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MATO GROSSO

Promotoria realiza webinário sobre Justiça Climática na segunda-feira

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A 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá realizará no dia 03 de junho o “Webinário Semana do Meio Ambiente: Justiça Climática”, com a participação do coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas (INCT), Carlos Nobre, Prêmio Nobel da Paz em 2007 . O evento será transmitido pela plataforma Teams, das 8h às 12h (horário de MT). As inscrições podem ser feitas até o dia 02 de junho. Acesse aqui o link.

De acordo com a programação, a primeira palestra, com o tema “Projeto Abrampa pelo clima”, será ministrada pela advogada Vivian Ferreira. Na sequência, às 8h30, será realizada a palestra com o tema “A reparação integral do dano ambiental do Direito Brasileiro”, com o procurador do Estado de Mato Grosso Patryck de Araújo Ayala.

Às 9h, haverá a palestra “Litigância Climática no Brasil: Instrumentos e Especificidades”, com a coordenadora do Grupo de Pesquisa Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA), Danielle de Andrade Moreira. Após as três palestras, às 9h30, haverá sessão de perguntas.

Na sequência, às 10h, ocorrerá a quarta palestra com o tema “Mudanças Climáticas, emergência para a humanidade”, com o coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas (INCT), Carlos Nobre. Ainda no período da manhã, haverá a palestra “A Reparação dos Danos Ambientais no Contexto da Emergência Climática”, com a professora de Direito Ambiental da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, Ana Maria Nusdeo (USP).

O evento tem o apoio da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil prende homem que descumpriu medidas protetivas e tentou enforcar a mãe em Cuiabá

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Um homem que descumpriu medidas protetivas de urgência e tentou enforcar a própria mãe foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na quarta-feira (06.11), em ação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá.

A vítima já havia sido agredida anteriormente pelo suspeito, ocasião em que ele foi preso em flagrante.

A idosa requereu as medidas protetivas de urgência contra o filho, que o impediam de se aproximar dela. No entanto, quando o suspeito foi solto, ele retornou à casa da mãe, onde quebrou diversos objetos e ainda tentou enforcá-la com uma camiseta. Não satisfeito, o suspeito se recusava a sair da residência, desferindo constante ameaças contra a vítima.

Diante da situação de violência, os policiais da Delegacia da Mulher de Cuiabá foram acionados e se deslocaram até a residência, onde realizaram a prisão em flagrante do suspeito.

Ele foi conduzido à delegacia, onde foi autuado em flagrante pelos crimes de descumprimento de medida protetiva, ameaça e violência psicológica, sendo posteriormente colocado à disposição da Justiça.

Fonte: Governo MT – MT

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