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MATO GROSSO

Registre-se: Corregedoria de Mato Grosso se prepara para campanha do registro civil de 2024

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A Corregedoria Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) participou nesta terça-feira (21/11) de reunião virtual com a Corregedoria Nacional de Justiça e representantes das corregedorias de Justiça dos estados para alinhar estratégias para realização da Semana Nacional do Registro Covil – Registre-se 2024.
 
Programada para a segunda semana de maio em todo país, as ações do programa objetivam conjugar esforços entre órgãos e entidades dos três poderes e da sociedade civil, com a intenção de combater o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros, em especial à população considerada em situação de vulnerabilidade.
 
O juiz auxiliar da CGJ-TJMT, Eduardo Calmon, participou do encontro e ressaltou que foram debatidos pontos importantes para dar prosseguimento aos preparativos da mobilização. “Foi um momento de troca de experiências, em que alinhamos informações, estabelecemos prazos e discutimos algumas novidades. Novamente os esforços conjuntos estão voltados para termos sucesso nessa missão que é árdua, mas tem um papel importante para sociedade”, disse.
 
Registre-se – A Campanha faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e é promovida pelos tribunais de justiça. Em 2023, Mato Grosso dedicou-se à emissão de documentos, como Carteira de Identidade Nacional, Título de Eleitor, segunda via da Certidão de Nascimento e de Casamento, para pessoas em situação de rua e/ou vulnerabilidade social, pessoas trans, egressos do sistema prisional e imigrantes em Cuiabá.
 
Entre os dias 8 e 12 de maio, o Poder Judiciário mato-grossense, por meio da CGJ e 13 instituições parceiras realizaram 1463 atendimentos em Cuiabá na Fundação Nova Chance – FUNAC e Faculdade de Tecnologia do Senai-MT – FATEC. Foram 755 emissões de certidões, 404 emissões de carteiras de identidade nacional e 186 atendimentos realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Também foram realizados 163 atendimentos para a população em situação de rua, 290 para egressos do regime fechado, 261 para egressos do regime semiaberto e 50 para imigrantes e refugiados.
 
Foram parceiros da campanha: Secretária Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-MT), Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência de Cuiabá (SADHPD), a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPF-MT), Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Polícia Federal (PF), Fórum da Capital, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), Cartórios 3º Ofício da Comarca de Cuiabá, da Guia, e do Coxipó do Ouro.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Print de tela da reunião que contou com representantes da Corregedoria Nacional de Justiça e corregedorias de Justiça dos estados.
 
Leia sobre o assunto
 
 
Larissa Klein 
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil prende homem foragido da Justiça do Estado de Minas Gerais

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A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia de Guarantã do Norte, prendeu, nesta quinta-feira (21.11), um homem com mandado de prisão expedido pela Justiça do Estado de Minas Gerais.

O foragido vinha sendo procurado pelo crime de tráfico de drogas, após ser preso na cidade de Uberlândia (MG) com entorpecentes trazido do Paraguai.

Na época dos fatos ele foi preso em flagrante, mas foi colocado em liberdade condicional mediante uso de tornozeleira eletrônica.

No entanto, o homem rompeu o equipamento e fugiu. Diante da conduta, ele acabou tendo a prisão decretada pelo rompimento de tornozeleira eletrônica e pelo tráfico de drogas.

Ao ser localizado pelos policiais civis em Guarantã do Norte, ele foi conduzido para as providências cabíveis e colocado à disposição da Justiça.

Fonte: Governo MT – MT

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