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MATO GROSSO

Promotor propõe resgate de pertencimento e autovalorização

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O resgate da imagem, da autovalorização e do pertencimento à raça negra foi apontado nesta quarta-feira (27) pelo promotor de Justiça Wagner Antonio Camilo como importante aliado na luta antirracista. O assunto foi abordado na  última entrevista da série realizada pela Rádio CBN Cuiabá  alusiva à campanha “Atitudes Vencem o Racismo”, desenvolvida em novembro, mês da Consciência Negra, pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e parceiros.

Devemos ter orgulho da nossa cor, da nossa cultura. O resgate da autoestima possibilita a valorização da pessoa negra para que ela possa ser tratada em condição de igualdade. Todos, independente da cor, merecem ser tratados com dignidade”, ressaltou o promotor de Justiça.

Pesquisa recente divulgada pelo Instituto Datafolha revela que a maior parte das pessoas que se autodeclaram pardas no Brasil não se identifica como negra. Conforme o levantamento, enquanto 40% dos pardos se consideram negros, 60% afirmam que não se veem como tal. Entre pretos, 96% se consideram negros, e 4%, não.

Durante o bate-papo, Wagner Antonio Camilo, que é promotor de Justiça em Mato Grosso há 25 anos, contou um pouco da sua história e compartilhou algumas situações em que foi vítima de racismo. Enfatizou que existe uma imagem preconcebida que desvaloriza a pessoa negra. “A pessoa negra tem que provar constantemente a sua capacidade, não basta ser competente, sempre terá que trazer elementos a mais”, observou.

O promotor de Justiça, que atua em Rondonópolis, falou sobre o papel da educação no enfrentamento ao racismo. Lembrou que a história do país é repleta de heróis brancos e que os livros não trazem os heróis negros. Aproveitou a oportunidade para compartilhar a história do abolicionista e republicano, o advogado e jornalista Luiz Gama, que quando criança foi escravizado pelo próprio pai.

“Ele era filho de um pai branco e de uma mãe negra. Para resolver problemas financeiros, o próprio pai o vendeu e ele foi traficado para o interior de São Paulo. Teve que lutar muito para conseguir provar que nasceu de uma pessoa livre. E quando isso aconteceu começou a frequentar aulas como mero ouvinte e passou  a praticar a advocacia, conseguindo a liberação de mais de 500 negros escravizados na época do Império”, contou.

O promotor de Justiça sugeriu aos ouvintes que assistam ao filme “Dr Gama”, disponível na plataforma Globoplay. “Precisamos conhecer a história para compreendermos a existência do racismo estrutural. O debate constante é o caminho, através da educação vamos progredindo e atingindo índices melhores”, afirmou.

Wagner Antonio Camilo emprestou sua imagem ao vídeo institucional da Campanha Estadual do MPMT de Combate ao Racismo, veiculado na TV Centro América, uma das empresas parceiras da iniciativa.

Assista aqui a entrevista na íntegra.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Magistrados de Mato Grosso participam de jornada jurídica sobre gerenciamento de crises ambientais

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O desembargador coordenador do Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Roberto Curvo, participa nesta segunda e terça-feira (25 e 26 de novembro), do ‘I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais’, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. Ele segue acompanhado com as juízas responsáveis pelos Juizados Volantes Ambientais das comarcas de Cáceres e Rondonópolis, respectivamente Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima e Milene Aparecida Pereira Beltramini.
 
A comitiva representa a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), convidada para participar do evento. Realizado em Brasília/DF, a ação tem como objetivo delinear posições interpretativas sobre a prevenção e o gerenciamento de crises ambientais, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, por meio de debates entre especialistas.
 
“Essa é a primeira jornada sobre crises ambientais, um tema latente em nosso cotidiano, e que reuniu vários atores do sistema de justiça de nacional. Além de palestras com temas atuais, houve a apresentação de propostas de enunciados, aprovadas em primeiro plano por comissões específicas e em segundo por plenária. Esse foi um encontro extremamente produtivo, porque esses enunciados nos permitem interpretar temas tão caros afeitos à Justiça Ambiental, Justiça Climática e também inquietações da magistratura estadual e federal”, aponta o desembargador.
 
Ao todo, foram apresentados 186 enunciados os quais foram analisados por três comissões: “Responsabilidade civil, administrativa e criminal em desmatamento e queimadas no contexto das mudanças climáticas” (presidida pelo ministro Sebastião Reis Junior do Superior Tribunal de Justiça); “Responsabilidade civil, administrativa e criminal em crises hídricas no contexto das mudanças climáticas” (presidida pelo ministro Moura Ribeiro (STJ)); e “Gestão judicial de litígios e demandas estruturais no contexto das mudanças climáticas” (presidida pelo ministro Sérgio Kukina (STJ)).
 
Desse total, 74 enunciados foram rejeitados pela comissão e outros 112 foram aprovados e enviados para votação em plenária. Durante essa segunda votação, os integrantes da plenária rejeitaram oito enunciados, restando 104 aprovados. Esses pareceres foram transformados em um caderno de plenária.
 
 
Organização – A I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais é uma realização do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF, com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), da revista Justiça e Cidadania e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
 
A coordenação-geral do evento é do vice-presidente do STJ e do CJF, ministro Luis Felipe Salomão, que também é diretor do CEJ e corregedor-geral da Justiça Federal. A coordenação científica é exercida pelo ministro do STJ Paulo Sérgio Domingues. Já a coordenadoria executiva está a cargo da juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes e do juiz federal Otávio Henrique Martins Port, ambos auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal.
 
Descrição da foto: fotografia colorida e horizontal. Imagem de três pessoas em pé, uma ao lado da outra. Duas mulheres, usam roupa preta e o homem usa terno preto, camisa branca e gravata azul. Ao fundo painéis com o texto: I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais.
 
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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