As vivências, os sonhos, os valores e o caminho percorrido na carreira no Ministério Público do Estado de Mato Grosso foram o fio condutor das palestras desta segunda-feira (16) do projeto MP Sem Mistério, que recebeu 35 alunos do curso de Direito da Universidade de Cuiabá (Unic), do primeiro ao décimo semestre.
A turma ouviu os relatos dos promotores de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo, titular da 27ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, e Caio Márcio Loureiro, coordenador-geral dos Centros de Apoio Operacionais (CAOs), sobre como é ser um promotor de Justiça e quais os desafios no cumprimento dos seus deveres e obrigações funcionais.
A palestra ocorreu no auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital. O grupo foi liderado pela professora Gioavana César Scherner, coordenadora de Eventos Jurídicos do curso de Direito da Unic Beira Rio. O projeto é uma iniciativa do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.
O promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro deu boas-vindas à quinta turma atendida pelo projeto, lançado em maio deste ano. Ele explicou também que o objetivo do MP Sem Mistério é justamente aproximar a instituição da comunidade acadêmica e difundir o papel do Ministério Público e de que forma atua na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais individuais indisponíveis.
Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo falou dos valores de vida e do Ministério Público. “O mais importante em ser promotor é perseguir, buscar a justiça. E justiça é algo relevante para todas as sociedades, mesmo aquelas em que no passado, o Estado não estava presente, tiveram o senso de justiça. E o senso de justiça é inato às pessoas humanas. Crianças de dois ou três anos já conseguem fazer juízos de equidade e de Justiça”, pontuou.
Ao citar o livro “Uma Teoria da Justiça”, de John Rawls, o qual classificou como a mais importante publicação da área do Direito nos últimos 60 anos, Rinaldo Segundo lembra que a tentativa do autor é propor um modelo para as sociedades serem justas. “Chamo a atenção para a busca da justiça porque agir com justiça deve ser parte de quem o promotor de Justiça é: isso é o mais importante, perseguir a justiça. Mas é claro que nem sempre esse objetivo é alcançado. As instituições são formadas por pessoas. Não existe instituição perfeita, não existem pessoas perfeitas. Mas não é pelo fato de a justiça não ser perfeita que não devamos avançar para melhorar”, pondera.
Na análise dele, o caminho do Ministério Público para avançar na promoção da Justiça é defender valores. Ele citou como exemplo um caso em que um homem matou outro por causa de uma ficha de 50 centavos de sinuca, no qual atuou pelo Tribunal do Júri. “Qual o valor, por exemplo, por detrás do julgamento pelo Tribunal do Júri? O valor da vida, um valor muito caro a nós. Todas as sociedades tiveram alguma forma de punir, mesmo as sociedades tribais, quem tirasse a vida de uma outra pessoa”, completa.
O promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro reforçou a importância do compartilhamento das vivências profissionais para que elas auxiliem na carreira escolhida e na realização dos sonhos profissionais. “O Ministério Público faz parte do Sistema de Justiça. Ele exerce uma missão pública. Há um chamamento nesse contexto na busca de proteger, de tutelar os valores essenciais do povo. Ele traz consigo valores essenciais compartilhados com essa visão que a Constituição Federal estabeleceu”, completou.
A coordenadora de Eventos Jurídicos da Unic Beira Rio, Gioavana César Scherner, enalteceu a importância do MP Sem Mistério e elogiou a proposta do projeto. “É de grande valia criar essa oportunidade de os alunos estarem em contato com as instituições. Projetos como o MP Sem Mistério traduzem a chance de diminuir a distância entre as instituições e a academia, pois ele representa a quebra de paradigmas. A gente aprende o que é o Ministério Público quando lê a Constituição Federal, mas é essa vivência, esta oportunidade, este corpo a corpo que a gente precisa ter para compreender o que é esse trabalho na prática”.
Ao término do evento, foi sorteado o livro “Sonhando com Harvard”, de autoria de Rinaldo Segundo. A acadêmica Ramine Victória dos Santos Rodrigues, de 20 anos, do quarto ano noturno foi a contemplada. Ela comemorou o presente autografado do palestrante. “Eu já conhecia o trabalho do Ministério Público porque sou estagiária no Fórum de Cuiabá, aqui do lado. Esse trabalho é importante para nossa formação porque é através desses contatos que poderemos reunir elementos de qualquer carreira que seguirmos na área do Direito”, concluiu.
Fonte: Ministério Público MT – MT