MATO GROSSO
Rede InovaGovMT é apresentada na Semana de Inovação da Escola Nacional de Administração Pública
Entre os dias 29 e 31 de outubro de 2024, a Rede InovaGov, em parceria com a ENAP, realizou a Semana Nacional de Inovação, em Brasília, abordando o tema “Novas Formas de Cuidar”.Durante o evento, representantes da Rede InovaGovMT, composta por seis instituições do Estado de Mato Grosso dos três Poderes, apresentaram a rede e compartilharam as experiências e colaborações entre seus laboratórios de inovação.
A ocasião contou com a presença de representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão de Mato Grosso (Seplag MT) e seus núcleos de inovação Sinova e Labsin, do Ministério Público (E-LabMP) e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (InovaJusMT).
Nestor José Comachio Junior, gestor de inovação do InovaJusMT, o laboratório de inovação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ressaltou a importância dessas trocas:
“Foi muito gratificante, pois nossa rede foi a primeira no país a envolver os três Poderes, algo inovador. Inclusive, alguns tribunais demonstraram interesse no nosso modelo, pois enfrentam dificuldades em firmar termos de cooperação. Vamos compartilhar nossa experiência com Pernambuco, para que possam implementá-la entre seus três tribunais, TRE, TRT e TJ. Acredito que, em breve, veremos frutos dessa rede, não apenas em Mato Grosso, mas em todo o país.”
Washington da Silva, superintendente de Governo Digital e Inovação em Práticas Públicas da Seplag, destacou a relevância da rede para integrar os Poderes de Mato Grosso. “Essa rede representa um passo importante para promover uma inovação colaborativa e eficiente no estado. Nossa intenção, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão e de seus braços inovadores, Sinova e Labsin, é não apenas otimizar nossos processos internos, mas também consolidar uma cultura de inovação e impacto social na administração pública.”
O promotor de justiça Daniel Carvalho Mariano também esteve presente, representando o E-LabMP.
Josiane Dalmagro
Laboratório de Inovação do TJMT
InovaJusMT
Continue Lendo
A 54ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) será realizada em Cuiabá nos dias 27, 28 e 29 de novembro, com o tema “A Prevalência da Lei n. 9.099/95 face ao Cenário Jurídico Atual”. O evento registrou o recebimento de sugestões de boas práticas e, dentre tantas, uma foi escolhida para ser avaliada pelos grupos de trabalho dos Juizados Cível, Criminal, Fazenda Pública e Turma Recursal.A escolhida para ser apresentada no evento foi a apresentada pelo juiz Hugo José Freitas da Silva, do Juizado Especial Criminal da Comarca de Várzea Grande (Mato Grosso). O magistrado irá expor um procedimento de natureza não penal, de competência dos juizados especiais criminais, enquanto a matéria não for regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por força do Tema 506 de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal.
“Ficou evidente na decisão do E. Supremo Tribunal Federal – STF a necessidade de fornecer um atendimento acolhedor e humanizado aos usuários de drogas e seus familiares, sem estigmatização, deslocando os esforços para a saúde pública, com encaminhamento a órgãos especializados”, pontua o magistrado.
Nesse contexto, foi idealizado o “Procedimento de Natureza Não Penal” no âmbito do Juizado Especial Criminal de Várzea Grande, disposto em duas fases. A fase preliminar é voltada ao acolhimento e atendimento humanizado dos usuários e seus familiares, de forma voluntária e não impositiva, realizado pelo Núcleo Psicossocial – NUPS, com os consequentes encaminhamentos aos órgãos especializados.
Já a fase processual é voltada à instauração de processo de natureza não penal, respeitado os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, com a imposição, ao final, presente os requisitos legais, de sanção de advertência sobre os efeitos do uso da droga ou medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo. Na oportunidade, serão apresentados os fluxogramas referentes a essas duas fases.
Evento – Durante a realização do Fonaje, serão debatidos temas atuais sobre a Lei 9099/95, além de ser anunciada a futura sede do Fonaje e escolhida a nova diretoria do Fórum. O evento será realizado no Plenário Desembargador Wandyr Clait Duarte (Plenário 1) do edifício-sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Estão confirmadas a presença de do ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, responsável pela última conferência do evento, e do desembargador Ricardo Cunha Chimenti (TJSP).
Os responsáveis pelo evento são o juiz Valmir Alaércio dos Santos, presidente do Fonaje; o desembargador Marcos Machado, presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso; o juiz Marcelo Sebastião Prado de Moraes, coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso; e a juíza Patrícia Ceni, do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá e Juizado do Torcedor e Grandes Eventos.
Realização conjunta do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso e da Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (Esmagis-MT), o Fonaje conta com o apoio do Governo do Estado de Mato Grosso, Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Associação Mato-Grossense dos Magistrados e Escola Superior da Advocacia/OAB-MT.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Leia matéria já publicada sobre o assunto:
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Arte publicitária colorida onde aparece, ao lado esquerdo, imagens alusivas a Cuiabá, como uma igreja branca ao centro (Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito), duas violas de cocho, imagens de caju e de São Benedito. Acima das imagens, o número 54. No lado direito da imagem, aparece o texto “Fonaje – Fórum Nacional de Juizados Especiais” em tons de laranja e marrom.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
MATO GROSSO3 horas atrás
Fórum Nacional de Juizados Especiais apresentará exemplo de boa prática
MATO GROSSO3 horas atrás
Escola Superior da Magistratura assina Acordo de Cooperação Acadêmica com a Universidade de SP
MATO GROSSO3 horas atrás
Rede InovaGovMT é apresentada na Semana de Inovação da Escola Nacional de Administração Pública
MATO GROSSO3 horas atrás
Novos editais de remoção são divulgados
Cuiabá4 horas atrás