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MATO GROSSO

Promotores de Justiça demonstram engajamento e comprometimento social

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De norte a sul, de leste a oeste de Mato Grosso, representantes do Ministério Público Estadual aderiram à campanha “Faça Bonito – Proteja nossas crianças e adolescentes”. Passeatas, palestras em escolas, reuniões, participação em eventos foram algumas das ações realizadas nesta quinta-feira, 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes.

“O engajamento dos promotores e promotoras de justiça em mobilizar as cidades de Mato Grosso no enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes,  neste dia 18 de maio, em parceria com a Rede de Proteção e a sociedade civil como um todo, propiciou a inclusão desse tema tão delicado na rotina da população municipal positivamente, preventivamente e de forma esclarecedora. Todos estão de parabéns pelo comprometimento social”, ressaltou o titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado.

Foram realizados registros de atividades em Cuiabá, Várzea Grande, Rosário Oeste, Colíder, Curvelândia, Mirassol D´Oeste, São Félix do Araguaia, Água Boa, Juína, Porto Esperidião, Rondonópolis, Rio Branco, Salto do Céu, Lambari D´Oeste, Sinop, Rosário Oeste, Vila Bela da Santíssima Trindade, Campo Novo do Parecis e Planalto da Serra. Em Diamantino, a mobilização ocorrerá no dia 23.

Mobilização: O 18 de Maio foi instituído como dia de luta, conscientização e mobilização no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e jovens partir de 2000, pela Lei Federal 9.970/2000. Além disso, durante todo o mês, a campanha Maio Laranja marca ações efetivas na prevenção e enfrentamento, dando corpo a esse importante movimento.

De acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o número de denúncias de estupros, abusos e exploração sexual contra criança e adolescentes menores cresceu 48% nos quatro primeiros meses deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. De janeiro a abril de 2023 foram 9.500 denúncias de crimes do tipo, contra 6.400 no primeiro quadrimestre do ano passado.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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