A quem cabe a defesa das vítimas? Quais são os seus direitos? Esses foram alguns dos questionamentos abordados nesta quinta-feira (14), durante a jornada de entrevistas da campanha #JuntosPorElas, com os promotores de Justiça Marcelle Rodrigues da Costa e Faria e Vinícius Gahyva Martins.
“O Ministério Público é uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado. Nós somos o órgão de defesa. Quem defende os direitos humanos, a ordem social e o regime democrático é o Ministério Público. E isso na nossa atuação nos dá muito entusiasmo porque desempenhamos a nossa função no auxílio ao próximo e, especialmente, impedindo e repreendendo as violações de direitos humanos”, esclareceu a promotora de Justiça Marcelle Rodrigues.
Destacou ainda que no Júri é o Ministério Público quem defende a vida. “Nós somos promotores do júri em Cuiabá e em todos os nossos processos existe uma violação ao direito sagrado, ao direito fonte de todos os direitos, que é o direito à vida. Então, defender a vida requerendo uma punição adequada e proporcional ao violador é motivo de muito orgulho”, observou.
O promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins ressaltou que o Ministério Público desenvolve projetos que buscam a inclusão das vítimas que carecem de uma atenção especial por parte do Estado. “A atenção não pode ser voltada apenas para quem comete o ato ilícito. À vítima precisa ser assegurado o exercício dos seus direitos, o Estado precisa dar uma resposta condizente para essas pessoas”, afirmou.
Conforme o promotor de Justiça, a vítima tem o direito de ser informada sobre os seus direitos, sobre os locais onde pode obter informações, sobre as medidas de assistência e de apoio disponíveis, sobre o andamento, os rumos e as etapas da investigação criminal e do processo penal, incluindo prazos para tramitação do inquérito, para apresentação de denúncia e detalhes sobre todas as etapas seguintes.
No âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, destacou, existe o Núcleo de Defesa Vida, que foi implementado com o propósito geral de promover a inclusão efetiva das vítimas e/ou familiares das vítimas de crimes dolosos contra a vida e latrocínio no Sistema de Garantias, reconhecendo-lhes a titularidade de direitos fundamentais a serem tutelados pelo Estado brasileiro.
Atualmente, o MPMT conta com núcleos de defesa da vida em funcionamento na Capital e nos municípios de Tangará da Serra, Primavera do Leste, Barra do Garças e Sinop. O projeto também está em fase de implantação no município de Várzea Grande.
Relacionamento pautado no respeito – A jornada de entrevistas da campanha #JuntosPorElas desta quinta-feira (14) contemplou um bate-papo com o Ten. Cel. da Polícia Militar Manoel Bugalho e a Cel. PM Grasielle Bugalho. Casados há 23 anos, o casal compartilhou parte da sua experiência, demonstrando a importância do respeito em qualquer relacionamento.
Criado em uma família que apresentava comportamentos machistas, o tenente-coronel revelou como foi impactado ao conviver com uma mulher forte. “O relacionamento só dá certo ser houver respeito, entendimento, paciência e, principalmente, diálogo. É preciso criar uma rede de atenção ao relacionamento e o investimento tem que partir dos dois”, afirmou.
Grasielle Bugalho, por sua vez, destacou a importância da mulher dizer ao seu cônjuge o que deseja. Lembrou o que o relacionamento é construído diariamente com as mínimas coisas.
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Fonte: Ministério Público MT – MT