conjuntos estão voltados para termos sucesso nessa missão que é árdua, mas tem um papel importante para sociedade”, disse.
Registre-se – A Campanha faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e é promovida pelos tribunais de justiça. Em 2023, Mato Grosso dedicou-se à emissão de documentos, como Carteira de Identidade Nacional, Título de Eleitor, segunda via da Certidão de Nascimento e de Casamento, para pessoas em situação de rua e/ou vulnerabilidade social, pessoas trans, egressos do sistema prisional e imigrantes em Cuiabá.
Entre os dias 8 e 12 de maio, o Poder Judiciário mato-grossense, por meio da CGJ e 13 instituições parceiras realizaram 1463 atendimentos em Cuiabá na Fundação Nova Chance – FUNAC e Faculdade de Tecnologia do Senai-MT – FATEC. Foram 755 emissões de certidões, 404 emissões de carteiras de identidade nacional e 186 atendimentos realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Também foram realizados 163 atendimentos para a população em situação de rua, 290 para egressos do regime fechado, 261 para egressos do regime semiaberto e 50 para imigrantes e refugiados.
Foram parceiros da campanha: Secretária Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-MT), Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência de Cuiabá (SADHPD), a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPF-MT), Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Polícia Federal (PF), Fórum da Capital, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), Cartórios 3º Ofício da Comarca de Cuiabá, da Guia, e do Coxipó do Ouro.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Print de tela da reunião que contou com representantes da Corregedoria Nacional de Justiça e corregedorias de Justiça dos estados.
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Larissa Klein
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT