A fumaça que cobre o Brasil atualmente tem origem principalmente de onze estados e do Distrito Federal (DF), conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O mapa do fogo indica que, entre 1º de janeiro e 10 de setembro, o número de focos de incêndio nessas unidades da federação mais que dobrou em comparação com o mesmo período do ano passado.
O fogo é empregado não apenas no desmatamento, mas também em processos agropecuários, como a limpeza e renovação de pastos. A temporada de queimadas, que ocorre anualmente de julho a agosto, afeta principalmente a Amazônia, deixando a região sufocada com a fumaça.
Este ano, o cenário é particularmente grave, isso porque o Brasil enfrenta uma seca histórica, e o número de focos de incêndio aumentou mais do que o dobro em quase metade dos estados do país, espalhando a fumaça.
No Sudeste, todos os estados registraram mais do que o dobro dos índices de incêndios. Em São Paulo, por exemplo, os focos de fogo aumentaram em 400% este ano (1º de janeiro a 10 de setembro), totalizando 6,3 mil focos, comparados a 1,2 mil no ano passado, resultando em uma qualidade do ar prejudicada.
Os dados do Inpe mostram que, no Sudeste e no Centro-Oeste, os incêndios mais que dobraram. Em São Paulo, houve um aumento de 400% nos focos de fogo. No Centro-Oeste, a Chapada dos Veadeiros em Goiás e o Pantanal enfrentam incêndios históricos, elevando os números de incêndios na região. No Mato Grosso do Sul, o número de focos de fogo é mais de 600% maior do que no ano passado.
Os incêndios também afetam ecossistemas fora das áreas desmatadas, atingindo o Pantanal, o Cerrado e a Amazônia. Na Amazônia, apenas 15% dos incêndios estão associados ao desmatamento; o restante é causado por atividades agropecuárias e condições de seca.
Especialistas explicam que, embora a temporada de queimadas de julho a outubro sempre resulte em fumaça na atmosfera, poucas vezes a fumaça foi observada em estados como o Sudeste e o Sul. O Rio Grande do Sul, que normalmente não tem altos índices de fogo, enfrentou chuva preta devido à fumaça.
Entre 1º de janeiro e 10 de setembro, os focos de incêndio mais que dobraram em onze estados (ES, GO, MT, MS, MG, PA, RJ, RO, RR, SP, TO) e no Distrito Federal, em comparação com o ano passado. Em São Paulo, o aumento foi de mais de 400%, com 6,3 mil focos de fogo. No Sudeste, o número de focos de incêndio aumentou de 4,7 mil para 15,2 mil neste ano. No Centro-Oeste, a Chapada dos Veadeiros e o Pantanal enfrentam incêndios severos.
Desde abril, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) relatou seca severa e extrema em vários municípios. Em junho, os dados já indicavam números recordes de queimadas. A crise do fogo é atribuída a uma seca histórica e à cultura do uso do fogo na agricultura e pecuária, exacerbada por altas temperaturas.
Desde o início do ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) aplicou 31 multas por uso irregular do fogo, totalizando R$ 17 milhões, com a maioria das multas ainda passível de recurso.
Respostas dos governos
Goiás:
Em nota ao g1, o governo do estado disse que, em 24 de julho de 2024, o Goiás proibiu o uso do fogo em vegetação devido à situação de emergência ambiental. Em 6 de setembro, a Política Estadual de Segurança Pública de Prevenção e Combate ao Incêndio Criminoso foi instituída, ampliando a atuação contra incêndios criminosos e regulamentando o uso preventivo do fogo.
O Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais foi lançado em 10 de setembro, oferecendo remuneração para a preservação e recuperação de áreas nativas.
Tocantins:
Em 17 de julho, o governo suspendeu as licenças para queimadas. Formou mais de 800 brigadistas e contratou 230 brigadistas adicionais. Investimentos também foram feitos na educação dos moradores sobre o uso de queimadas durante a seca.
Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.
A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.
“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.
A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.
“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.
A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.