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MATO GROSSO

Propaganda eleitoral e fiscalização são discutidas em reunião pelo MPE

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Para reforçar as diretrizes sobre as regras de propaganda eleitoral, especialmente diante das eleições municipais de 2024, a promotora de Justiça Eleitoral, Daniela Moreira Augusto, realizou uma reunião com coligações e representantes de partidos políticos do município de Porto Alegre do Norte (a 1.021 km de Cuiabá). O encontro ocorreu no auditório das Promotorias de Justiça.

Além das questões relacionadas à propaganda, a promotora de Justiça Eleitoral destacou a importância da atuação ativa dos partidos políticos como fiscais do processo eleitoral. Segundo ela, a integridade das eleições é resultado do trabalho conjunto entre as autoridades eleitorais, com a cooperação e vigilância das agremiações partidárias. “Os partidos desempenham um papel fundamental na fiscalização, e a colaboração de todos é essencial para evitar irregularidades”, afirmou Daniela Moreira em reunião realizada na última terça-feira, 03.

Demonstrando comprometimento com o processo eleitoral, além dos representantes políticos de Porto Alegre do Norte, outros municípios da Região Norte de Mato Grosso, como Canabrava do Norte, São José do Xingu e Confresa, participaram do encontro. Na oportunidade, os agentes e partidos políticos receberam orientações para intensificar o diálogo com suas bases eleitorais, a fim de garantir que as campanhas sigam dentro dos limites da legislação eleitoral.

“O MPE está comprometido em garantir a legalidade do pleito, solicitando aos partidos que atuem em conformidade com as normas eleitorais”, disse a promotora de Justiça Eleitoral.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Comarca de São Félix prorroga suspensão de atendimento presencial até dia 14/11

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Em virtude da reforma no prédio do Fórum de São Félix do Araguaia, o atendimento presencial estará suspenso de 4 a 14 de novembro. As obras prosseguem com a troca de cabos elétricos, o que pode ocasionar acidentes ou choques elétricos aos servidores e demais pessoas que laboram ou procuram o Fórum 
 
No entanto, para garantir a continuidade dos serviços, os servidores estarão trabalhando em home office e permanecem disponíveis para atendimento virtual.
 
Os cidadãos podem entrar em contato com a comarca por meio dos Canais Permanentes de Acesso ao Poder Judiciário. 
 
Portaria n. 52/2024-CNPar
 
Coordenadoria de Comunicação
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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