No período entre 20 de dezembro de 2023 e 06 de janeiro de 2024 as unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) funcionarão em regime de plantão, no horário das 13h às 18h, nos dias úteis. As atividades voltam ao atendimento normal no dia 8 de janeiro de 2024.
Nesse período a escala de trabalho é reduzida, suficiente para atender demandas judiciais e administrativas urgentes.
As regras estão contidas no Ato Administrativo nº 1125/2022-PGJ, publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do dia 26 de julho de 2022, que regulamenta o plantão do recesso forense dos integrantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Nas unidades localizadas nos municípios de Água Boa, Alto Araguaia, Alto Taquari, Barra do Garças, Canarana, Porto Alegre do Norte, Querência, Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia e Vila Rica o funcionamento vai das 12h às 17h. (Ato Administrativo nº 1,132/2022-PGJ)
O plantão dos órgãos da Administração Superior, de Execução e Auxiliares do MPMT durante o recesso forense funcionará para atendimento ao público e nos casos de natureza urgente que exijam a atuação ministerial, assim definidos pela legislação em vigor.
A Ouvidoria do Ministério Público também estará atuando em regime de plantão. Para encaminhar questionamento, reclamação, sugestão, crítica, elogio, denúncia ou outra manifestação os canais são os seguintes: ouvidoria@mpmt.mp.br (e-mail) e os telefones (65) 99271-0792 ou (65) 99255-4681, além dos números da Ouvidoria das Mulheres: 65) 99259-0913 ou (65) 99269-8113. Todos eles são Whatsapp. A Ouvidoria é o canal apropriado para o recebimento das demandas da sociedade.
Fonte: Ministério Público MT – MT