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Cuiabá

Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal 2024: Gestão Emanuel Pinheiro é reconhecida por transparência e qualidade na Administração Pública

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Cuiabá está entre as capitais premiadas no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal de 2024, referente ao exercício de 2023. A gestão Emanuel Pinheiro foi escolhida por prezar pela qualidade nas informações contábeis e fiscais, o que representa transparência na aplicação e registro dos recursos públicos.

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e o secretário municipal de Planejamento, Eder Galiciani, irão participar da cerimônia do II Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, que ocorrerá no dia 17 de junho, às 14h, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília/DF. O evento contará com a presença de autoridades locais, estaduais e municipais.

“Trata-se de um reconhecimento importantíssimo, uma prioridade da nossa gestão, e do fortalecimento do controle fiscal. Estamos muito honrados e felizes em recebê-lo. É resultado de um trabalho árduo e contínuo, que nos dá total certeza de que estamos trilhando o caminho certo”, disse o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

A finalidade dessa publicação é fomentar a melhoria da qualidade e da consistência dos dados fiscais e contábeis enviados pelos entes, utilizados tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários dessa informação. “O ranking, elaborado pelo Tesouro Nacional, reconhece a qualidade da informação fiscal e contábil de Cuiabá, traduzindo em transparência e compromisso com a integridade e fidedignidade das informações publicadas. É um importante indicador da qualidade da administração pública e reflete o empenho da Prefeitura em manter uma gestão responsável e transparente”, declarou o secretário municipal de Planejamento, Eder Galiciani, que também é contabilista de carreira do município e responsável contábil perante a STN.

No ano de 2024, a II Edição do Prêmio conta com o apoio do Banco Mundial e do Banco do Brasil, e divide os contemplados em duas modalidades: Nacional e Regional, avaliando os melhores desempenhos e as melhores evoluções nas performances dos municípios e estados brasileiros.

O Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal representa um marco no reconhecimento do trabalho dos profissionais de contabilidade e no incentivo às boas práticas e ao fomento a um setor público mais transparente.

Outras informações, inclusive sobre sua metodologia de análise, estão publicadas na página do Ranking: ranking-municipios.tesouro.gov.br.

Para acessar o Edital da II Premiação do Ranking, clique aqui.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeito Emanuel Pinheiro edita decreto e determina secretário de Governo para coordenar equipe de transição da Prefeitura de Cuiabá

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, publicou o Decreto Municipal nº 10.596, nesta quinta-feira, 7 de novembro, na edição suplementar da Gazeta Municipal instituindo a Comissão de Transição de Mandato do Chefe do Poder Executivo do Município de Cuiabá (CTM/CBA) para a gestão que iniciará no dia 1º de janeiro de 2025.

A coordenação geral será realizada pelo secretário de Governo, Júnior Leite. A equipe será composta ainda pelo procurador-geral, Benedicto Miguel Calix Filho, pelo contador-geral do Município, Éder Galiciani; pelo controlador-geral do Município, Hélio Santos; pela secretária municipal de Educação, Edilene Souza Machado; pelo secretário municipal de Saúde, Deiver Alessandro Teixeira; pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Juares Silveira Samaniego; pela secretária municipal de Gestão, Ellaine Cristina Ferreira Mendes; pela secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Clausi Aparecida de Oliveira Barbosa.

“Tão importante quanto a realização de uma eleição justa e transparente é o processo que se segue à definição dos resultados: a transição de governo. A formação de uma equipe de transição é um passo indispensável para assegurar uma mudança de administração que seja harmoniosa, eficiente e que respeite a continuidade das políticas públicas essenciais para a população”, avaliou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

De acordo com Art. 1º do Decreto, a Comissão de Transição de Mandato do Chefe do Poder Executivo do Município de Cuiabá – CTM/CBA, com o objetivo de, junto aos órgãos e entidades correspondentes da Administração Pública Municipal, colher, guardar, analisar e apresentar os documentos elencados no artigo 5º da Resolução nº 19/2016 – TP do Tribunal de Contas de Mato Grosso – TCE/MT ao candidato eleito ao mandato de Prefeito do Município de Cuiabá.

Conforme parágrafo único, também poderá solicitar outros documentos que lhe convier para se concretizar uma justa, democrática e transparente transição de mandato.

A equipe de transição será responsável por esclarecer dúvidas e prestar todo o suporte necessário para que a equipe da próxima administração tenha pleno acesso às informações do Município.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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