MATO GROSSO
Reconhecimento, emoção e gratidão marcam homenagens aos servidores do Poder Judiciário
Em um cenário repleto de emoção e gratidão, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva reverenciou aqueles que dedicaram décadas de suas vidas ao serviço público durante um evento especial: a Aposentadoria Humanizada, realizada na tarde desta sexta-feira (27 de outubro), em comemoração ao Dia do Servidor. Na celebração, não apenas os aposentados foram homenageados, mas também todos os servidores ativos, cujo trabalho incansável tem sido a engrenagem do Judiciário, e receberam o reconhecimento que merecem.
Durante a solenidade foram entregues placas e carteirinhas de aposentados a 22 servidores presentes no evento que iniciam essa nova fase em suas vidas, num total de 62 servidores que encerram o ciclo no Judiciário. Alguns, vindos de comarcas do interior especialmente para receber a homenagem e o reconhecimento. Como é o caso do servidor Zeno Viegas de Pinho, da Comarca de Barra do Bugres, que desempenhou suas atividades por 35 anos, 3 meses e 24 dias.
Reconhecimento – Presente na solenidade, a vice-presidente do TJ, desembargadora Maria Erotides Kneip falou sobre a importância que o servidor tem, não somente para o Poder Judiciário, mas para a construção de um mundo melhor. 
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva falou do dia especial celebrado para todos os servidores. “É o reconhecimento do Dia do Servidor e, acima de tudo, prestando as nossas homenagens e gratidão àqueles servidores que hoje estão indo para a inatividade em decorrência da aposentadoria, dado o longo tempo de contribuição ao Poder Judiciário em prol do cidadão mato-grossense. Nossas homenagens a todos os servidores, nosso reconhecimento. A gestão da desembargadora Clarice Claudino é focada na valorização dos servidores. Todos nós sentimos que ela tem dado todas sua força de trabalho profissional em prol dos funcionários, em prol do cidadão, da cidadã.”
“Quero agradecer por participar desse momento, agradecer a presidente pela confiança e privilégio em trabalhar nesta gestão. Sou antes e depois de conhecer a desembargadora Clarice, que me ensinou um olhar mais humano para as pessoas e processos. Agradeço todos servidores que empenharam em fazer esse evento para receber cada um dos que estão participando. São 62 servidores que estão se aposentado, que na sua maioria dedicaram mais de 30 anos ao Judiciário, que fizeram com que o Judiciário progredisse e levaram a justiça a todo o Estado, por dedicarem suas vidas a outras vidas. Como servidora de carreira, entendo que nossa dedicação ao judiciário é uma missão de vida confiada a nos pelo Criador. Parabenizo todos os servidores pelo nosso dia, que será amanhã”, externou Euzeni Paiva de Paula.
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Conselheiro-relator, Campos Neto. Clique aqui para ampliar. |
Por unanimidade, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável às contas anuais de governo, exercício de 2023, dos municípios de Barra do Garças, Santo Antônio do Leste e São José do Povo. Sob relatoria do conselheiro Campos Neto, os balanços foram apreciados na sessão ordinária desta terça-feira (5).
Conforme o relator, a Prefeitura de Barra do Garças apresentou um cenário satisfatório em seu desempenho fiscal, tendo em vista que houve excesso de arrecadação e economia orçamentária. Além disso, constatou-se superávit de execução orçamentária, considerando os créditos adicionais abertos mediante uso da fonte superávit financeiro apurado no exercício anterior, assim como suficiência financeira para a quitação das obrigações de curto prazo.
“No que tange à Previdência constatou-se adimplência das contribuições previdenciárias dos segurados e patronais devidas ao RPPS e que o ente encontra-se regular com o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP)”, acrescentou o conselheiro.
Já a gestão de Santo Antônio do Leste demonstrou controle na aplicação de recursos nas diferentes áreas. “Acentuo que, na manutenção e desenvolvimento do ensino, o município destinou o correspondente a 34,76% do total da receita resultante dos impostos, percentual superior aos 25% previstos na Constituição Federal”, salientou Campos Neto.
No que se refere às contas de governo de São José do Povo, o conselheiro reconheceu uma boa gestão orçamentária e aplicação de recursos dentro do que estabelece a legislação. “Na remuneração do magistério da Educação Básica em efetivo exercício, constatou-se a aplicação do correspondente a 109,68% dos recursos recebidos por conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cumprindo o percentual mínimo de 70% disposto em lei.”
Diante do exposto, o relator votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação dos três balanços, com recomendações aos gestores, dentre elas a adoção de medidas, visando ao atendimento de 100% dos requisitos de transparência, em observância aos preceitos constitucionais e legais.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT – MT
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