A quinta palestra dos Seminários Consciência e Sustentabilidade, do projeto Terra Nascente, será realizada no dia 1º de julho (segunda-feira), a partir das 18h30 (horário de Mato Grosso), via plataforma Microsoft Teams. O tema “Olhar ancestral: Repensando nossa relação com a natureza” será apresentado pela presidente da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), Eliane Xunakalo Bakairi.
O evento é aberto ao público e os interessados em participar devem se inscrever aqui: https://bit.ly/inscricoes-sustentabilidade. O projeto Terra Nascente é uma iniciativa do Ministério Público de Mato Grosso, por meio das Promotorias de Justiça de Itiquira e de São Félix do Araguaia, do Poder Judiciário (Fórum da Comarca de Itiquira) e da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR).
Conforme o promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga, a iniciativa possui dois eixos de atuação. “O primeiro consiste no desenvolvimento de metodologias para incentivar o uso de excedentes de vegetação nativa como ativos para compensação ecológica de danos ambientais, privilegiando a criação ou regularização de áreas protegidas em relação à indenização pecuniária”, explicou.
Já o segundo eixo do projeto se refere a promover a conscientização para preservação ambiental como condição equivalente à pena restritiva de direitos atípica para pessoas que celebraram acordo de não persecução penal (ANPP) ou aceitaram proposta de transação penal (TP) com o Ministério Público, em decorrência da prática, em tese, de crimes ambientais (aliada a outras condições, como a prestação pecuniária). “A filosofia que nos orienta é a de não se pode mudar a mentalidade de quem não quer mudar; mas nunca devemos subestimar o poder de uma semente plantada”, conclui o promotor.
O projeto Terra Nascente está apto a receber pessoas condenadas ou investigadas pela prática de crimes ambientais (e que celebraram ANPP ou transação penal) em Itiquira, São Félix do Araguaia e outras comarcas de Mato Grosso e da Amazônia Legal. Para tanto, basta enviar um e-mail para terranascente@mpmt.mp.br .
Fonte: Ministério Público MT – MT