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MATO GROSSO

Promotoria de Justiça busca engajamento da sociedade em Rondonópolis

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A 4ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis, que atua na defesa da Infância e Juventude, atua junto com o município na campanha para sensibilizar a sociedade local a participar do projeto “Família Acolhedora”.  Lançado na sexta-feira (24), o projeto busca proporcionar um acolhimento mais adequado ao desenvolvimento das crianças e adolescentes por meio de cuidados temporários em casas de famílias acolhedoras quando não puderem permanecer em sua família de origem.

“Queremos chamar os interessados para se unirem a nós nesse projeto social tão bacana e tão importante para o futuro da nossa cidade. O projeto Família Acolhedora é um trabalho social com começo, meio e fim. É importante que essa família entenda o seu caráter transitório na vida da criança e do adolescente”, esclareceu a promotora de Justiça Patrícia Eleutério Dower.

Segundo ela, o grande diferencial do projeto é que a criança e o adolescente vão poder receber afeto e segurança de forma individualizada. “Ao invés de ser encaminhada a uma instituição de acolhimento, onde podem permanecer até 20 crianças e adolescentes, ele vai ser encaminhado para o seio de uma família que foi previamente selecionada, capacitada e vai ser acompanhada por uma equipe técnica da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social”.

Acrescenta que “no seio de uma família, a criança recebe proteção e são criados vínculos com desenvolvimento do apego. A partir daí, se potencializam as capacidades de desenvolvimento dessa criança e adolescente, que permanecerá junto à família acolhedora pelo tempo necessário até que seja possível restabelecer o convívio com a sua família de origem, que também será acompanhada pela rede de proteção do município”, afirmou. Caso o retorno à família de origem, por qualquer razão, à criança ou adolescente será encaminhado para adoção, para uma das famílias do cadastro de pretendentes, respeitadas as formalidades legais.

Sobre a consciência da transitoriedade da família acolhedora, conforme a promotora de Justiça, é um trabalho que é feito com amor e “que vai ser temporário, mas se desenvolvido com cuidado e o zelo que se pretende vai gerar nessas crianças e adolescentes vínculos de gratidão e edificação que vão ser eternos”.

Funcionamento – “As famílias se cadastrarão para se submeterem a uma capacitação e serem realmente cadastradas como capacitadas a receber as nossas crianças. Então, não é qualquer um, não, não é. Existem requisitos, dentre eles a idade, dois anos de moradia em Rondonópolis, as famílias terem idoneidade moral, ter pelo menos uma renda familiar. Eles receberam uma bolsa auxílio, mas não é emprego, é um serviço voluntário, social, com o maior objetivo do mundo que é salvar a nossa humanidade”, explicou a juíza da Vara Especializada da Infância e Juventude da comarca de Rondonópolis, Maria das Graças Gomes da Costa.

De acordo com a secretária de Promoção e Assistência Social do município, Fabiana Rizati, a família acolhedora será acompanhada pela equipe técnica, que estará constantemente ofertando suporte necessário para os possíveis desafios e descobertas que ocorrerem durante o acolhimento das crianças, até que seja possível voltar para a família de origem ou serem encaminhadas para um lar definitivo, em caso de adoção designada pela Vara da Infância e Juventude.

“Hoje o município tem um abrigo institucional que não é o suficiente e não nos alegra ter crianças no sentido de acolhimento institucional, nessa modalidade a gente não consegue dar uma individualidade necessária. Em março o prefeito José Carlos do Pátio assinou um termo e se comprometeu junto à Corregedoria do Estado em fazer essa proposta e ampliar a oferta dos serviços para família acolhedora. É pensando que crianças e adolescentes, quando convivem num seio familiar, muito melhor se desenvolvem”, pontuou Rizati.

Fonte: MP MT

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MATO GROSSO

Último sorteio do Nota MT contempla 169 entidades sociais do Estado com R$ 180 mil

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O último sorteio do programa Nota MT, realizado pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), contemplou, além dos 1.009 ganhadores, 169 instituições sociais indicadas pelos sorteados do “Mensal de Outubro”. Essas entidades receberão, juntas, um total de R$ 180 mil, valor que corresponde a 20% dos prêmios distribuídos pelo programa.

As entidades beneficiadas estão localizadas em Cuiabá, Várzea Grande e outros 72 municípios de Mato Grosso.

No município de Cáceres, o Lar das Servas de Maria foi escolhido por um dos ganhadores do prêmio de R$ 100 mil e, por isso, receberá R$ 20 mil. Somando-se às restrições de outros 12 premiados, o total a ser repassado à instituição será de R$ 21.200, o maior valor desta edição.

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Rosário Oeste também foi indicada por outro ganhador de R$ 100 mil e receberá R$ 20 mil, um valor inédito para uma instituição, que geralmente recebe valores em torno de R$ 200 por sorteio.

Entre as outras entidades beneficiadas, destacam-se: a Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACC), de Cuiabá, que receberá R$ 19.500; a Apae de Primavera do Leste, com R$ 11.700, indicada por um dos ganhadores de R$ 50 mil; a Casa de Repouso Gaetana Sterni, em Guiratinga, com R$ 10.400, também indicada por um ganhador de R$ 50 mil e a Associação Nosso Lar – Casa do Idoso, de Tangará da Serra, que receberá R$ 11.400.

A indicação de uma entidade sem fins lucrativos é obrigatória para os participantes da Nota MT, realizada no momento do cadastro, entre as instituições habilitadas no programa.

Mensalmente, são destinados R$ 180 mil às entidades indicadas pelos sorteados, reforçando o caráter social do programa, que apoia instituições diferenciadas ao bem-estar coletivo e à cidadania.

É importante destacar que o valor destinado às instituições não é descontado dos prêmios dos sorteados. Os repasses são independentes. Enquanto R$ 180 mil vão para entidades sociais, R$ 900 mil são distribuídos entre os cidadãos cadastrados na Nota MT que pedem o CPF na nota.

Cadastro de Entidades

Para receber recursos do Nota MT, as entidades sem fins lucrativos precisam se cadastrar na Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc). A documentação relevante no Edital 001/2023 deve ser enviada em PDF para o e-mail cadastramentoentidades2021@setasc.mt.gov.br, com o título “Cadastramento de Entidade – Nome da Entidade”.

O valor repassado a cada instituição é público e pode ser consultado no site do Nota MT, na seção “Entidades”. Até o momento, mais de R$ 8,9 milhões foram destinados a 259 instituições em Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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